O petróleo exportado por Angola já rendeu aos cofres do Estado, em cinco meses de 2018, quase tanto como em todo o ano de 2016 e metade do previsto pelo Governo angolano em receitas fiscais petrolíferas até Dezembro.

A informação resulta de uma análise da agência Lusa a vários relatórios do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, que em 2018 já totalizam 231.129.103 barris exportados.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo inscreveu uma previsão de exportação, em todo o ano, 620 milhões de barris de petróleo, pelo que até Maio essa meta foi alcançada em quase 40%.

Em termos de receitas fiscais, em cinco meses de 2018, o Estado encaixou cerca de 1,2 biliões de kwanzas (4.269 milhões de euros, à taxa de câmbio actual). Contudo, este resultado é influenciado pela desvalorização do kwanza, em 35%, face ao euro, desde Janeiro.

Em todo o ano de 2016, as receitas fiscais com a exportação petrolífera renderam aos cofres de Angola 1,3 biliões de kwanzas e em 2017 pouco mais de 1,6 biliões de kwanzas, devido à quebra na cotação internacional do barril de crude.

Para todo o ano de 2018, o Governo inscreveu no OGE uma previsão de encaixar 2,4 biliões de kwanzas com receitas fiscais provenientes da exportação de petróleo, pelo que até Maio já garantiu mais de 50% dessa meta.

No total, Angola vendeu entre Janeiro e Maio deste ano mais quase 14.900 milhões de dólares (12.800 milhões de euros) em petróleo.

O Governo estabeleceu o preço de referência de 50 dólares por barril de petróleo para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, desde o início do ano.

Em Maio, Angola registou o preço médio por barril exportado desde 2015, com 68,8 dólares.

De acordo com dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre Janeiro e Dezembro de 2017 Angola exportou 595.604.870 barris de crude, quando o Governo estipulou no OGE uma previsão de 664,6 milhões de barris.

O acordo entre os países produtores de petróleo, com vista a reduzir a produção para provocar o aumento da cotação do barril de crude, acabou por influenciar este resultado, com a quebra no volume do petróleo garantido por Angola.

Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo previa angariar 1,695 biliões de kwanzas (9.100 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2017), tendo garantido 1,615 biliões de kwanzas (8.670 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2017) em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.

As decisões da OPEP

A OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) chegou entretanto a acordo com a Rússia e outros parceiros para aumentar a produção de petróleo já a partir de Julho. Mas, nenhuma quantidade foi definida, tal como acontecera com o entendimento que vincula só os membros da organização.

A OPEP e os seus aliados, como a Rússia, validaram o princípio de um aumento da sua produção de petróleo para aliviar os preços, anunciou o ministro do Petróleo angolano.

“Estamos de acordo com o princípio”, declarou Diamantino Azevedo no final de uma reunião em Viena, que juntou os 14 países da OPEP e os seus 10 parceiros, um dia depois de uma decisão do cartel no mesmo sentido.

EUA, China, e Índia pediram um aumento da produção para baixar os preços e evitar uma penúria de petróleo que poderá afectar o crescimento da economia mundial. “Espero que a OPEP aumente sensivelmente a produção!” escreveu o presidente dos EUA, Donald Trump, no twitter menos de uma hora após ter sido revelado o acordo, relembra a Reuters.

O grupo de 24 países, que assegura mais de 50% das exportações mundiais, pretende respeitar as quotas de produção que entraram em vigor em Janeiro de 2017, mas que não estão ser cumpridas. Segundo o ministro saudita da Energia, Khalid al Falih Arábia Saudita, isso poderá representar um aumento de cerca de “um milhão de barris por dia”, o equivalente a 1% da oferta mundial.

Já o seu homólogo russo, Alexandre Novak, anunciou um aumento da produção da Rússia da ordem dos 200 mil barris por dia a partir do segundo semestre. “É evidente que não nos guiamos por tweets, mas pela nossa análise aprofundada do mercado disse à Reuters, em referência às mensagens de Trump.

A Arábia Saudita, primeiro exportador mundial, e a Rússia propuseram agora aumentar as extracções num contexto de recuperação da procura.

O Irão tinha manifestado a sua oposição a uma subida da produção, receando perder receitas, numa altura em que a sua capacidade de exportar está penalizada pelas sanções norte-americanas, após Washington se ter retirado em Maio do acordo sobre o nuclear firmado com Teerão.

Folha 8 com Lusa

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