Dólares (des)aparecem em combate

A venda de divisas à banca comercial angolana continua em mínimos de anos, tendo ficado na última semana pelos 55,5 milhões de dólares, menos 70% face à anterior, informou o Banco Nacional de Angola (BNA). A informação consta do relatório semanal do banco central sobre a evolução dos mercados monetário e cambial relativamente à venda de divisas entre 18 e 22 de Janeiro. Nas semanas anteriores de Janeiro, o BNA injectou nos bancos angolanos 330 milhões de dólares (305 milhões de euros), somando-se 55,5 milhões de dólares (51 milhões de…

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Petróleo incendeia o país

O Governo angolano vai lançar um programa de resposta à quebra das receitas associada à venda do petróleo, prevendo cortar nas importações de bens e serviços, além de medidas nos domínios fiscal e monetário. Enquanto isso, a UNITA quer saber o paradeiro dos mais de 160 mil milhões de dólares provenientes do petróleo desde 2011. O anúncio consta do comunicado da reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira, em Luanda, sob orientação do Presidente angolano, também Titular do Poder Executivo…

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Novo Imposto de Consumo sobre gasolina e gasóleo

Angola vai aplicar Imposto de Consumo aos combustíveis, com uma taxa de 5% sobre a gasolina e o gasóleo, segundo decisão governamental. E m causa está o decreto legislativo presidencial 5/15, de 21 de Setembro, que actualiza as taxas do Imposto de Consumo sobre centenas de produtos e introduz a taxação nos combustíveis, entre os 2% e os 5%, o que não acontecia até agora. Cada litro de gasolina custa em Angola, actualmente, 115 kwanzas (76 cêntimos de euro) enquanto o gasóleo está nos 90 kwanzas (59 cêntimos), mas desde…

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Inflação de 11% em Agosto

O gabinete de estudos económicos do banco português BPI considera que a desvalorização do kwanza vai criar pressão para o aumento da inflação, que subiu 11% no último mês face ao Agosto de 2014. “A recente desvalorização do kwanza deve colocar uma pressão adicional na taxa de inflação durante os próximos meses”, lê-se numa nota de análise aos mercados africanos que os economistas do banco português enviaram aos clientes. No documento, os analistas explicam que “a autoridade monetária espera abrandar a pressão inflacionária, dado o aumento da taxa de inflação…

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Solução? Mais impostos

O Governo angolano prepara-se para agravar o Imposto de Consumo sobre alguns produtos, nomeadamente bens de luxo e derivados do petróleo, segundo uma autorização legislativa sobre as taxas em vigor aprovada pela Assembleia Nacional. D e acordo com o documento, que entrou em vigor a 21 de Agosto e que permite ao titular do poder executivo, presidente do MPLA e presidente da República, José Eduardo dos Santos, legislar sobre a matéria no prazo de 90 dias, esta autorização visa alterar as taxas do Imposto de Consumo para “tributar” produtos petrolíferos…

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Impostos sim, comida… talvez

Um programa pedagógico da Administração Geral Tributária (AGT) angolana vai tentar sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de pagamento de impostos, começando por ‘formar’ cerca de 100 mil estudantes de todo o país. E para dar de comer a quem tem fome (60% da população vive na miséria) o que se está a fazer? S egundo informação transmitida hoje à Lusa por fonte da AGT, do Ministério das Finanças, esta campanha envolve também o Ministério da Educação e arranca na segunda-feira na escola Ngola Nzinga, em Luanda, a primeira…

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Impostos dos diamantes renderam 85 milhões

Impostos dos diamantes renderam 85 milhões - Folha 8

Angola arrecadou mais de 85 milhões de euros só com impostos sobre a venda de diamantes durante todo o ano de 2014, segundo um relatório da Administração Geral Tributária angolana. D e acordo com o documento, este valor reflecte as receitas fiscais angolanas obtidas com a venda de 8,6 milhões de quilates em 2014, por 1.274 milhões de dólares (1,19 milhões de euros). Excluem-se dos cerca de 10 mil milhões de kwanzas (85 milhões de euros) arrecadados a receita gerada pela própria empresa estatal concessionária da actividade diamantífera angolana (Endiama).…

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Ordem para sacar

Ordem para sacar - Folha 8

O ministro das Finanças de Angola disse hoje em Luanda que serão alvo de uma contribuição especial os contratos de prestação de serviços que actualmente não estão sujeitos a qualquer tributação. A rmando Manuel respondia à pergunta feita pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Fernando Heitor, na abertura dos debates na especialidade do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2015, revisto, aprovado na generalidade, na quarta-feira passada. Para Fernando Heitor, deputado da UNITA, a referida taxa, “a acontecer nos limites que conhecemos, 15 a 18%,…

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Debandada à vista

Debandada à vista - Folha 8

O fiscalista João Espanha considera que Angola “arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro” se a taxa que vai ser criada sobre a saída de divisas do país estiver nos dois dígitos. À Lusa, a propósito dos efeitos da criação de uma taxa sobre a saída de divisas do país, que se aplica em qualquer situação, incluindo salários e repatriamento de lucros, João Espanha salientou que “essa taxa ou desaparece ou desce para níveis suportáveis, ou então Angola arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro”. Para o fiscalista…

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Mais impostos? Ok. Fujam!

Mais impostos? Ok. Fujam! - Folha 8

A consultora EY alertou hoje para o possível “êxodo” de expatriados que trabalham em Angola com a aplicação de um imposto sobre algumas operações cambiais, nomeadamente salários, definida pelo Executivo para, supostamente, combater a crise petrolífera. C omo foi noticiado, o Governo prevê a criação de uma “contribuição especial” sobre operações cambiais, como transferências privadas entre o território nacional e o estrangeiro, conforme proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, que começa a ser aprovado (discutido seria se o país fosse sério) na Assembleia Nacional a…

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