A directora do Serviço de Recuperação de Activos de Angola (SENRA), Eduarda Rodrigues, disse hoje que há cerca de 50 mil milhões de dólares em processos que estão em investigação patrimonial, admitindo perdas por ultrapassagem de prazos judiciais. Chatice. Não poderá o Tribunal Constitucional, por ordem do Presidente do MPLA (João Lourenço) mandar exonerar os… “prazos judiciais”? “Em alguns ordenamentos jurídicos, os bens só podem estar arrestados seis meses, nove meses”, disse a procuradora hoje, em Luanda, salientando a complexidades das investigações que não se conseguem concluir, normalmente em menos…
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O DILEMA ENTRE DITADURA E ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
No momento em que a humanidade se prepara para celebrar os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos em Angola continuam a não ser garantidos e sofrem de muitos atropelos do ponto de vista legal e político. Embora, na teoria, não seja uma ditadura, na prática “Angola” tem um dos sistemas mais autoritários do mundo. Há cada vez mais vozes a clamar por mudanças radicais, mas João Lourenço (JL) não está pelos ajustes. Por José Marcos Mavungo (*) Com os 73 anos da Declaração Universal do…
Leia maisMAIS LUGARES NA GAMELA (DO PARAÍSO)
O MPLA, partido que governa Angola há 46 anos, aumentou o número de membros do seu futuro Comité Central, que passará de 497 para 693, com paridade de género e aposta em jovens entre 18 e 35 anos. É uma substancial ajuda à criação de alguns dos 500 mil empregos prometidos, em 2017, por João Lourenço. De acordo com o comunicado final da VII sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, na reunião orientada pelo líder do partido, João Lourenço, foi aprovada a resolução do alargamento do órgão, com 346…
Leia maisORA ENTÃO, VAMOS LÁ ENGANAR ESTES MATUMBOS!
O representante da UNICEF em Angola avisou que a Covid-19 ameaça a protecção dos mais vulneráveis, sobretudo das crianças, recomendando uma recuperação económica inclusiva e mais investimento no sector social no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022. Os mais vulneráveis são ameaçados há 46 anos. A Covid-19 já existe há tantos anos? Ivan Yerovi, que falava numa mesa-redonda sobre o impacto da Covid-19 na proposta do OGE para 2022, sublinhou que 65% da população angolana são crianças e jovens e que o cumprimento das metas no que diz respeito…
Leia maisMÉDICOS SÃO CRIMINOSOS? GOVERNO INSINUA QUE SIM
O Ministério da Saúde de Angola manifestou-se surpreso com a greve por tempo indeterminado dos médicos, que hoje cumpre o seu segundo dia, apelando aos profissionais que regressem ao trabalho, porque a maioria das reivindicações estão atendidas. Por outras palavras, os médicos ou são marimbondos ou… “criminosos”. Não está mal. A posição foi expressa pelo secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu, que tem negociado com o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola. Segundo Leonardo Europeu, o caderno reivindicativo apresentado em Setembro pelo sindicato, “mereceu uma resposta em…
Leia maisNAVITA NGOLO E JOÃO SOARES ARRASAM “DITADURA” DO MPLA E DE JOÃO LOURENÇO
A mandatária da campanha eleitoral de Adalberto da Costa Júnior (ACJ), Navita Ngolo, tal como a comunidade internacional, incluindo um grupo cada vez maior de membros do PS (Partido Socialista português), “amigo do MPLA” na Internacional Socialista, começa a distanciar-se da “ladainha” de alegada veia reformista e democrática de João Lourenço. Por Kuiba Afonso e Teresa Chambula Manuel Todos lhe apontam o dedo de autoritarismo de viés ditatorial e, neste grupo, distingue-se, também, o político português, João Soares, tal como a deputada angolana, com uma visão que arrasa o Presidente…
Leia maisPARA QUANDO UM PROJECTO TIPO ARTIGO37.PT?
Um grupo de jornalistas e académicos portugueses vai lançar o site artigo37.pt, uma plataforma online para denunciar as restrições à liberdade de informação em Portugal. Por cá, por Angola, os Jornalistas continuam a lamber as feridas deixando os seus créditos por interesses alheios. Segundo os promotores, o artigo 37.pt – que vai buscar a sua inspiração ao artigo da Constituição da República Portuguesa que consagra a Liberdade de Expressão e Informação – tem como objectivo tornar públicas as múltiplas ameaças à liberdade de informação nomeadamente violência física sobre jornalistas, limitação…
Leia maisREDES SOCIAIS: 1 JORNALISTAS 0
Falar hoje, tal como ontem e certamente amanhã, de Cabinda é algo que desagrada aos poderes políticos de Angola e de Portugal, bem como ao poder económico nacional ou global. Mesmo assim, há coisas a que nem todos podem fugir. Os Jornalistas não fogem. Os fazedores de textos de propaganda, esses fogem como o Diabo da cruz. Por Orlando Castro Antevendo a eventualidade de o poder militar de Angola calar, com a conivência petrolífera da comunidade internacional, todos aqueles que no próprio país ou na colónia de Cabinda lutam pelos…
Leia maisDEMITA-SE SENHORA MINISTRA!
O presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola, Adriano Manuel, disse que a greve que hoje se iniciou, por tempo indeterminado, registou um nível de adesão “altamente surpreendente” no seu primeiro dia, superior a 95%. Do ponto de vista, estratégico, do MPLA a ordem superior é: Os angolanos devem viver sem comer e morrer sem ficar doentes. Simples! “Nós mesmos não contávamos com a adesão de toda a classe médica angolana, o nível de adesão é acima dos 95%, de uma forma geral, e isso para nós é muito…
Leia maisANAC SUSPENDE OPERAÇÃO DA FLY ANGOLA
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) suspendeu a operação de voos da Fly Angola devido ao incumprimento do programa de manutenção das aeronaves, segundo um comunicado desta entidade. No dia 3 de Dezembro a companhia aérea que opera voos interprovinciais tinha anunciado a suspensão da actividade, devido a uma “medida inesperada” da ANAC, afirmando não estar relacionada com a segurança e aero-navegabilidade das aeronaves, o que a autoridade aeronáutica vem agora desmentir, indicando que esta informação é “enganosa”. Em causa, segundo a ANAC está o incumprimento do programa de…
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