“Farsa do Executivo”

A UNITA, maior partido da oposição em Angola, classificou hoje o julgamento e a condenação de 17 jovens activistas a prisão efectiva como “uma farsa do executivo angolano para coarctar liberdades e intimidar a população”.

“Nós temos vindo a dizer, muito antes deste veredicto final agora anunciado, que este processo era eminentemente político, porque estes homens foram detidos quando liam livros, o que é uma actividade normal para jovens estudantes universitários”, disse o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, em declarações à Lusa.

O tribunal de Luanda condenou hoje, embora a sentença estivesse determinada há muito tempo, a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efectiva os 17 activistas angolanos que estavam desde 16 de Novembro a ser “julgados” por co-autoria em supostos e nunca provados actos preparatórios para uma rebelião, atentado contra o Presidente da República (no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito), José Eduardo dos Santos, e associação criminosa.

“Este é um processo eminentemente político – insistiu Alcides Sakala -, é uma farsa do executivo angolano, que tem à frente o Presidente José Eduardo dos Santos, para poder coarctar as liberdades, intimidar a população, sobretudo universitária, para demovê-la de iniciativas que visam aprofundar o processo democrático angolano”.

Os 17 activistas hoje condenados rejeitaram sempre as acusações que lhes foram imputadas e garantiram, em tribunal, que os encontros semanais que promoviam — foram detidos durante um deles, a 20 de Junho do ano passado — visavam discutir política e não promover qualquer acção violenta para derrubar o regime.

Trata-se portanto, prosseguiu Alcides Sakala, de “uma provocação, é uma brincadeira do sistema que está à deriva e que se aproxima do seu fim”.

“Isto reflecte a fragilidade do regime angolano que, se nunca teve ideias concretas que viessem ao encontro da defesa dos interesses dos angolanos, agora está de facto numa situação sem perspectiva nenhuma”, frisou.

Considerando que “dada a natureza do próprio regime” será difícil inverter esta condenação e obter a libertação dos jovens activistas, o porta-voz da UNITA aproveitou para “chamar a atenção da comunidade internacional para esta grave violação dos direitos humanos em Angola”, em relação à qual “o próprio Parlamento Europeu, no ano passado, emitiu uma nota de condenação”.

O responsável da oposição angolana denunciou ainda a continuação dos “actos de intolerância contra militantes da UNITA”.

“Foram mortos há cerca de três semanas militantes nossos na província de Malanje, mas, até agora, o Ministério Público não tugiu nem mugiu”, observou.

“Estamos, portanto, perante uma estratégia global, bem gizada, para procurar intimidar todos aqueles que queiram de viva voz dar o seu ponto de vista neste processo de debate nacional que Angola procura afirmar no contexto da sua democracia”, concluiu.

Já em Outubro do ano passado, Alcides Sakala considerava que a prisão de activistas angolanos revelava a “intolerância política” do governo de José Eduardo dos Santos, que “traiu” os ideais dos três movimentos que lutaram pela independência.

“A pós 40 anos de independência, continua-se a trair os grandes ideais dos três movimentos que lutaram por essa grande conquista (UNITA, MPLA e FNLA)”, acusou Alcides Sakala.

Nessa altura, em declarações em Lisboa, o dirigente do Galo Negro criticou também o regime “ditatorial” angolano, em particular no caso dos activistas detidos em Junho.

Em trânsito em Lisboa, após representar a UNITA no Congresso do Partido Popular Europeu (PPE), que decorreu em Madrid a 21 e 22 de Outubro de 2015, Alcides Sakala defendeu que a “ditadura” do regime de Eduardo dos Santos “continua insensível”, numa altura em que se aproxima o “fim do ciclo” de poder do MPLA, com as eleições de 2017.

“É uma direcção insensível, que viola os direitos humanos”, afirmou o também secretário para as Relações Internacionais da UNITA, garantindo que o partido está a preparar-se para as eleições gerais e que tudo fará para que a transição em Angola vá “ao encontro da democracia participativa”.

Questionado nessa altura sobre a possibilidade de Eduardo dos Santos, no poder há 36 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito, se recandidatar, Alcides Sakala afirmou ser “ainda cedo” para avaliar a hipótese, indicando que caberá ao MPLA decidir.

“Mas, seja como for, José Eduardo dos Santos vai fechar um ciclo como ditador. Não soube dialogar (com os partidos e com a sociedade civil)”, sustentou Alcides Sakala.

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