A dívida (e dúvida) pública

O principal problema da dívida pública de Angola, como de outras nações, com especial incidência em África, é exactamente o mesmo que se passa – salvaguardadas as devidas proporções – com as contas de cada família. Ou seja, as receitas geradas ficam abaixo, muito abaixo, do que é necessário para pagar o fiado (empréstimos mais juros). “O problema do aumento com despesas de investimento, para mais de 21% do PIB desde 2007, face aos 18,5% do PIB de 1990 a 2006, é que muita desta inovação pode surgir porque os…

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Dívida pública foi em 2017,
diz o BNA, superior a 71%

O Banco Nacional de Angola (BNA) colocou hoje a dívida pública total do país no final do ano passado em 78.500 milhões de dólares, representando 71,04% do Produto Interno Bruto (PIB), devido à subida do endividamento interno. UNITA exige “auditoria exaustiva” à dívida e “cortes nos roubos e nos gastos supérfluos do Governo”. No Relatório e Contas de 2017, o BNA diz que “a dívida pública total situou-se em 78,57 mil milhões de dólares (68,9 mil milhões de euros), representando 71,04% do PIB, situando-se fora da meta de SADC de…

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Governo procura fiado
em melhores condições

A modalidade de financiamento multilateral, via Banco Mundial (BM) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), poderá constituir-se na principal via a que Angola recorrerá no futuro para obter recursos financeiros em melhores condições, disse hoje fonte oficial do Ministério das Finanças. Segundo o chefe do Departamento da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) do Ministério das Finanças angolano, Giovanni Peliganga, a modalidade de financiamento directo é “mais cara” e obriga “a uma gestão de risco com taxas de juros mais afinadas”. Giovanni Peliganga falava durante os trabalhos do seminário…

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Regulamentada emissão e gestão da Dívida Pública

O Governo angolano regulamentou a Emissão e Gestão de Dívida Pública Directa e Indirecta, passando para o Ministério das Finanças a competência de negociar e assinar contratos de empréstimos até 10 milhões de dólares (8,7 milhões de euros). Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças (que transcrevemos na íntegra), a decisão consta de um decreto presidencial, que revoga o datado de 18 de Novembro de 2010, e fica garantido que os empréstimos em kwanzas podem ser contraídos até ao equivalente a 10 milhões de dólares. A contratação de empréstimos…

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Oito por cento da nossa
dívida externa é a Israel

A dívida de Angola a Israel já representa cerca de oito por cento da dívida externa, com quase 2.600 milhões de euros, indicam dados recentes do Governo angolano, mas que a Embaixada israelita em Luanda desconhece. Segundo informação disponibilizada aos investidores internacionais em Maio, o executivo de João Lourenço reconhece que o Governo de Israel, através da Companhia de Seguros de Risco de Comércio Exterior de Israel (ASHRA) tem vindo a assegurar alguns dos fornecedores daquele país a projectos angolanos. Esse seguro envolve nomeadamente “riscos políticos”, permitindo assim que os…

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Dívida pública. 70,8% do
PIB em 2018, 67% em 2017

O Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo – note-se e anote-se – a dívida da petrolífera estatal Sonangol. A informação consta do prospecto da emissão de ‘eurobonds’ (ou euro-obrigações) de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano – concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores.…

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Receita da “The Economist”
é “plágio” da tese da UNITA

A revista The Economist dedica, na edição de hoje, dois artigos a Angola, defendendo que há sinais encorajadores de reformas do novo Governo, mas acrescentando que é preciso fazer mais para acabar com a percepção de corrupção. É um bom conselho para João Lourenço e seus muchachos: O importante não é acabar com a corrupção mas, isso sim, com a “percepção de corrupção”. “Alguns sinais prematuros são encorajadores; para além de afastar o clã de dos Santos, o novo Presidente forçou uma lei para tornar os investimentos mais fáceis e…

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CPI sobre a Dívida Pública?
– MPLA diz não, não e não!

A direcção do Parlamento do MPLA (falar de Parlamento angolano é um sofisma) rejeitou – cumprindo obviamente “ordens superiores” – o pedido da UNITA para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a real dívida pública angolana e os seus beneficiários. A informação foi transmitida pelo líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, que não se conforma com a decisão de indeferimento, tomada em “tempo recorde” – cinco dias – pela direcção do Parlamento, alegando falta de fundamentação no pedido. Tudo isto acontece porque, mais…

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Dívida pública aumentará 18% em 2018

O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE). De acordo com o documento, elaborado pelo Ministério das Finanças, estas necessidades repartidas por 4,762 biliões de kwanzas (18.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (7.400 milhões de euros) em desembolsos externos, visam “colmatar as necessidades de financiamento” do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018. “O…

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Auditoria à dívida pública?
– O MPLA não vai cair nessa

O líder da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, disse hoje que vai submeter ao Parlamento um pedido para constituição de uma comissão de inquérito à dívida pública, defendendo igualmente a realização de uma auditoria. De derrota em derrota até à vitória final, espera o Galo Negro. Adalberto da Costa Júnior falava à imprensa no final da sessão de aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2018, que contou com voto contra da UNITA. “Nós temos ainda o inquérito ao BESA…

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