Os 17 activistas angolanos condenados a penas de prisão por suposta e nunca provada rebelião e libertados por decisão do Tribunal Supremo realizam quarta-feira, em Luanda, uma conferência de imprensa para, dizem, explicar o “encarceramento bárbaro” que viveram no último ano. Os activistas, detidos a 20 de Junho de 2015, foram condenados em 28 de Março último a penas entre 2 anos e 3 meses e os 8 anos e meio de prisão, também por suposta associação de malfeitores, tendo sido libertados a 29 de Junho, na sequência de um…
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A luta continua.
Uma obra-prima malparida da injustiça
Os revús angolanos do processo dos 15+2 condenados pelo juiz de 1ª instância por terem cometido “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” foram soltos no passado dia 29 de Junho, sob regime de liberdade provisória enquanto esperam pelo julgamento definitivo do Tribunal Supremo de Angola (TS). Por António Setas Mal saíram à rua – eram 16, pois Nito Alves continua detido por ter dito em pleno tribunal «Não tenho medo de morrer. Este julgamento é uma palhaçada» -, seguiram imediatamente em marcha pelas ruas do centro da cidade,…
Leia maisMonarquia canta e a ri. Angolanos, esses choram
A passagem do primeiro ano sobre as arbitrárias e prepotentes detenções dos activistas angolanos (entre os quais está Sedrick de Carvalho, jornalista do Folha 8), que se reuniam – como seria normal numa democracia e num Estado de Direito – para discutir política e que saíram do tribunal condenados por rebelião e associação de malfeitores, é aguardada com acções de protesto no país e em diversas partes do mundo. A20 de Junho de 2015, uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) fazia em Luanda as primeiras detenções deste processo,…
Leia maisÀ espera de novo “sim, majestade”
Após reclamação e denúncia pública, o Tribunal Constitucional de Angola admitiu o recurso da defesa dos activistas condenados num simulacro de julgamento a cumprirem penas de prisão. Segundo o advogado de defesa, Walter Tondela, em declarações à Lusa, este recurso aponta inconstitucionalidades nos crimes pelos quais os 17 activistas foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Luanda, nomeadamente o crime de rebelião, e ainda “vários vícios processuais” e a “violação de direitos fundamentais como de reunião e expressão”. Walter Tondela acredita, como acreditaram os jovens activistas, que Angola é…
Leia maisDia negro para a justiça angolana
A justiça em Angola está, vergonhosamente, de luto. Viva a Ditadura! Viva a justiça do regime do rei Eduardo. A Ditadura mostrou as suas garras, para atemorizar as vozes, que clamam por Liberdade, Democracia e Justiça. O território, pese o dilema, ganhou novos heróis. Heróis jovens. Heróis que se bateram e batem pelos ideais consagrados na própria Constituição e Lei que o regime consagrou e vêm iludindo os cidadãos. Os nossos jovens, vão para os calabouços. Foram, algemados (não careciam, pois ninguém, consciente da sua inocência foge. É bíblico. Jesus…
Leia maisDitador mandou, sipaios cumpriram
O Tribunal do regime de Luanda leu hoje a sentença que, reconheça-se, há muito estava lavrada. O suposto julgamento dos 17 jovens activistas não passou de uma farsa para dar forma, mais ou menos legal, ao veredicto pré-determinado. Como todos sabemos, em Angola todos são culpados até prova em contrário. Segundo a sentença, Domingos da Cruz cumprirá 8 anos e seis meses de pena, foi condenado também enquanto líder de associação criminosa; Luaty Beirão cumprirá cinco anos e seis meses, também responde por falsificação de documentos; Nuno Dala, Sedrick de…
Leia maisPalhaçada regressa à ribalta na próxima segunda-feira
O tribunal provincial de Luanda adiou hoje, a pedido da defesa, a sessão de alegações finais do julgamento dos 17 jovens activistas angolanos acusados de tudo e mais alguma coisa, casos de tentativa de rebelião e atentado contra o Presidente da República. Asessão, num novo exemplo de que o circo se instalou naquele tribunal, iniciada com uma hora de atraso, registou logo ao princípio um acirrado debate entre o advogado de defesa David Mendes e o juiz do caso, Januário Domingos, por o causídico se sentado no lugar da defesa,…
Leia maisKalupetekas (des)esperam
O Tribunal do Huambo adiou, novamente, agora para 7 de Março, a leitura da matéria dada como provada no julgamento dos nove seguidores e do líder (Julino Kalupeteka) da seita angolana “A luz do mundo”, acusados do homicídio de nove polícias. Ainformação foi prestada hoje à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes, adiantando que na base deste novo adiamento esteve a ausência, na segunda-feira, alegadamente por motivos de doença, de um dos três juízes que vão decidir sobre este processo, inviabilizando a leitura dos quesitos (matéria dada como provada…
Leia mais“Juízes são uns coitados”
Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro de Angola, afirmou hoje que os órgãos judiciais em Angola estão “manietados” pelo regime de José Eduardo dos Santos e que os juízes “são uns coitados”, uma vez que não conseguem combater a “manipulação”. Contactado telefonicamente pela agência Lusa, Marcolino Moco, hoje advogado e crítico do regime angolano, comentava a decisão do Tribunal de Luanda, que, num edital publicado hoje no Pravda do regime (Jornal de Angola), o incluiu numa lista de pessoas a ouvir no quadro do julgamento/farsa dos 17 activistas angolanos acusados de, entre…
Leia maisO Juiz e a sentença
A propósito da recém prorrogação da prisão domiciliária dos 15-1 presos políticos (visto que a ditadura decidiu trancar novamente o mais jovem dos destemidos cidadãos, Nito Alves, na comarca de Viana), façamos uma abordagem simples e desprovida de alguns elementos por não ter tido, até agora, acesso ao despacho do juiz Januário Domingos José (ou de quem lho remeteu para que apenas o assinasse). Por Um dos Réus Aliás, os advogados dos 15 “presos do Zedú” podem sempre que necessário, em nome da verdade, publicar cópia do despacho nos órgãos…
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