Tal como dito no meu texto anterior (com este mesmo título), os crimes de corrupção, num país que se queira sério, devem ser vistos como ilícitos no futuro, servindo o passado de referência, para o estabelecimento, no presente, de uma linha divisória, que institucionalize: o BASTA! Por William Tonet [dropcap]N[/dropcap]este ínterim, o primeiro procedimento é a organização de um conclave multipartidário, uma espécie de mini-Assembleia Constituinte, onde as ideias de todos, sem exclusão, nem maiorias, lancem mãos visando uma verdadeira reforma da Constituição, da Lei dos Crimes de Corrupção, da…
Leia maisEtiqueta: respeito
Elucubrações dos detractores e o regresso de Montesquieu e Kelsen
Os detractores, quais paladinos da lábia-bajulatória, acusam-me de agir com um manto de maledicência contra o Titular do Poder Executivo. Ledo engano. Uma gota, não faz um oceano. Logo, não sendo ingénuo, tenho noção sobre a minha pequenez neste burilado processo, onde vigora o “lambebotismo”. Por William Tonet [dropcap]F[/dropcap]ui um dos mais fervorosos combatentes contra a má gestão do regime do MPLA, capitaneado durante 38 anos por José Eduardo dos Santos e, talvez por isso, os novos bajuladores do templo, esperavam que eu, tendo sido despojado de todos os títulos…
Leia maisQuando se é estrangeiro, ser escravo é o fim da linha
A associação cívica angolana Omunga defendeu hoje “melhor integração” dos imigrantes no país referindo que muitas comunidades, sobretudo africanas, estão privadas do exercício dos seus direitos por “falta de documentos” e com isso “aumenta o número de apátridas”. [dropcap] “É[/dropcap] uma situação muito preocupante, a questão da mobilidade, da integração em si dessas comunidades que enfrentam vários problemas […] desde a questão do ensino, da saúde, e muitas vezes eles não conseguem essa integração por falta de documentos”, afirmou hoje o coordenador da Omunga, João Malavindele. Segundo o líder da…
Leia maisGoverno faz as dívidas e a factura é paga pelo Povo!
A Administração Geral Tributária (AGT) angolana pediu hoje a intervenção do Ministério das Relações e Exteriores para esclarecer os pressupostos das convenções e tratados ratificados por Angola, sobretudo, em relação às “organizações estrangeiras” que operam no país. [dropcap]S[/dropcap]egundo Denise Ceita, técnica da direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT, organizações internacionais, organizações não-governamentais que operam em Angola que defendem a “aplicação imediata” de intenções plasmadas em tratados internacionais, situação que cria “alguns constrangimentos” à instituição. “Ao longo dos nossos serviços temos encontrado alguns constrangimentos, que carecem da intervenção do Ministério das…
Leia maisA Lebre
Caro leitor. Faz quase um ano que escrevo neste espaço. Por isto – e permitam-me a partir de agora usar uma linguagem mais rude e simples para o que eu aqui disser ficar claro – está na altura de por os pontos nos “is”. De pôr o preto no branco. Por Brandão de Pinho [dropcap]E[/dropcap]u agora não sou um colunista qualquer. Por tudo. Pelo que escrevi sem falhar uma semana. E sobretudo pela forma como defendi e representei os angolanos mais fracos – que são a maioria de vós, infelizmente…
Leia maisPor que devo continuar a viver em Angola?
Já me ocorreu – especialmente pouco depois que fui libertado da cadeia – a ideia de pegar na família e instalar-me num país do Ocidente, sim, abandonar Angola e não querer mais ouvir falar deste país onde nasci há quase 35 anos. Por Nuno Álvaro Dala [dropcap]N[/dropcap]a verdade, a referida ideia continua a ocorrer-me, e tem sido assim especialmente nos últimos 3 anos. Não apenas por causa do Processo em si. Têm concorrido para tal ideia, as complicações imensas relacionadas com os tremendos danos, provocados pelo Estado, que jamais serão…
Leia maisSobas e reis? MPLA exige
mais do que vassalagem
A ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, defendeu hoje, em Luanda, uma “reflexão aturada” sobre o papel das autoridades tradicionais, estimadas actualmente em cerca de 50 mil. Tem razão. É que já não basta estarem todas ao serviço do MPLA. Estão a perder o poder de determinar em quem é que as suas comunidades devem votar, o que é uma clara chatice. [dropcap]C[/dropcap]arolina Cerqueira discursava na abertura do III Encontro sobre as Autoridades Tradicionais em Angola, que tem entre vários objectivos fazer uma reflexão sobre o lugar e papel…
Leia maisDos Santos recusa apoio protocolado do Estado
O clima de tensão entre o ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos e o actual (por si escolhido, relembre-se), João Lourenço, está ao rubro e nada aponta, para um eventual desanuviamento, nos próximos tempos, tal o capricho e cinismo que ensombra a relação entre ambos. [dropcap]A[/dropcap] forma crua de expressão do atrás vertido, cinge-se no facto de José Eduardo dos Santos ter abdicado de parte das prerrogativas constitucionais, incluídas no art.º 133.º CRA (Constituição da República de Angola), na qualidade de ex-presidente da República, face ao clima de crispação…
Leia maisOs ex-militares também
“sabem” viver sem comer
O Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares (IRSM) angolano necessita de 108 milhões de euros para reintegrar mais de 117.000 ex-militares desmobilizados ao abrigo dos quatro acordos de paz assinados desde 1991, foi hoje anunciado. Lá vai o general Presidente estender a mão e sacar mais uns milhões… fiados. Ou, como até agora, vai assobiar para o lado? [dropcap]S[/dropcap]egundo o director-geral do IRSM, Domingos Tchikanha, a instituição tem por reintegrar 80.000 ex-militares, cerca de 13.000 deficientes e 24.000 viúvas e órfãos de guerra, um processo “condicionado” (como convém repetir até…
Leia maisMulheres
Um minuto de silêncio é observado hoje, às 13 horas, em Angola, em homenagem a todas as mulheres vítimas de violência. É tempo de dizer basta à violência contra a mulher. Recordemos um artigo do Folha 8, publicado em 25 de Novembro de 2017, intitulado “Estamos juntos na luta à violência contra mulheres” [dropcap] «V[/dropcap] árias dezenas de angolanos saíram hoje à rua em Luanda numa marcha de “repúdio” pela violência contra as mulheres, perante estimativas que apontam para 170 casos registados por dia em 2016. A marcha, realizada no…
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