E os direitos humanos nas zonas diamantíferas?

A organização não-governamental angolana Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) alertou hoje, em Bruxelas, para o desrespeito pelos direitos das comunidades locais em zonas de exploração de diamantes, apelando à União Europeia para que seja mais interventiva. Numa “mesa redonda” no Parlamento Europeu sobre violações dos direitos humanos no sector diamantífero em Angola, organizada pela eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes e pelo deputado conservador romeno Cristian Preda, a AJPD apresentou o estudo “Os Impactos da Exploração Diamantífera sobre as Comunidades Locais”, que divulgou há menos de um mês em Luanda,…

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Enquanto o Povo lapida…
os seus donos (de)lapidam!

O Governo angolano vai construir uma fábrica de lapidação de diamantes na província diamantífera da Lunda Sul, no leste de Angola, num negócio de 79,31 milhões de dólares (70,6 milhões de euros). É, com certeza, um enorme contributo para a criação dos novos 500 mil empregos prometidos pelo MPLA e, igualmente, para a redução dos nossos 20 milhões de pobres. A medida surge no âmbito da promoção de esforços para “fomentar a lapidação de diamantes brutos extraídos no país, bem como a sua comercialização para o mercado interno e externo”,…

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Donos dos diamantes “amordaçam” os sobas

O poder tradicional dos sobas angolanos nas Lundas nada pode fazer contra o das diamantíferas, que expulsam as comunidades locais de terrenos seculares e põem em causa todo o desenvolvimento agrícola das duas regiões. E que diz o Governo? Nada. A razão da força (do dinheiro) continua a derrotar em toda a linha a força da razão (dos direitos). Os lamentos foram feitos à agência Lusa por duas das principais autoridades tradicionais que reinam em comunidades nas lundas Norte e Sul, em que destacaram a falta de acesso à terra,…

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Na re(i)pública do MPLA diamantes somam e seguem

Angola vai contar até Abril (para além dos emblemáticos 20 milhões de pobres) com mais duas fábricas de lapidação de diamantes, uma em Luanda e outra na Lunda Sul, esta última estimada em 10 milhões de dólares, anunciou hoje a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam). “S e pensarmos que queremos ter na fábrica de Saurimo (Lunda Sul) cerca de 200 trabalhadores e evoluir para mais de 300, acreditamos que o investimento andará à volta dos 10 milhões de dólares (8,7 milhões de euros)”, disse hoje o presidente…

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Leilão de diamantes renderá milhões de dólares, 16 ou mais

Cerca de 40 empresas, cinco delas angolanas, estão inscritas para o leilão de sete diamantes, um deles quase com 115 quilates, que vai decorrer “online” a 30 e 31 deste mês, indicou hoje o presidente da empresa estatal diamantífera. Numa conferência de imprensa, em Luanda, para o anúncio oficial da iniciativa, o PCA da Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), Eugénio Bravo da Rosa, salientou que o leilão, através de uma plataforma electrónica, contará com licitações fechadas, pelo que ninguém saberá das ofertas uns dos outros. As…

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Milagre em preparação, paraíso chega em… 2022

O presidente do Conselho de Administração da diamantífera angolana Endiama, José Manuel Ganga Júnior, afirmou hoje que pretende que, em 2022, a empresa fique entre as maiores produtoras mundiais de diamantes, uma vez que Angola “tem um grande potencial de reservas”. Está visto. 2022 será o ano da chegada ao paraíso… ou ao inferno. Em declarações à agência Lusa, no final da apresentação de um breve resumo das actividades da Endiama em 2018 e das metas a alcançar para 2019, José Manuel Ganga Júnior sublinhou que Angola é actualmente o…

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Minerais alimentam bem os gostos dos donos do pote

O Governo angolano rescindiu dois contratos para exploração de depósitos secundários de diamantes na província da Lunda Norte, no leste do país. Em causa estão dois despachos de 4 de Dezembro, assinados pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino de Azevedo, alegando, entre outros motivos e ao abrigo do Código Mineiro, a inviabilidade técnico-económica dos projectos e o incumprimento de obrigações legais. Os despachos com a rescisão dos contratos envolvem em concreto as operações de depósitos secundários de diamantes de Cassanguide e de Chimbongo, surgindo numa altura…

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“Tratamento deplorável”
aos imigrantes ilegais

O Mosaiko – Instituto para Cidadania, organização não-governamental angolana de defesa dos direitos humanos denuncia o “tratamento deplorável” das autoridades angolanas a “imigrantes ilegais” da República Democrática do Congo, incluindo crianças e grávidas, no quadro da “Operação Transparência” que decorre em Angola. Numa nota de imprensa, o Mosaiko (que teima em julgar que Angola já é o que não é – um Estado de Direito) manifesta-se “bastante preocupado” com a operação de “combate à imigração e exploração ilegal de diamantes”, iniciada a 25 de Setembro. De acordo com o Mosaiko,…

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Deputado Salomão e o sócio ministro “Liberdade”

O corpo do agente Ermiro Jamba Calima, em vida afecto à 10ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, continua a revolver-se na campa clamando por justiça. A família desdobra-se diariamente à busca da mesma, com o propósito de poder, depois, compreender como e porquê foi morto e assim dar uma explicação completa aos filhos órfãos do agente. Por Sedrick de Carvalho Com parcos recursos, a família constituiu um advogado. Luís Nascimento, o exímio e destemido defensor dos 15+2, logo, meu também, é o advogado da família. A sua reputação dispensa…

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Congoleses estão fora de combate? Hum! Veremos…

As autoridades angolanas disseram hoje que “secaram” a fonte de sobrevivência de milhares de cidadãos da República Democrática do Congo (RD Congo) que se dedicavam à exploração e comercialização ilegal de diamantes em Angola, levando-os a abandonar o país. Também “secaram” a de muitos angolanos que, como os seus irmãos congoleses, são cidadãos de terceira. “E esse tem sido um dos motivos por que milhares e milhares de cidadãos da RD Congo (até agora 380 mil) abandonam o país, porque nós encerrámos as casas de compra de diamantes, eles não…

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