Etiqueta: garantias

UNITA desafia o MPLA para adoptar a democracia

Redacção F8

A UNITA enviou à Assembleia Nacional (órgão que por ser esmagadoramente dominado pelo MPLA funciona como mera sucursal do Presidente João Lourenço) dois projectos de lei, sobre o direito à petição e o exercício do direito de oposição democrática, medidas legislativas que visam “contribuir para o combate à corrupção”. Segundo um comunicado do grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, os dois projectos de lei terão “forte impacto na consolidação do Estado de Direito” e “poderão contribuir sobremaneira para o…

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Acordos das arábias e aladinos do MPLA

Redacção F8

Os investidores dos Emirados Árabes Unidos e angolanos têm condições favoráveis para investirem reciprocamente nos dois países em vários sectores, com a recente aprovação pelo Conselho de Ministros, do Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre os dois, assinado – registe-se – em 5 de Abril de… 2017. Com a aprovação do acordo, os investimentos estrangeiros nos dois países estarão protegidos de eventuais riscos e os governos angolano e dos Emirados Árabes Unidos encorajam os empresários dos dois Estados a investir, com a garantia de que o investimentos…

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Angolanos de Cabinda ao Cunene, do mar ao Leste

Redacção F8

É com particular emoção que saúdo todas as angolanas e angolanos, de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste, que são a razão da minha presença aqui e que justificam a minha pretensão de assumir a partir de hoje, em seu nome e benefício, a presidência da República de Angola. Por José Manuel Gonçalves Lourenço Pretendo endereçar uma saudação especial ao Presidente José Eduardo dos Santos, que cessa hoje a função de Presidente da República. Esta saudação ficaria incompleta se não mencionasse o longo e vitorioso caminho trilhado por…

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Eis os agentes encobertos

Redacção F8

Um agente encoberto, efectivo da polícia criminal, deverá realizar “diligências investigativas ou operações policiais” em Angola, mediante “ocultação da sua identidade e missão”, estabelece a nova Lei das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal. A Lei nº10/20 de 16 de Abril, já publicada em Diário da República, prevê igualmente a “inserção e adaptação do agente encoberto e terceiros” em determinado meio, grupo ou organização objecto de investigação. Constituem acções encobertas as diligências investigativas ou outros tipos de operações policiais “desenvolvidas, dirigidas ou coordenadas por órgãos de polícia…

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Com excepção do que está mal… afinal tudo está bem

Redacção F8

Angola tem progredido no respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão, mas a repressão sobre activistas mantém-se no enclave petrolífero de Cabinda e na província diamantífera da Lunda Norte, revelou a Human Rights Watch. No seu Relatório Mundial 2020, que contém a avaliação relativa aos direitos humanos em todo o mundo, a organização constata a evolução de Angola em 2019 no que diz respeito à liberdade de expressão e de reunião, com o Governo, chefiado por João Lourenço, a permitir várias marchas e protestos em todo o país.…

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Servir com humildade o Estado e o Povo angolano

Redacção F8

É com particular emoção que saúdo todas as angolanas e angolanos, de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste, que são a razão da minha presença aqui e que justificam a minha pretensão de assumir a partir de hoje, em seu nome e benefício, a presidência da República de Angola. Por João Lourenço (*) Pretendo endereçar uma saudação especial ao Presidente José Eduardo dos Santos, que cessa hoje a função de Presidente da República. Esta saudação ficaria incompleta se não mencionasse o longo e vitorioso caminho trilhado por Angola…

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Sem engenho nem arte

Redacção F8

O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Mateus Magala, disse hoje que o conjunto de projectos que serão analisados em Angola no âmbito do Compacto Lusófono chega aos 2 mil milhões de dólares. Ainda alguém se lembra do Observatório Luso-Angolano? “O que foi acordado é que Portugal disponibiliza 400 milhões de euros para prestar garantias aos projectos co-financiados pelo BAD e pelos países, o que significa que podemos fazer uma alavancagem financeira de quatro a sete vezes, ou seja, dos 400 milhões de euros disponíveis em garantias estamos a…

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Petróleo-dependente? Não.
Só dependentes do… crude!

Redacção F8

O Governo angolano comprometeu-se a entregar ao Brasil o equivalente a 20.000 barris diários de crude, no âmbito da negociação de uma nova linha de financiamento e seguro de crédito brasileiro para exportações de 2.000 milhões de dólares. Em causa está um protocolo de entendimento rubricado entre os dois governos e publicado por decreto presidencial, em Angola, este mês, estabelecendo os “critérios para a concessão” a Angola de uma cobertura do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), no âmbito do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), e com apoio de…

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Se for para valer, clientes
têm depósitos garantidos

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola (BNA), Ministério das Finanças e a Associação Angolana de Bancos (ABANC) vão indicar cada um o nome de um administrador para liderar o recentemente aprovado Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), revelou fonte oficial. Segundo o Vice-Governador do BNA, Rui Miguêns de Oliveira, que falava num encontro com membros dos Conselhos de Administração dos bancos comerciais para apresentar o Regulamento do FGD, o Conselho de Administração do Fundo será liderado por três administradores, presidido pelo do banco central. O FGD foi aprovado a 22 deste…

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Alguém se sente (in)seguro?

Redacção F8

O nível do sentimento de insegurança entre os angolanos, em Luanda, é de 80%, sobretudo à noite, mesmo sem que, nos últimos seis meses, tivessem sofrido algum crime, revela um estudo realizado este mês e conhecido hoje. A investigação, lançada esta semana em Luanda, é de autoria do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente e da Universidade Jean Piaget da província de Benguela, com a colaboração de alguns consultores, que inquiriu 2.600 pessoas para medir até que ponto os habitantes da capital de Angola se sentem ou não seguros. Em declarações…

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