Os 17 activistas angolanos condenados a penas de prisão por suposta e nunca provada rebelião e libertados por decisão do Tribunal Supremo realizam quarta-feira, em Luanda, uma conferência de imprensa para, dizem, explicar o “encarceramento bárbaro” que viveram no último ano. [dropcap]O[/dropcap]s activistas, detidos a 20 de Junho de 2015, foram condenados em 28 de Março último a penas entre 2 anos e 3 meses e os 8 anos e meio de prisão, também por suposta associação de malfeitores, tendo sido libertados a 29 de Junho, na sequência de um…
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A luta continua.
Uma obra-prima malparida da injustiça
Os revús angolanos do processo dos 15+2 condenados pelo juiz de 1ª instância por terem cometido “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” foram soltos no passado dia 29 de Junho, sob regime de liberdade provisória enquanto esperam pelo julgamento definitivo do Tribunal Supremo de Angola (TS). Por António Setas [dropcap]M[/dropcap]al saíram à rua – eram 16, pois Nito Alves continua detido por ter dito em pleno tribunal «Não tenho medo de morrer. Este julgamento é uma palhaçada» -, seguiram imediatamente em marcha pelas ruas do centro da cidade,…
Leia maisMonarquia canta e a ri. Angolanos, esses choram
A passagem do primeiro ano sobre as arbitrárias e prepotentes detenções dos activistas angolanos (entre os quais está Sedrick de Carvalho, jornalista do Folha 8), que se reuniam – como seria normal numa democracia e num Estado de Direito – para discutir política e que saíram do tribunal condenados por rebelião e associação de malfeitores, é aguardada com acções de protesto no país e em diversas partes do mundo. [dropcap]A[/dropcap]20 de Junho de 2015, uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) fazia em Luanda as primeiras detenções deste processo,…
Leia maisÀ espera de novo “sim, majestade”
Após reclamação e denúncia pública, o Tribunal Constitucional de Angola admitiu o recurso da defesa dos activistas condenados num simulacro de julgamento a cumprirem penas de prisão. [dropcap]S[/dropcap]egundo o advogado de defesa, Walter Tondela, em declarações à Lusa, este recurso aponta inconstitucionalidades nos crimes pelos quais os 17 activistas foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Luanda, nomeadamente o crime de rebelião, e ainda “vários vícios processuais” e a “violação de direitos fundamentais como de reunião e expressão”. Walter Tondela acredita, como acreditaram os jovens activistas, que Angola é…
Leia maisDia negro para a justiça angolana
A justiça em Angola está, vergonhosamente, de luto. Viva a Ditadura! Viva a justiça do regime do rei Eduardo. A Ditadura mostrou as suas garras, para atemorizar as vozes, que clamam por Liberdade, Democracia e Justiça. [dropcap]O[/dropcap] território, pese o dilema, ganhou novos heróis. Heróis jovens. Heróis que se bateram e batem pelos ideais consagrados na própria Constituição e Lei que o regime consagrou e vêm iludindo os cidadãos. Os nossos jovens, vão para os calabouços. Foram, algemados (não careciam, pois ninguém, consciente da sua inocência foge. É bíblico. Jesus…
Leia maisDitador mandou, sipaios cumpriram
O Tribunal do regime de Luanda leu hoje a sentença que, reconheça-se, há muito estava lavrada. O suposto julgamento dos 17 jovens activistas não passou de uma farsa para dar forma, mais ou menos legal, ao veredicto pré-determinado. Como todos sabemos, em Angola todos são culpados até prova em contrário. [dropcap]S[/dropcap]egundo a sentença, Domingos da Cruz cumprirá 8 anos e seis meses de pena, foi condenado também enquanto líder de associação criminosa; Luaty Beirão cumprirá cinco anos e seis meses, também responde por falsificação de documentos; Nuno Dala, Sedrick de…
Leia maisPalhaçada regressa à ribalta na próxima segunda-feira
O tribunal provincial de Luanda adiou hoje, a pedido da defesa, a sessão de alegações finais do julgamento dos 17 jovens activistas angolanos acusados de tudo e mais alguma coisa, casos de tentativa de rebelião e atentado contra o Presidente da República. [dropcap]A[/dropcap]sessão, num novo exemplo de que o circo se instalou naquele tribunal, iniciada com uma hora de atraso, registou logo ao princípio um acirrado debate entre o advogado de defesa David Mendes e o juiz do caso, Januário Domingos, por o causídico se sentado no lugar da defesa,…
Leia maisKalupetekas (des)esperam
O Tribunal do Huambo adiou, novamente, agora para 7 de Março, a leitura da matéria dada como provada no julgamento dos nove seguidores e do líder (Julino Kalupeteka) da seita angolana “A luz do mundo”, acusados do homicídio de nove polícias. [dropcap]A[/dropcap]informação foi prestada hoje à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes, adiantando que na base deste novo adiamento esteve a ausência, na segunda-feira, alegadamente por motivos de doença, de um dos três juízes que vão decidir sobre este processo, inviabilizando a leitura dos quesitos (matéria dada como provada…
Leia mais“Juízes são uns coitados”
Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro de Angola, afirmou hoje que os órgãos judiciais em Angola estão “manietados” pelo regime de José Eduardo dos Santos e que os juízes “são uns coitados”, uma vez que não conseguem combater a “manipulação”. [dropcap]C[/dropcap]ontactado telefonicamente pela agência Lusa, Marcolino Moco, hoje advogado e crítico do regime angolano, comentava a decisão do Tribunal de Luanda, que, num edital publicado hoje no Pravda do regime (Jornal de Angola), o incluiu numa lista de pessoas a ouvir no quadro do julgamento/farsa dos 17 activistas angolanos acusados de, entre…
Leia maisO Juiz e a sentença
A propósito da recém prorrogação da prisão domiciliária dos 15-1 presos políticos (visto que a ditadura decidiu trancar novamente o mais jovem dos destemidos cidadãos, Nito Alves, na comarca de Viana), façamos uma abordagem simples e desprovida de alguns elementos por não ter tido, até agora, acesso ao despacho do juiz Januário Domingos José (ou de quem lho remeteu para que apenas o assinasse). Por Um dos Réus [dropcap]A[/dropcap]liás, os advogados dos 15 “presos do Zedú” podem sempre que necessário, em nome da verdade, publicar cópia do despacho nos órgãos…
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