Etiqueta: prisão

Oito anos em prisão preventiva por dormir em carro alheio

Redacção F8

Domingos Manuel Filipe Catete, de 32 anos, natural de Malanje, encontra-se em prisão preventiva há oito anos, na Comarca Central de Luanda (CCL), Caserna 10-A. Está preso desde o dia 16 de Maio de 2008, sob o processo n.º 2056/08. Por Rafael Marques de Morais (*) Porquê? Tudo aconteceu numa sexta-feira. “Eu estava bêbado. Havia um carro estacionado com a porta destrancada, ali na Rua da Fanta, nas Ingombotas. Fui para lá dormir”, explica o detido. Alcoolizado, Domingos Catete dormiu numa carrinha de nove lugares “Toyota Hiace”, usada para o…

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Na condenação ao rei de Angola, Açores não são Portugal

Redacção F8

O Parlamento dos Açores aprovou hoje, por maioria, um voto de protesto a censurar a situação em Angola que “atenta contra princípios elementares da democracia”, na sequência da condenação de 17 activistas políticos a penas de prisão. No documento, apresentado pela deputada do Bloco de Esquerda, Zuraida Sores, lê-se que “o Tribunal de Luanda ao condenar, no passado dia 28 de Março, 17 activistas políticos a penas de prisão que variam entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, desrespeitou a democracia, o Estado…

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Britânicos arrasam condenação dos “Revús”

Redacção F8

Um grupo de deputados britânicos manifestou-se “profundamente preocupado” com a condenação a prisão efectiva de 17 activistas angolanos no passado dia 28 de Março por uma espécie de tribunal de Luanda, a qual consideraram “lamentável”. O Grupo Parlamentar Pluripartidário britânico para Angola declarou hoje, em comunicado, estar “profundamente preocupado com a lamentável decisão” tomada pelo Tribunal Provincial de Luanda, capital do país de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. Segundo o comunicado, a situação, nomeadamente a greve de fome de alguns dos activistas, já tinha sido motivo de…

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Os 31 dias de greve de fome do Nuno Dala

Redacção F8

Nuno Álvaro Dala, de 31 anos, completa hoje 31 dias de greve de fome. Está somente a cinco dias de distância do recorde estabelecido pelo Luaty Beirão, e a seis dias de ter cumprido um dia de greve de fome por cada ano do ditador José Eduardo dos Santos no poder. Por Rafael Marques de Morais (*) Admiro a coragem de Nuno Dala. Não está em greve por querer ser livre: já o é. A sua consciência é livre e o regime, por mais brutal e estúpido que seja, não…

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Nuno Dala é paradigma da violação dos direitos humanos

Redacção F8

O Bloco Democrático exige a devolução imediata dos bens de Nuno Dala e que recebe imediatamente a assistência médica adequada. “O Executivo Angolano em funções, tem responsabilidades nacionais e internacionais no que diz respeito a vida da pessoa. A Constituição da Nação é muito directa na defesa dos direitos humanos. O Estado Angolano aceitou fazer parte de várias responsabilidades de direitos humanos a nível internacional. O que está a acontecer com Nuno Dala é a mais flagrante violação dos direitos humanos e uma autêntica fuga à justiça, fuga à lei.…

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Kalupeteka condenado a 28 anos de prisão

Redacção F8

O tribunal do Huambo condenou hoje o líder da seita religiosa angolana “A luz do mundo”, Julino Kalupeteka, a uma pena de 28 anos de cadeia pelo homicídio de nove polícias, em Abril de 2015. O código penal angolano apenas permite penas efectivas de cadeia de até 24 anos. Mas isso é irrelevante. O líder daquela seita e outros nove seguidores foram condenados por nove crimes de homicídio qualificado e por sete de homicídio frustrado. Além de Kalupeteka, sete dos seus seguidores foram condenados a penas de 24 anos de…

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“Farsa do Executivo”

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição em Angola, classificou hoje o julgamento e a condenação de 17 jovens activistas a prisão efectiva como “uma farsa do executivo angolano para coarctar liberdades e intimidar a população”. “Nós temos vindo a dizer, muito antes deste veredicto final agora anunciado, que este processo era eminentemente político, porque estes homens foram detidos quando liam livros, o que é uma actividade normal para jovens estudantes universitários”, disse o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, em declarações à Lusa. O tribunal de Luanda condenou hoje, embora a…

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Burrice judicial ordena a prisão do morto e de Lídia Amões

Redacção F8

O Tribunal Constitucional, numa decisão cristalina, decidiu que as medidas de coacção aplicadas à jovem Lídia Amões tinham excedido largamente o prazo de duração e que por isso estavam extintas. Os argumentos oferecidos como justificação são em si mesmos um hino à liberdade como direito fundamental. Por Rui Verde Doutor em Direito (*) A decisão do Tribunal Constitucional estava muito bem escrita, em português claro, objectivo e sem dar azo a dúvidas. No entanto, num exercício incompreensível em termos de Direito, o juiz da 8.ª Secção dos Crimes Comuns do…

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Num Estado de Direito não há presos políticos

Redacção F8

O Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos, GAPPA, emitiu hoje um comunicado sobre a situação de Nuno Dala e Nito Alvos. O documento é subscrito por João Malavindele; Rafael Morais; Filomeno Vieira Lopes; José Patrocínio; Padre Raul Tati; Padre Pio Wacussuma e João Baruba e tem o apoio da Associação Omunga. Eis, na íntegra, esse documento: 1. É com bastante preocupação e profunda indignação que o GAPPA acompanha a situação de saúde do Activista e Professor universitário, Dr. Nuno Dala, detido no dia 20 de Junho de 2015 e…

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Somos Nuno Dala

Redacção F8

A Associação Tratado de Simulambuco – Casa de Cabinda, tendo noção do risco de vida que corre o jovem Nuno Dala, que é diabético, e se encontra em greve de fome há 15 dias, apela aos responsáveis, que lhe seja concedido aquilo a que ele tem direito, e que motivou esta greve: a devolução dos seus bens, e a entrega dos seus exames médicos. Eis o comunicada desta organização. “A Associação Tratado de Simulambuco – Casa de Cabinda em Portugal, associa-se, em pensamento e em sentimento, às vigílias em solidariedade…

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