A proposta de lei que previa atribuir aos ex-Presidentes da República o título de Presidente Emérito foi aprovada pela Assembleia Nacional no dia 28 do mês em curso com 156 votos favoráveis, onde estão unidos a bancada parlamentar que propôs – MPLA -, a CASA-CE, o PRS e a FNLA, e 20 votos contra, todos da UNITA e uma abstenção tumultuosa do deputado pela UNITA Fernando Heitor. Por Sedrick de Carvalho A designação de Presidente da República Emérito, que estava previsto no n.º 2 do artigo 1.º da proposta apresentada,…
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BILHETE DE IDENTIDADE MAIS FUNCIONAL
ANGOLA. A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje o diploma legal que vai conferir mais eficiência ao bilhete de identidade, com a introdução de novos dados, como os números de identificação fiscal e de eleitor dos cidadãos. Trata-se da Proposta de Lei de Alteração sobre o Regime Jurídico de Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional aprovada hoje por unanimidade. Em declarações à imprensa, no final da sessão, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, disse que o projecto foi concebido há cerca…
Leia mais“Coligação” MPLA, CASA-CE,
PRS e FNLA arrasa a UNITA
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e ex-vice-Presidentes da República, que sofreu várias alterações à forma inicial, designadamente a retirada da designação de Presidente Emérito. Ou seja, mudou a embalagem mas manteve-se o produto, mudou o acessório mas manteve-se o essencial. O diploma foi aprovado com 156 votos a favor, do MPLA, o proponente, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, 20 contra, do grupo parlamentar da UNITA e nenhuma abstenção. As alterações começaram com a designação do diploma, que…
Leia maisTráfico humano? Combate? Sim, não, talvez… um dia!
Angola (pois claro!) manteve-se pelo segundo ano consecutivo no grupo de países que não cumprem todos os requisitos para combater o tráfico de pessoas, indica um relatório do Governo norte-americano, que – dando sempre o benefício da dívida a uma ditadura que consideram boa – considera que o país está a envidar esforços nesse sentido. Mesmo assim salientam que o Governo não efectuou quaisquer investigações às alegações de cumplicidade de altos dirigentes do país no tráfico de pessoas. No documento, intitulado “Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2017″, elaborado pelo…
Leia maisA criminosa ignorância do Presidente da Guiné-Bissau
A Associação de Jornalistas de Cabo Verde classificou hoje, com uma benemérita dose de altruísmo, como “extremamente infelizes” as declarações o Presidente da República da Guiné-Bissau, considerando que revelam desconhecimento da imprensa cabo-verdiana. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu segunda-feira aos jornalistas guineenses para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagens que ponham em causa a Guiné-Bissau. Ou seja, pediu que confundam a verdade com a “verdade” oficial, que sejam agentes de propaganda e não jornalistas, que sejam imbecis e criminosos. José Mário Vaz apontou como…
Leia maisOMS DECLARA NOVO SURTO DE ÉBOLA
RD CONGO/ANGOLA. Mais de 30 milhões de pessoas foram vacinadas contra o Ébola, a maioria em Angola e na República Democrática do Congo, país onde será declarado novo surto epidémico, indicou hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS). No primeiro Fórum Mundial sobre a Saúde da OMS, que hoje começou na capital do Ruanda, Kigali, e decorrerá até quarta-feira, a directora regional da OMS para África, Rebecca Matshidiso Moeti, precisou que se está a colaborar com o Ministério da Saúde da RD Congo para declarar um surto de Ébola na…
Leia maisSeca? Então? Venha daí o kumbu e o resto se verá…
A União Europeia disponibilizou 65 milhões de euros para desenvolver em três províncias do sul de Angola, afectadas pela seca, um projecto para o reforço da segurança alimentar e nutricional, que deverá arrancar em 2018. Bem disse em 1 de Setembro de 2014 o chefe da diplomacia de Angola. Georges Chikoti, recorde-se, disse ser necessário “reflectir-se” sobre o futuro da parceria entre o grupo África, Caraíbas e Pacífico e a União Europeia, assim como a abertura a outros entendimentos. Por outras palavras, ou a Europa deixava de chatear com essas…
Leia maisSECA NO CUNENE PROVOCOU 10 MIL DESNUTRIDOS
ANGOLA. A seca, que afecta o sul de Angola desde 2011/2012, tem aumentado o número de casos de subnutrição, com a província do Cunene a passar, nesse período, de 1.357 casos para 9.999, em 2015. Os dados constam do relatório de Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (PDNA na sigla em inglês), que analisou a seca em Angola no período entre 2012-2016. O PDNA foi realizado, entre 11 de Julho e 19 de Agosto de 2016, pelo Governo angolano, com assistência técnica das Nações Unidas, nas províncias prioritárias do Cunene, Huíla e…
Leia maisLambição das botas do patrão
Nós, já há muito tempo, sabemos que o João de Melo pensa que tem razão, julga que tem sempre toda a razão, especialmente quando envereda pelos caminhos da bajulação, do beija-mão. Caminhos que trilha há muito tempo, “trabalhando” para que os poucos que têm milhões passem a ter mais milhões, e que os milhões que têm pouco ou nada passem a ter… ainda menos. Por Domingos Kambunji Nós também pensamos que tivemos razão, toda a razão, ao vaticinar que o João não iria fazer a previsão de que Zédu abandonaria…
Leia maisA liberdade de expressão na guerra à corrupção
O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Paul Ryan, apelou hoje ao fim das acusações contra Rafael Marques e Mariano Lourenço por parte do Ministério Público (MP) de Angola. “A liberdade de expressão é uma forma básica de controlo da corrupção”, escreveu na rede Twitter o líder republicano no Congresso norte-americano. “Deixem cair a acusação contra Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço”, acrescentou Paul Ryan no post publicado na rede de mensagens ‘online’. O MP angolano acusou, no passado dia 21, Rafael Marques de…
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