Etiqueta: Receitas

As “boas” contas do IVA

Redacção F8

A colecta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em Janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projecções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana. Segundo o director da AGT, Leandro Cruz, a introdução do IVA vai mais do que triplicar o Imposto de Consumo, que desaparecerá, uma vez que atinge actualmente 1,3% do PIB. Leandro Cruz lembrou estar em curso um estudo de arrecadação de receitas e de impacto económico nas famílias e nas empresas para…

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Regulamentada emissão e gestão da Dívida Pública

Redacção F8

O Governo angolano regulamentou a Emissão e Gestão de Dívida Pública Directa e Indirecta, passando para o Ministério das Finanças a competência de negociar e assinar contratos de empréstimos até 10 milhões de dólares (8,7 milhões de euros). Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças (que transcrevemos na íntegra), a decisão consta de um decreto presidencial, que revoga o datado de 18 de Novembro de 2010, e fica garantido que os empréstimos em kwanzas podem ser contraídos até ao equivalente a 10 milhões de dólares. A contratação de empréstimos…

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O Governo agora… vai

Redacção F8

A aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, previsto para Janeiro de 2019, prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros), anunciaram hoje as autoridades angolanas. Também vai chegar (se chegar) a ecotaxa. Segundo o coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA em Angola, Adilson de Jesus Sequeira, que falava hoje aos jornalistas à margem do segundo encontro com os grandes contribuintes do sector bancário e seguros, explicou que, para já, o regime será…

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Bons resultados fiscais

Redacção F8

Angola arrecadou, no primeiro trimestre deste ano, 264,7 mil milhões de kwanzas (cerca de 890 milhões de euros) de receita fiscal não petrolífera dos grandes contribuintes, 4% mais do que em idêntico período de 2017, anunciou hoje fonte oficial. A informação foi transmitida pela administradora da Administração Geral Tributária (AGT) de Angola, Maria da Conceição Matos, durante a cerimónia de abertura do segundo encontro com os grandes contribuintes dos sectores bancário e seguros. De acordo com a responsável, a acção dos grandes contribuintes, constituídos por mais de 350 empresas dos…

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Petróleo em alta,
kwanza em baixa

Redacção F8

O Estado angolano encaixou mais de 1.000 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo em Junho, o valor mais alto, em moeda nacional, em quatro anos e meio, ainda antes da crise da cotação do petróleo. Bom sinal? Sim. Falta só saber se o Governo tem capacidade para fazer uma gestão competente do país ou se, como até agora, vai continuar dependente. A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Junho de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a…

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Taxa única de IVA (14%). Bens essenciais ficarão isentos

Redacção F8

O Governo angolano propõe aplicar uma taxa única de 14% na introdução no país do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 2019, mas prevê a isenção para produtos da cesta básica, combustíveis ou medicamentos. O IVA é um imposto geral que incide sobre o consumo de bens e serviços, em taxas variáveis e nas várias fases do circuito económico. Incide, por isso, sobre o consumo de produtos, serviços, importações e transacções comerciais. Na prática, a cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou…

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Contas públicas são éticas
ou apenas e só epilépticas?

Redacção F8

As contas públicas angolanas só deverão sair do vermelho em 2020, com as receitas, sobretudo de impostos, a voltarem a ser superiores às despesas totais previstas seis anos depois, segundo a mais recente projecção do Governo. É mais uma, das muitas, prova de que o MPLA (só ele esteve no Governo desde 1975) é perito na incompetência e, também, na actividade criminosa que lhe é inerente. A informação consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo de João Lourenço e publicado oficialmente a 29 de Junho, contendo…

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Crise? Claro, para sempre (mesmo que seja mentira)

Redacção F8

O petróleo exportado por Angola já rendeu aos cofres do Estado, em cinco meses de 2018, quase tanto como em todo o ano de 2016 e metade do previsto pelo Governo angolano em receitas fiscais petrolíferas até Dezembro. A informação resulta de uma análise da agência Lusa a vários relatórios do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, que em 2018 já totalizam 231.129.103 barris exportados. No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo inscreveu uma previsão de exportação, em todo o ano, 620…

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Sonangol arrecada pipa
de massa em quatro meses

Redacção F8

A petrolífera angolana Sonangol garantiu em quatro meses mais de 2.300 milhões de euros de receitas para o Estado com a exportação de petróleo, quase metade do valor que o Governo orçamentou para todo o ano de 2018. A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Abril do Ministério das Finanças sobre as receitas de direitos gerados pela concessionária com a venda de petróleo, que se cifraram naquele mês em 155.405 milhões de kwanzas, (565 milhões de euros), bem como dos meses anteriores. Entre Janeiro e…

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Impostos do petróleo com máximos só vistos em 2014

Redacção F8

O Estado angolano encaixou quase 950 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo no mês de Março, o melhor registo, em moeda nacional, desde Setembro de 2014, período antes do início da crise em Angola. A informação resulta de uma análise ao relatório de Março de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores. No terceiro mês do ano, Angola exportou 43.127.199 barris de petróleo (menos 1,541 milhões de barris face a Fevereiro), a um preço…

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