Etiqueta: impostos

São tantos os fantasmas…

Redacção F8

O Governo angolano admitiu hoje que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”. Repensar os fantasmas é uma boa estratégia que, aliás, revela que o governo do MPLA (há 43 anos que Angola só conhece governos do MPLA) até da própria sombra tem medo. É que os fantasmas aparecem em vários formatos e configurações. Uns surgem na forma de Jonas Savimbi, outros na Isabel dos…

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Se ele perdoou…

Redacção F8

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Mais de 440 milhões em IVA

Redacção F8

O Governo angolano estima arrecadar mais de 440 milhões de euros em 2019 com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, adiada entretanto para Julho, mas sem descartar um novo adiamento nos prazos. A informação consta do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que estará em discussão e votação até 15 de Dezembro na Assembleia Nacional, com o Governo a apontar a introdução do IVA — inicialmente prevista para 1 Janeiro próximo — como uma das estratégias de consolidação…

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Na navegação (bem) à vista, impostos ajudam a flutuar

Redacção F8

Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou hoje a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmava que os “impostos não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantinham a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Os dados foram hoje avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda,…

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(Con)tributos para o OGE

Redacção F8

O Governo angolano submete hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições em relação ao documento, a ser submetido, em breve, à Assembleia Nacional. A economia, do ponto de vista oficial, poderá registar, em 2019, um défice fiscal igual ou inferior a um 1% do Produto Interno Bruto e um aumento das receitas fiscais na ordem de 9,8%. O encontro de auscultação aos parceiros sociais será presidido pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social…

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FMI (im)põe ordem na casa

Redacção F8

O Ministério das Finanças angolano indicou hoje que, até finais de Novembro, estará em funcionamento o Sistema Geral de Divulgação de Dados Reforçado (e-GDDS) em Angola, destinado a melhorar a publicação de dados macroeconómicos oficiais. Em comunicado, hoje divulgado, o Ministério das Finanças refere que, nesse sentido, esteve na capital angolana, entre 19 e 25 de Setembro, uma missão técnica conjunta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que apoiou as autoridades locais na adopção do e-GDDS. “O sistema visa melhorar a publicação de dados…

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As “boas” contas do IVA

Redacção F8

A colecta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em Janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projecções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana. Segundo o director da AGT, Leandro Cruz, a introdução do IVA vai mais do que triplicar o Imposto de Consumo, que desaparecerá, uma vez que atinge actualmente 1,3% do PIB. Leandro Cruz lembrou estar em curso um estudo de arrecadação de receitas e de impacto económico nas famílias e nas empresas para…

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Nos diamantes acabaram
os clientes preferenciais

Redacção F8

As empresas diamantíferas em Angola vão poder passar a vender livremente até 60% da produção, de acordo com a nova Política de Comercialização de Diamantes, que acaba com o anterior regime de Clientes Preferenciais. Segundo o documento, autorizado por decreto presidencial de 27 de Julho, em causa estão as conclusões do “diagnóstico” feito ao sector diamantífero angolano, que “sugerem haver uma considerável diferença entre as potencialidades do país e o impacto efectivo das indústrias diamantíferas na economia nacional”, na geração de empregos e na captação de receitas fiscais. A nova…

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O Governo agora… vai

Redacção F8

A aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, previsto para Janeiro de 2019, prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros), anunciaram hoje as autoridades angolanas. Também vai chegar (se chegar) a ecotaxa. Segundo o coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA em Angola, Adilson de Jesus Sequeira, que falava hoje aos jornalistas à margem do segundo encontro com os grandes contribuintes do sector bancário e seguros, explicou que, para já, o regime será…

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Bons resultados fiscais

Redacção F8

Angola arrecadou, no primeiro trimestre deste ano, 264,7 mil milhões de kwanzas (cerca de 890 milhões de euros) de receita fiscal não petrolífera dos grandes contribuintes, 4% mais do que em idêntico período de 2017, anunciou hoje fonte oficial. A informação foi transmitida pela administradora da Administração Geral Tributária (AGT) de Angola, Maria da Conceição Matos, durante a cerimónia de abertura do segundo encontro com os grandes contribuintes dos sectores bancário e seguros. De acordo com a responsável, a acção dos grandes contribuintes, constituídos por mais de 350 empresas dos…

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