Etiqueta: Justiça

O Diabo esteja convosco
– Ele está no meio de nós!

Redacção F8

O Governo português reiterou a disponibilidade do primeiro-ministro, António Costa, para visitar Angola na Primavera, mas admite que esta deslocação só se realize após as eleições gerais angolanas previstas para Agosto. Em declarações à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva (o tal que disse estar “mandatado por José Eduardo dos Santos”), afirmou que “o Governo está a trabalhar no cenário que acertou com as autoridades angolanas”, no sentido de a visita se realizar “na data mais breve possível, que seja de interesse de ambas as…

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Quanto custará comprar o Bloco de Esquerda?

Redacção F8

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda (o único partido português que não foi literalmente comprado pelo MPLA), considerou hoje que o seu partido “é solidário” com aqueles que querem “uma democracia em Angola” e defendem para aquele país “uma separação do poder político e do judicial”. Por Orlando Castro “P ortugal é uma democracia, um Estado de Direito, em que há separação entre o poder judicial e o poder político. Se em Angola isto não é claro, é um problema sobretudo para o povo angolano”, disse Catarina Martins. Não,…

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Se em Angola não há separação de poderes…

Redacção F8

Rui Mangueira, ministro da Justiça (que não existe) e Direitos Humanos (que são constantemente violados) de Angola, disse hoje que a visita da sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dúnem, foi cancelada por não haver condições para a sua realização, mas espera que possa realizar-se noutra data. Por Orlando Castro Esta não explicação foi, apesar de tudo, mais eloquente do que a do embaixador itinerante do regime de José Eduardo dos Santos, Luvualu de Carvalho, que, depois de consultar as “ordens superiores”, disse: “Sobre estas questões particulares não tenho resposta para…

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Seja bem-vinda Senhora Ministra!

Redacção F8

A ministra da Justiça de Portugal é esperada na quarta-feira em Luanda para uma visita de trabalho de três dias a Angola, regressando Francisca Van Dúnem ao país onde nasceu em 1955, agora como governante portuguesa. A confirmação desta visita foi feita a 10 de Fevereiro, também em Luanda, pelo chefe da Diplomacia portuguesa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, prevendo-se reuniões de Francisca Van Dúnem com membros do Governo angolano e responsáveis do sistema judicial. Além disso, na quinta-feira, a ministra deverá participar em Luanda num fórum…

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Uma justiça chinesa para Angola

Redacção F8

Uma gargalhada é sempre bem-vinda quando lemos um livro, assistimos a uma comédia ou contamos anedotas entre amigos. Mas quando surgem em resultado das decisões ou indecisões dos tribunais superiores de Angola, já não são tão bem-vindas as gargalhadas. Se determinados comportamentos das mais altas instâncias judiciais apenas nos merecem um ataque de riso, então é sinal de que estas perderam toda a credibilidade. Por Rui Verde (*) Vêm estas considerações a propósito das (in)decisões que se têm verificado na sequência da providência cautelar que vários advogados angolanos colocaram para…

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De joelhos só perante Deus

Redacção F8

O activista pelos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, libertado em Maio depois de mais um processo ditatorial das autoridades de Angola, não acredita que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos (há 37 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) signifique uma real mudança e realça o “passivo muito forte” do regime. Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra por razões de saúde resultantes de sofrimento que sofreu na cadeia, Marcos Mavungo, que esteve mais de um ano preso após ter sido…

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Algo vai mal no reino

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, reconheceu hoje, quinta-feira, que há progressos em matéria de promoção e protecção dos Direitos Humanos, fruto da firme vontade política do Executivo Angolano em melhorar, cada vez mais, o seu desempenho neste domínio. Por Orlando Castro Só o facto de haver necessidade de existir um ministro para os Direitos Humanos revela, desde logo, que algo vai mal no reino. Fosse Angola, ao fim de 41 anos de independência, um Estado de Direito Democrático e não tinha necessidade disso. Mas como,…

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Isabel (inocente) e Eduardo (pai da santa… inocente)

Redacção F8

Isabel dos Santos, a princesa herdeira do trono de Angola, diz que está disponível para prestar “todo e qualquer esclarecimento” na Justiça, sobre a sua nomeação (pelo pai) para Presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Por Óscar Cabinda Isabel dos Santos falava a propósito da providência cautelar que, supostamente, está a ser analisada no Tribunal Supremo, interposta em Junho, logo após a sua nomeação, por um grupo de advogados, que visava travar esse processo, ao abrigo da Lei da Probidade Pública (sobre o exercício de funções públicas), por se…

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Justiça moribunda

Redacção F8

Que a justiça em Angola, salvaguardando alguns exemplos meritórios mas residuais, está como o próprio regime: moribunda. O Processo 15+2 é um paradigma esclarecedor que, como outros, nos remete para aquilo que o país não é mas deveria ser: um Estado d Direito Democrático. Vejamos. Nos autos de recurso registados sob o Processo N.º 16997, em que são recorrentes os activistas cívicos do denominado “Processo 15+2” na 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo foi exarado, no dia 9 de Setembro de 2016, o seguinte despacho: “Os crimes pelos…

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À espera de um Nobel

Redacção F8

Na próxima sexta-feira, dia 7, será anunciado o vencedor do Nobel da Paz 2016. Mais uma vez a Academia Sueca esqueceu-se do mais alto representante divino para a civilização moderna, sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos. Lamentável. Por Norberto Hossi Ao excluírem mais uma vez o “escolhido de Deus”, a revolta vai instalar-se no regime e as repercussões mundiais serão graves. Todos sabemos que quando regime angola espirra, o mundo apanha uma grave pneumonia. O MPLA através dos impolutos órgãos de comunicação social do regime, nomeadamente,…

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