A petrolífera angolana Sonangol garantiu em quatro meses mais de 2.300 milhões de euros de receitas para o Estado com a exportação de petróleo, quase metade do valor que o Governo orçamentou para todo o ano de 2018.

A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Abril do Ministério das Finanças sobre as receitas de direitos gerados pela concessionária com a venda de petróleo, que se cifraram naquele mês em 155.405 milhões de kwanzas, (565 milhões de euros), bem como dos meses anteriores.

Entre Janeiro e Abril, as receitas fiscais da concessionária estatal ascenderam a 638.468 milhões de kwanzas, equivalente a mais de 2.300 milhões de euros à taxa de câmbio actual.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano inscreveu a previsão de encaixar, este ano, 1,538 biliões de kwanzas (5.580 milhões de euros, à taxa de câmbio actual) com as receitas fiscais da Sonangol.

A influenciar este resultado está a cotação média do barril de petróleo vendido por Angola, que em Abril chegou aos 65 dólares (mas que desde Janeiro está acima dos 60 dólares), quando o Governo elaborou as previsões do OGE com base numa cotação média de 50 dólares.

A petrolífera angolana Sonangol garantiu cerca de 5.750 milhões de euros em receitas fiscais decorrentes da exportação de crude em 2017, o equivalente a 85% da meta que tinha sido traçada pelo Governo.

Segundo dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, compilados e noticiados anteriormente, entre Janeiro e Dezembro de 2017 Angola exportou 595.604.870 barris de crude, cerca de 70 milhões de barris abaixo do estimado no OGE de 2017.

Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo angolano previa angariar 1,695 biliões (9.100 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro), tendo garantido 1,615 biliões de kwanzas (8.670 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro) em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.

Especificamente para a Sonangol, que foi liderada por Isabel dos Santos entre Junho de 2016 e Novembro de 2017, o Governo estipulou no OGE uma previsão de encaixe com receitas fiscais de 1,216 biliões de kwanzas (6.527 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro), enquanto direitos da concessionária.

Contudo, essa receita arrecadada pela Sonangol, segundo os dados mais recentes do Ministério das Finanças, rondou em todo o ano os 1,063 biliões de kwanzas (5.750 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro).

A Sonangol falhou assim a meta estipulada pelo Governo em quase 800 milhões de euros.

… e por falar em Sonangol

Mas, afinal, Isabel dos Santos trabalhou bem enquanto dirigiu a Sonangol, ou não? Já não será tempo de se saber a verdade, mesmo que seja apenas a versão do regime? Ao demiti-la, João Lourenço assumiu o ónus de que ela foi uma má gestora. E não esteve com meias medidas, pôs no seu lugar Carlos Saturnino que, recorde-se, em Dezembro de 2016, tinha sido exonerado do cargo de presidente da Sonangol Pesquisa & Produção por Isabel do Santos.

Refira-se, entretanto, o que Patrick Pouyanné, CEO da Total, disse sobre a liderança de Isabel dos Santos na petrolífera nacional: “A Sonangol está a fazer exactamente aquilo que nós fizemos. Quando o preço do petróleo caiu todos sentimos dificuldades. A sua prioridade tem sido a transformação e equilíbrio das contas, o que tem sido positivo e permite voltar a pensar no desenvolvimento”.

Por sua vez, Eldar Saetre, CEO da Statoil disse: “Estamos em Angola há 26 anos e por isso temos uma grande experiência neste mercado que tem sido muito importante para a nossa empresa. Sempre tivemos uma relação muito próxima com a Sonangol e queremos mantê-la por muito tempo. Por isso estamos para ficar e encontrar novas oportunidades de colaboração com a Sonangol”.

Também Clay Neff, presidente da Chevron África afirmou: “Vemos as mudanças que a Sonangol está a fazer com muitos bons olhos. Existe uma colaboração muito positiva entre a Sonangol, a Chevron e os outros membros da indústria para melhorar as condições de investimento em Angola”.

Isabel dos Santos disse que Carlos Saturnino (com o óbvio apoio de João Lourenço) “procura buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol, e escolheu fazer acusações ao anterior Conselho de Administração! Ora, isto não passa de uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol. E seguramente não foi este Conselho de Administração a que presidi, e que durou 18 meses, que levou a Sonangol à falência!”

E acrescentou: “Em 2015, após a apresentação pelo Dr. Francisco Lemos, então PCA da Sonangol, do “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, o Executivo angolano tomou conhecimento da gravidade do problema da Sonangol que, supostamente deveria ser a segunda maior empresa de Africa, soube-se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária.”

Recorde-se que outro ex-Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou sempre a falência da petrolífera estatal, dizendo que era algo “virtualmente impossível de acontecer”.

Francisco de Lemos José Maria recusou várias vezes usar termos como “falência técnica”, “bancarrota” e “crise” na Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), contrariando essa tese que começava a ser comum na sociedade.

“Qualquer estado de falência ou de bancarrota teria que implicar que, num só ano, a Sonangol registasse prejuízo de 22 mil milhões de dólares, o que é virtualmente impossível de acontecer. Num só ano, mesmo num período de quatro ou cinco anos”, afirmou Francisco de Lemos José Maria.

Folha 8 com Lusa

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