O Governo angolano indicou hoje que há quase 12 mil reclusos em prisão preventiva nas diferentes cadeias do país, quase metade da totalidade dos presos (25.900), ressalvando a necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos. Em síntese, há necessidade urgente de Angola ser um país sério. Segundo o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários do Ministério do Interior, José Bamókina Zau, que não se referiu a eventuais casos de excessos de tempo na prisão preventiva, o Governo de Luanda já iniciou a construção de novos estabelecimentos prisionais para…
Leia maisEtiqueta: prisões
E os activistas das Lundas?
“A Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional, são duas organizações de defesa dos Direitos Humanos, mais respeitados do mundo a par do Alto Comissariado da ONU dos Direitos Humanos, com sede em Genebra, que em muitas ocasiões advertem com os seus veemente apelos às autoridades angolanas no que respeita as violações aos Direitos Humanos e os abusos de poder sobre activistas angolanos, mas na verdade esquecem de falar das atrocidades nas Lundas”, acusa o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe. Em comunicado, o Movimento diz que “os activistas políticos…
Leia maisAté prova em contrário…
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apelou hoje às autoridades angolanas para que investiguem suspeitas de abusos policiais na detenção de um activista do “Grupo dos 17” por alegados insultos ao Presidente. De acordo com a organização, a 10 de Maio, em Luanda, seis polícias à paisana enfiaram à força o activista político Hitler “Samussuku” Tshikonde, elemento do que ficou conhecido como “Grupo dos 17”, num carro não identificado, tendo-o o mantido preso durante 72 horas sem acusação ou acesso a um advogado. O jovem…
Leia maisPolicia angolana prende activistas por encomenda
O activista e advogado Arão Tempo considerou hoje que as detenções que se fazem em Cabinda têm origem “em encomendas” feitas a partir de Luanda, à margem da lei e dos procedimentos que definem a administração da justiça. Em entrevista à agência Lusa, em Luanda, Arão Tempo salientou que quando as autoridades cabindesas recebem uma ordem para executar, “os órgãos de Justiça inclinam-se” e dão-lhe sequência. “Até este momento, há encomendas. As prisões em Cabinda são encomendas. Quando se recebe uma ordem para executar em Cabinda, mesmo os órgãos da…
Leia maisPela Paz livremente aceite
e não imposta por Angola
Desde 28 de Janeiro do corrente ano que cerca de 63 jovens cabindenses, entre os quais, alguns membros filiados no auto proclamado MIC (Movimento Independentista Cabindense), sofrem no corpo e na alma os efeitos da prepotência dos governantes angolanos. Por José Da Costa (*) O MIC foi concebido e criado por filhas e filhos de Cabinda nascidos sobretudo na década de 80 do século passado, na sua maioria formados e recém-regressados de diversas universidades do mundo fora, que desde Dezembro do ano transacto iam promovendo nas redes sociais e oralmente…
Leia maisDeter e matar jornalistas
para assassinar a verdade
Organizações de defesa dos direitos humanos e jornalistas apelaram hoje à libertação imediata e incondicional do jornalista moçambicano Amade Abubacar, da rádio comunitária Nacedje e colaborador do portal Zitamar News, preso preventivamente desde 5 de Janeiro. Em comunicado conjunto, as 38 organizações – entre as quais Amnistia Internacional, Organização Mundial contra a Tortura, Instituto de Liberdade de Expressão e Comité de Protecção de Jornalistas – consideraram que a detenção de Amade “faz parte de um padrão de repressão de jornalistas na província de Cabo Delgado”, no norte de Moçambique. “A…
Leia maisActivistas em Cabinda correm risco de vida
A situação dos 51 activistas políticos ainda sob detenção em Cabinda é preocupante. As condições da detenção são difíceis, tendo diversas carências, como a sobrelotação, as celas abafadas, as instalações sanitárias degradados, a acumulação de lixo e sem água potável. Por José Marcos Mavungo (*) Também, são insuportáveis as picadas dos mosquitos neste tempo chuvoso. Além disso, a fome é um perigo permanente, o país encontrando-se neste momento em período de vacas magras e muitos familiares dos reclusos estando no desemprego. Os visitantes destas últimas duas semanas constataram o agravamento…
Leia mais“Angolanos continuam a morrer em Cabinda”
A UNITA, o maior partido na oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, denunciou esta segunda-feira que “continuam a morrer” angolanos em Cabinda, “vítimas de um conflito mal resolvido”, considerando que naquela província angolana os cidadãos são tratados de forma “arbitrária e autoritária”. “O grupo parlamentar da UNITA já não pode aceitar que em tempos de paz morram angolanos em Cabinda vítimas de um conflito mal resolvido”, disse Adalberto Costa Júnior, presidente do grupo parlamentar da UNITA. “Recomendamos a necessidade da humanização dos órgãos de defesa e segurança, que…
Leia maisEm Cabinda a lei é a que
o governador quiser
Oito activistas sociais foram detidos e agredidos esta sexta-feira, 1 de Março, quando realizavam uma manifestação pacífica e uma vigília em Cabinda. Mais uma vez o executivo do Governador Eugénio César Laborinho não está para permitir manifestações em Cabinda, colocando-se acima da Lei. Por Por José Marcos Mavungo (*) Um forte dispositivo policial interrompeu na noite desta sexta-feira, às 21 horas, a manifestação pacífica organizada pelos activistas dos direitos humanos de Cabinda em solidariedade para com os 51 activistas políticos afectos ao Movimento Independentista de Cabinda (MIC) que se encontram…
Leia maisGoverno confirma detenções em Cabinda
O Governo angolano confirmou hoje à agência Lusa a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que “pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade” de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais. Questionado, o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, indicou que a situação no enclave de Cabinda “está tranquila” e que os respectivos processos estão “em segredo de justiça”, pelo que resta agora aguardar pelas decisões judiciais. “A situação de Cabinda está tranquila. Surgiu um autodenominado movimento independentista que, pela própria…
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