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BISPOS DA IURD NO “DÍZIMO” DO JULGAMENTO

O julgamento dos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), indiciados dos crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais, teve hoje início no Tribunal Provincial de Luanda (TPL), sob forte aparato policial. No TPL, também conhecido como palácio Dona Ana Joaquina, há uma forte presença de efectivos da Polícia angolana e na marginal de Luanda está a realizar-se uma corrente de oração, com centenas de fiéis. O bispo brasileiro Honorilton Gonçalves da Costa, antigo responsável “espiritual” da IURD em Angola e Moçambique, é um dos arguidos neste…

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A(PRO)FUNDAR A DEMOCRACIA

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projecto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no Poder há 46 anos). O diploma legal passou hoje com 127 votos a favor, 47 contra e nenhuma abstenção durante a primeira reunião plenária ordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional. Para o deputado do MPLA, António Paulo, a aprovação da lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar o Estado democrático e…

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TRIBUNAL “MANDOU” BORNITO DE SOUSA IR DAR UMA VOLTA

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto (Portugal) recusou levar a julgamento o líder da Frente Cívica, Paulo de Morais, por alegada difamação ao vice-presidente angolano, Bornito de Sousa, e à filha, no âmbito do processo “Vestidos de noiva” O processo visando Paulo de Morais tem por base considerações públicas que o dirigente da Frente Cívica produziu sobre a compra de um vestido de noiva e outros artigos para o casamento da filha do actual vice-presidente angolano, em 2014, e que terão custado mais de 200 mil dólares, o…

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COMO É QUE SE CONSOLIDA O QUE NÃO EXISTE?

O Executivo do MPA reitera, segundo o seu órgão oficial (Jornal de Angola) a aposta na criação de condições humanas e materiais, para que a consolidação do Estado de Direito seja uma realidade sentida e reconhecida por todos os cidadãos. É uma inovação. Consolidar o que não existe – o Estado de Direito. O tese eleitoralista do MPLA (no poder há 46 anos) foi manifestada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, na Conferência Internacional sobre a consolidação do Estado de…

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FINANCIAR MEDICAMENTOS E MINISTRAR PLACEBOS

O PACED – Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito tem por objectivo contribuir para a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP/Timor-Leste, através da prevenção e luta contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, especialmente tráfico de estupefacientes. A corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado, especialmente o tráfico de produtos estupefacientes, são flagelos presentes em todas as sociedades, cujos recursos humanos, institucionais e financeiros enfrentam grandes desafios para lidar eficientemente com a crescente sofisticação e globalização destes fenómenos. Estas dificuldades enfraquecem o…

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PGR “EXPLICA” PORQUE SÓ HÁ CORRUPÇÃO NO MPLA

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano explicou hoje, com a mestria que se lhe reconhece, a razão pela qual os casos de corrupção só envolvem gente do MPLA. Diz Hélder Pitta Grós que o combate à corrupção em Angola “é selectivo” porque visa apenas os corruptos. OK. Estamos entendidos. É isso mesmo! O procurador-geral, que falava à margem de uma conferência internacional sobre a consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, que se realizou hoje em Luanda, respondia a uma questão de um jornalista que questionou Pitta Grós…

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RESISTIR PARA DEFENDER O POVO

A rota de Angola foi “belicamente dinamitada”, no dia 2 de Fevereiro, através de um microfone colocado pela DW diante do Presidente da República, João Lourenço. Os estilhaços verbais foram muitos e, voluntária ou involuntariamente, atingiram vários alvos: políticos, parlamentares, judiciais, partidários e da sociedade civil. A maioria dos cidadãos, até os bajuladores, esperava maior contenção verbal, do mais alto magistrado do país, mas a emoção, numa primeira fase e, noutra, o excesso de poder (todos os poderes do Estado), inibiram-no de navegar nas águas da humildade e do bom…

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PGR formaliza acusação dos arguidos do caso Lussati

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana formalizou a acusação dos mais de 20 arguidos, implicados no caso Lussati, entre militares e civis, acusados dos crimes de peculato e recebimento indevido de capitais, entre outros, foi hoje noticiado. Segundo o porta-voz da PGR angolana, Álvaro João, em declarações à Rádio Nacional do MPLA, os arguidos e os respectivos advogados “foram já notificados da acusação e após a observação de algum formalismo legal, o processo será remetido a juízo para efeito de julgamento”. Os cidadãos implicados, entre oficiais das Forças Armadas Angolanas…

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SEM VERDADE NÃO PODE HAVER PERDÃO

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Queiroz, considerou hoje que o conflito de 1992 em Luanda “foi um erro político que redundou em violência e gerou muitas vítimas”, apelando ao fim da “irresponsabilidade política”. Pois. E os erros ditos políticos do MPLA já davam para uma candidatura vencedora ao Guinness World Records. Francisco Queiroz, que falava na qualidade de coordenador da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação das Vítimas de Conflitos (CIVICOP), na cerimónia que marcou hoje a entrega aos familiares dos restos mortais…

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ALMOÇOS GRÁTIS SÓ MESMO NAS… LIXEIRAS

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, afirmou hoje que “não há dinheiro” para regalias, sublinhando que os cortes em bens e serviços são para manter no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022. Veja-se o que diz o chefe da ministra e o líder da UNITA. Vera Daves, que falava em Luanda num encontro com jornalistas avisou que o Ministério das Finanças não vai ceder às pressões de diferentes sectores, responsabilizando também os gestores públicos pelas suas decisões. A ministra deu como exemplo os cortes que têm incidido sobre…

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