A confusão do regime

Em política, os aproveitamentos e oportunismos são, via de regra, sempre perigosos, razão pela qual mais do que fazer vingar a regra do vale tudo é importante ponderar também as suas implicações. Mas o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, está-se nas tintas para isso. Por Óscar Cabinda Trata-se de actos que em vez de repararem um mal ou proporcionar alguma vantagem acabam por produzir efeitos nefastos para o jogo democrático (isto nas democracias), além de revelarem pobreza e fraqueza dos seus proponentes. Estar…

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Oposição abandonou o parlamento (do MPLA)

Os deputados da FNLA, UNITA, CASA-CE e PRS, abandonaram hoje a sessão parlamentar. Em causa está a inclusão para discussão e votação na generalidade – proposta hoje pelo MPLA – dos projectos de Lei do Regimento da Assembleia Nacional, da Lei Orgânica do Sistema de Informação e Gestão dos Processos Eleitorais, bem como a Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, previstas para 2017. O Bloco Democrático (BD) já reagiu saudando e solidarizando-se com a Oposição e recordando que “estas eleições de 2017 já começaram mal, e…

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Democracia? Onde? Onde?

Os partidos políticos estão para as democracias (quando estas existem) como o sangue está para o corpo humano (quando este está vivo), razão pela qual o funcionamento organizado e com elevado sentido de Estado dos partidos constitui um ganho inestimável… nas democracias. Por Orlando Castro Numa altura em que, supostamente, nos aproximamos do período de realização de actos que devem levar às próximas eleições gerais, não há dúvidas de que urge enaltecer uma coexistência política pacífica, deste que os subalternos não ponham em dúvida a supremacia de quem está no…

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Bloco Democrático arrasa o regime de Eduardo dos Santos

O Bloco Democrático (BD) teve conhecimento do calendário de reuniões de auscultação com vários sectores da sociedade angolana por parte do Ministério da Administração do Território (MAT) no que diz respeito às eleições em Angola. O BD considera que “esta é mais uma manobra das antigas de JES MPLA, como o povo angolano se poderá recordar de como em 2010 em plena festa do futebol o mesmo regime forçou a Constituição Atípica”. A estratégia na altura só foi ligeiramente diferente, explica o BD: “- Primeiro o regime JES MPLA convidou…

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ERCA será o que o MPLA quiser

Os organismos representativos dos jornalistas angolanas temem que a composição da prevista Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA) leve a que ela fique de facto, mesmo que de jure pareça que não, sob o controlo do MPLA. A unanimidade nesta dúvida é protagonizada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola) e insere-se na interpretação das propostas de Lei da Comunicação Social, que vão ser aprovadas pelo MPLA, no próximo dia 12, na Assembleia Nacional, embora antes exista formalmente uma…

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Queimar arquivos
e apagar os crimes

Ao que parece, só agora – com a nomeação de Isabel dos Santos para PCA da Sonangol – a oposição (política e social) acordou. O Folha 8 há muito que avisou. Vejamos o artigo “Isabel dos Santos tem ordem (do pai) para “apagar” crimes”, da autoria do nosso Director, William Tonet, aqui publicado no dia 5 de Fevereiro de 2016: O país está distraído, anestesiado e o MPLA “dopado” com a mais recente estratégia do seu líder, José Eduardo dos Santos, também, Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que…

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A geometria de critérios do MPLA

O líder do maior partido que, aliás, está no poder desde 1975, é uma pessoa extremamente crítica quando se refere à governação do país, quase parecendo que, para além de líder do MPLA, não é também Titular do Poder Executivo e Presidente da República. Por A. Queirós Ribeiro A única ideia que retive das longas declarações que José Eduardo dos Santos manda os seus sipaios transmitir é que ele considera megalómanas as alternativas da Oposição. Aproveitando agora o tempo das vacas magras, Eduardo dos Santos, volta a jogar com a…

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A ingenuidade da mandioca

Em Angola há coisas (in)acreditáveis. Então não é que a Oposição (social e política) reage sempre com indignação quando algum membro do partido que está no poder desde 1975 diz que o país é uma democracia e que são permitidas manifestações? Por Orlando Castro Francamente. Até parece que vivem no exílio. Se a malta dessa oposição vivesse em Angola e tivesse direito às mesmas mordomias e benesses que só o poder absoluto permite, certamente que estaria de acordo com esta tese defendida por isentos e impolutos políticos do regime, chamem-se…

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Lei da Nacionalidade respeita a Constituição?

O jornal Folha 8 solicitou-me um comentário à alteração da Lei da Nacionalidade, aprovada na Assembleia Nacional (em sessão plenária e após já anterior aprovação na especialidade), no passado dia 24, com os votos favoráveis dos 142 deputados da bancada do MPLA, face aos votos desfavoráveis das bancadas da UNITA e da CASA-CE, e a abstenção dos 4 deputados da FNLA e do PRS. Por Eugénio Costa Almeida Especialista angolano em Assuntos africanos Esta lei, ora aprovada, prevê que os angolanos nascidos antes da independência ocorrida em 11 de Novembro…

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Dez ministros na gestão do registo eleitoral

Uma comissão envolvendo 10 ministros, criada na quinta-feira pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, vai assumir a gestão do Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso, que antecede as eleições gerais de Agosto de 2017, anunciou o executivo. Em comunicado, a Casa Civil do Presidente da República refere que esta comissão vai coordenar as tarefas que englobam a inscrição oficiosa dos cidadãos maiores de idade, com mecanismos para a actualização de dados e estabelecendo ainda “a título excepcional” o recurso ao registo presencial, no período 2016/2017. A comissão será coordenada…

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