Governo responde à UNITA

Com o Folha 8 noticiou, a UNITA exigiu a anulação do concurso para a quarta operadora de telecomunicações em Angola, acusando o ministro da tutela de ter alterado as regras de procedimentos. Hoje o Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação respondeu através de um comunicado que transcrevemos na íntegra: «O Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, comunica que tomou conhecimento através do Comunicado de Imprensa do Grupo Parlamentar do Partido UNITA, datado de 31 de Julho de 2018 , do resultado da reflexão efectuada sobre o…

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Quem avalia a “idoneidade moral” dos concorrentes
ao Tribunal de Contas?

Mais de 50 juristas concorreram ao novo concurso para preencher cinco vagas para conselheiros no Tribunal de Contas de Angola, depois de o primeiro ter sido anulado em Abril por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a lista oficial divulgada hoje pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), concorreram a este concurso 53 pessoas, mas três foram excluídas “por falta de tempo de licenciatura”. Ao primeiro concurso, lançado em Novembro último e anulado já este ano, tinham-se apresentado 90 candidatos, para as mesmas cinco vagas. As regras do novo…

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Tribunal de Contas? Maka?
Rui Ferreira resolve, claro!

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola formalizou a anulação do concurso para cinco vagas de conselheiros no Tribunal de Contas, ao qual tinham concorrido 90 juízes, por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a resolução 1/18, de 10 de Abril, publicada por aquele órgão, liderado pelo juiz Rui Ferreira, presidente do Tribunal Supremo e impoluta personalidade de nível mundial no que tange à transparência de métodos e à verticalidade da legalidade…, a decisão foi tomada em reunião plenária, após apreciação de 10 reclamações apresentadas por candidatos…

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O mito da misse,
a misse do mito!

As investigações revelaram, nos Estados Unidos da América, que a empresa Misse Universo de Donald Trump recebeu 12 milhões de dólares para realizar o concurso das jovens mais “belas” em Moscovo, em 2013. Essa iniciativa tinha ainda como objectivo a tentativa, falhada, de Trump conseguir a necessária autorização de Putin para construir um arranha-céus em Moscovo. Por Domingos Kambunji As investigações em Angola são o que todos nós sabemos, uma enorme (des)graça. Até para investigar a dívida do Estado angolano o MPLA opõe-se a que tal aconteça. Há poucos dias…

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Mais uns tantos juízes
ou juízes bajuladores?

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse hoje que vão ser admitidos este ano 60 novos juízes e que está ainda em estudo a possibilidade para a admissão também de novos oficiais de Justiça. Os putativos candidatos vão por isso estar mais calmos e alinhar nos elogios ao Executivo de João Lourenço. O habitual, portanto. Francisco Queiroz respondia hoje às preocupações colocadas por deputados no encontro com os órgãos da Administração da Justiça e outras instituições do sector, no âmbito da discussão na especialidade…

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Concorrência não se consegue por decreto

A consultora BMI Research considera que a abertura do mercado angolano das telecomunicações a um novo operador é positiva porque traz mais concorrência, mas alerta que a entrada obrigará a um avultado investimento inicial, limitando o interesse. Mais uma consultora que descobriu que os jacarés sabem nadar. “E ntrar no mercado angolano vai obrigar a um investimento extenso; consequentemente, acreditamos que só os operadores já estabelecidos e com financiamento robusto e uma marca já existe, como a Viettel, Orange ou Vodafone, podem ter sucesso, mas a insistência do Governo em…

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Concurso para dez
juízes conselheiros

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola abriu concursos para preencher 10 vagas de juízes conselheiros nos tribunais Supremo e de Contas, que vão ainda contar com novos presidentes. Em causa estão duas resoluções, com data de 20 de Novembro, em que o CSMJ designa os elementos do júri do concurso público curricular para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros, no Tribunal Supremo, e outras cinco vagas, no Tribunal de Contas, conforme decisão tomada em reunião plenária extraordinária. Aquele conselho é presidido, por inerência, pelo presidente…

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Prémio Oceanos alarga âmbito de acção

A organização do Prémio Oceanos anunciou hoje em São Paulo, no Brasil, que em 2017 irá aceitar obras de autores de língua portuguesa com livros publicados em qualquer país, aumentando a abrangência a escritores de outros continentes. Antes das mudanças agora anunciadas, as obras premiadas precisavam de ter sido publicadas no Brasil para poder concorrer. Organizado pelo Itaú Cultural, o prémio literário Oceanos também passou a ter uma nova curadora, a crítica literária e jornalista portuguesa Ana Sousa Dias. “Agora, a ideia de contemplar livros de literatura em língua portuguesa…

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No Moxico, professores aprovados mas excluídos

Mais de três mil cidadãos aprovados no concurso público do ministério da Educação, realizado em 2014, queixam-se de injustiça por parte do governo provincial do Moxico por colocar nos seus lugares pessoas que não concorreram aos postos de trabalho no passado. Por Sedrick de Carvalho Em 2014 foram realizados concursos públicos em vários sectores da função pública, e o sector da educação foi um dos que mais vagas tinha. Os aprovados nestes concursos começariam a trabalhar em 2015, passados seis meses desde os exames de admissão. No dia 15 de…

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Fraude na colocação de professores no Cuanza Sul

De acordo com várias denúncias chegadas ao Folha 8, o Governador do Cuanza Sul, General Eusébio de Brito Teixeira, é acusado de fraude no concurso público de ingresso para o provimento de vaga de professores nos mais diversos escalões. O concurso era, primeiramente referente ao ano 2013-2014. E havia vagas, das quais 5 para professores do II do Ensino Secundário-6º Escalão por cada município, à excepção de Sumbe que tinha sido 12 vagas. E o concurso em causa visava a substituição dos quadros por abandono (morte, excesso de faltas, dupla…

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