Prisão de activistas é sinal de fraqueza

O autor do livro, cuja leitura adaptada levou à condenação de 17 activistas angolanos por uma vasta panóplia de supostos crimes, considera que o “regime angolano está enfraquecido”, como indicia a “prisão de adolescentes”.

Olivro “From Dictatorship to Democracy” foi publicado em 1993 para o Movimento Democrático da Birmânia após a detenção de Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz, tornando-se no trabalho mais traduzido e divulgado de Gene Sharp, a nível mundial.

A mensagem central do livro indica que o poder das ditaduras baseia-se na “obediência voluntária” das pessoas que são governadas e que se os cidadãos desenvolverem técnicas para deixarem de consentir o poder o regime ditatorial pode desmoronar-se.

Gene Sharp nasceu em 1928 no Ohio, é formado em Ciências Sociais e esteve preso durante nove meses (entre 1953 e 1954) pelos protestos contra o serviço militar obrigatório imposto aos jovens norte-americanos durante a Guerra da Coreia.

A correspondência trocada entre Gene Sharp e Albert Einstein sobre os protestos contra o serviço militar obrigatório levaram mais tarde o cientista alemão a escrever a introdução do livro que o académico norte-americano publicou sobre Gandhi.

Os estudos e análises de Sharp sobre a aplicação de medidas não-violentas contra a prepotência política e as ditaduras baseiam-se, sobretudo, nos estudos sobre Gandhi e nas teorias sobe a desobediência civil do filósofo norte-americano Henry Thoreau (1817-1862).

Sharp, professor na Universidade de Massachusetts desde 1972, foi várias vezes nomeado para Prémio Nobel da Paz e fundou, nos EUA, a Albert Einstein Institution, uma organização sem fins lucrativos dedicada à investigação e estudos sobre as acções políticas não violentas.

A par do livro “From Dicatorship to Democracy”, Sharp publicou, entre outros trabalhos, as 198 medidas de acção não violenta (“198 Methods of Nonviolent Methods”) que vão desde discursos públicos ao boicote eleitoral por parte dos cidadãos, ao uso da arte ao serviço das ideias políticas e a manifestações pacíficas ou vigílias.

As ideias de Sharp deram origem ao documentário “How to Start a Revolution” do escocês Ruaridh Arrow e são utilizadas por dissidentes e grupos de oposição a ditaduras em vários países que vivem sob ditaduras.

Em entrevista à Lusa, Gene Sharp afirma que “quando um governo prende adolescentes por estarem a ler livros isso mostra que estão nervosos, porque sabem melhor do que ninguém que o seu sistema está enfraquecido”.

“Prender um jovem de 19 anos é um sinal de que o regime está muito fraco”, acrescenta o escritor, autor da obra “From dictatorship to Democracy: A Conceptual Framework for Liberation”, que foi adaptada para português pelo docente universitário Domingos da Cruz (um dos 17 réus).

A obra adaptada, “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola”, foi lida e comentada pelo grupo de activistas todos os sábados, durante três meses.

Os activistas, com idades entre os 19 e os 37 anos, entre os quais o engenheiro Luaty Beirão, foram condenados a 28 de Março a penas de prisão efectiva entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses, por supostos e não provados actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores.

O autor salienta que o seu trabalho, uma das fontes de inspiração da resistência civil que levou às Primaveras Árabes, “não se centra em determinar até que ponto um governo é ditatorial ou democrático”, mas na análise do sistema político.

Porque, além do modo de eleição, um sistema político ditatorial é também definido por um ambiente em que “liberdades cívicas básicas não existem e a oposição enfrenta a repressão”.

“Não sou especialista em Angola. No entanto, muitos governos, particularmente aqueles que são autoritários e ditatoriais, acreditam que todo o conhecimento sobre acção não-violenta é subversivo porque articula como um governo não pode governar as pessoas se elas pessoas decidirem não ser governadas por ele”, explica.

O Tribunal de Luanda deu como provado que os acusados formaram uma associação criminosa que pretendia destituir os órgãos de soberania legitimamente eleitos, através de acções de “Raiva, Revolta e Revolução”, colocando no poder elementos da sua “conveniência” e que integravam a lista para um “governo de salvação nacional”.

Gene Sharp assegura que o seu livro não dá instruções de como derrubar um governo, até porque “cada luta não violenta ocorre no contexto de um ambiente doméstico único.”

“Seria irresponsável e presunçoso tentarmos aplicar uma mesma fórmula para todos. Não é esse o nosso papel. O nosso papel é disseminar informação, dar ferramentas, e tornar esses recursos tão disponíveis quanto possível. Como usar essas ferramentas é determinado pelos indivíduos e grupos”, explica.

Sharp diz que “qualquer ditador ou regime opressivo considera” este conhecimento “ameaçador porque cria a percepção de quão fraco e sem poder é realmente.”

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