Para tentar aliviar as críticas, sobretudo internacionais, o procurador-geral da República de Angola, general Hélder Pitta Gróz, anunciou uma manobra de diversão consubstanciada com a divulgação de que foi instaurado um processo-crime para apurar responsabilidades das mortes nos incidentes do passado dia 30 de Janeiro na vila mineira de Cafunfo. Segundo o Jornal de Angola (órgão oficial do MPLA), o anúncio foi feito na quinta-feira, no Lubango (Huíla), à margem do encerramento da primeira reunião anual de balanço das actividades desenvolvidas pela Procuradoria-Geral da República na Região Judiciária Sul. O…
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Se em Portugal é assim…
O Sindicato dos Jornalistas de Portugal pediu esclarecimentos urgentes à Procuradora-Geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso “e-toupeira”, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da protecção das fontes de informação. Nas costas dos outros devemos ver as nossas. Se em Portugal é assim… Depois de ter sido informado de que dois jornalistas de dois órgãos de informação foram vigiados por autoridades públicas, “numa clara violação do seu sigilo profissional e da protecção das fontes de informação”, o Sindicato dos Jornalistas solicitou um esclarecimento…
Leia maisQuando a minhoca julga ser jibóia
O Governo da Guiné-Bissau exonerou hoje Melancio Correia da direcção nacional da Interpol e nomeou o antigo procurador-geral da República, Bacari Biai, para aquelas funções, disseram fontes executivo e judiciais. Também chamar governo à falácia que “manda” no país é como chamar a uma minhoca… jibóia. A exoneração de Melancio Correia acontece horas depois de o colectivo de advogados do ex-primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, criticarem a sua actuação pelo seu envolvimento na tentativa de execução de um mandado de captura internacional emitido contra o político pelo procurador-geral da República,…
Leia maisA cesta(ria) básica da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje que está a “apurar dados para investigar” as denúncias sobre o actual director do gabinete de Presidente João Lourenço, Edeltrudes Costa, que terá sido beneficiado em contratos com o Estado. “Nós estamos também a ver o que se passa para podermos esclarecer devidamente o que é que aconteceu, porque muitas vezes não basta denúncia pública, é necessário que esta denúncia venha acompanhada de mais alguns dados que nos permitam trabalhar com uma certa certeza, quando assim não é temos que ir atrás…
Leia maisFamília de Carlos São Vicente diz-se (quase) falida
A família do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, detido em Angola por suspeita de peculato e branqueamento de capitais, anunciou que interpôs esta semana um recurso a pedir o descongelamento das suas contas bancárias em Portugal. Segundo um comunicado, a família, mulher e filho, do empresário, detido em Setembro e que permanece em prisão preventiva, na prisão de Viana, em Luanda, “sem acusação formal”, interpôs, esta semana um recurso “para o descongelamento das suas contas bancárias nos bancos em Portugal”. De acordo com a mesma nota, um dos filhos do…
Leia maisPGR cumpre ordens e confisca investimentos privados
A luta pelo controlo absoluto dos órgãos públicos e privados, em Angola, prossegue com uma voracidade fora de série, não perdendo tempo – parafraseando Agostinho Neto – com “julgamentos”, com submissão à Lei. Os órgãos de justiça, ao invés de serem o farol da legalidade e da imparcialidade, converteram-se, nos últimos três anos, em autênticas esquadras de xerife no velho faroeste, quando em causa está alguém do séquito da anterior casta governante e do MPLA. A lei da guilhotina, do confisco de tudo, justa ou injustamente, muitas vezes ao arrepio…
Leia maisImpunidade imune,
imunidade impune!
A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela prolongada aragem, parece tender a ser bem… pior. Os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos, continuam a ser, com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto da República,…
Leia maisQuem brinca com o fogo…
A Procuradoria-Geral da República diz que há investigações em curso no Serviço Nacional de Recuperação de Activos para identificar o património de Manuel Vicente. Como goza de imunidade (e de impunidade), o Presidente do MPLA, João Lourenço, está descansado quanto a uma eventual identificação do seu património. Quando tal for possível emigrará para Barcelona ou Washington… A PGR angolana anunciou no início deste ano a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, bem como edifícios e estaleiros “construídos com fundos públicos” que se encontravam na posse do China International Fund.…
Leia maisNanismo estadístico
O Presidente da República enalteceu o facto de Angola subir 15 pontos, em três anos, no ranking da liberdade de imprensa, como refere a organização Repórteres Sem Fronteiras. É obra. E com a Palanca TV e TV Zimbo a dar uma ajuda, vamos subir, em breve, aí uns 100 lugares. O Folha 8 dá o seu contributo repescando a promessa de João Lourenço de passar a divulgar, até 2020 (terá sido 2050?), o património dos titulares de cargos públicos. Também poderíamos voltar a falar do facto de em Angola (país…
Leia maisSó vêem o que o patrão manda
A Procuradoria-Geral da República angolana referiu hoje que em Agosto não existia em Angola nenhum processo contra o empresário angolano Carlos São Vicente, genro do único herói nacional do MPLA, Agostinho Neto, quando as autoridades judiciais suíças solicitaram auxílio judicial para as investigações que decorriam naquele país. Numa comunicação divulgada hoje à imprensa, o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, confirma a autenticidade de uma carta daquele órgão judicial, em reposta a uma missiva rogatória das autoridades judiciais suíças. Segundo Álvaro João, a mesma data de Agosto passado e…
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