O Ministério Público (MP) pediu, nesta terça-feira, a pena de 12 anos de prisão para o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, pelos crimes de que vem acusado no caso Conselho Nacional de Carregadores (CNC), em julgamento no Tribunal Supremo. A mesma pena foi pedida para os demais réus arrolados neste processo, nomeadamente, o ex-director-geral do CNC, Manuel António Paulo, e antigos directores-adjuntos Isabel Bragança, Rui Manuel Moita e Eurico Pereira da Silva, todos acusados de peculato, branqueamento de capitais e associação criminosa, entre outros crimes. Os réus são acusados da…
Leia maisEtiqueta: prisão
Zenú foi libertado
O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que se encontrava em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, encontra-se já em liberdade. A informação foi confirmada por fonte da Procuradoria-Geral da República de Angola e dos Serviços Penitenciários, mas ambas não souberam avançar as condições da sua restituição à liberdade, mas a libertação deveu-se ao facto de ter expirado o prazo da prisão preventiva, segundo informação do seu advogado, Benja Satula. José Filomeno dos Santos,…
Leia maisÉ disto que o Povo gosta
João Lourenço exonerou esta segunda-feira Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola. Não são adiantadas as razões da exoneração. Mais uma vez, atento aos mais íntimos desejos do Povo, o Presidente voltou a demonstrar que continua a se um exonerador por excelência. Pois bem. O Presidente angolano, João Lourenço, decretou esta segunda-feira a exoneração de Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola, indica um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. No documento não são adiantadas as razões da…
Leia maisSIC não sabe do criminoso? Então prende a mulher e a filha (e o cão que se cuide)
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola continua a andar em sentido contrário à Constituição e à lei, prendendo arbitrariamente cidadãos, que nada têm a ver com práticas delituosas. Para além do espírito de alcateia, explicam – nada explicando – que apenas cumprem as inimputáveis “ordens superiores”. Como nos velhos tempos do fascismo e ditadura, umas vezes prendem inocentes, para investigar, outras, abusadamente, são levados, como moeda de troca, visando que o foragido se entregue por, no seu lugar, estarem os pais (mãe ou pai), a mulher ou os…
Leia maisPGR viola a Constituição humilhando dos Santos
João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. No actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…
Leia maisZenú mentiu ao pai e
JLo puxou o “gatilho”
O combate, a guerra, ou o assalto, à corrupção está a engatinhar, mas já com a Casa Grande a arder. Os seus dirigentes dividem-se quanto à estratégia de João Lourenço de não medir esforços para, politicamente, ordenar (e a ordem deveria ser do judiciário e não do Presidente) a prisão de alguns supostos intocáveis, como José Filomeno dos Santos, Zenú, filho do ex-dono da bola, o poderosíssimo ex-presidente Eduardo dos Santos, recolhido às masmorras da cadeia de São Paulo. Ao fim de 43 anos de autocracia e de 38 de…
Leia maisFoi detido Ismael Diogo da Silva, presidente da FESA
O presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Ismael Diogo da Silva, encontra-se detido, desde a tarde de hoje, na comarca de Viana, afirmou o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma. Segundo disse fonte da Procuradoria-Geral da República, Ismael Diogo foi detido depois de se recusar a responder a várias notificações da justiça, relacionadas com uma acusação relacionada com a recepção indevida de 20 milhões de dólares dos cofres do CNC. Por causa desse mesmo caso, está igualmente detido, há uma semana, o antigo ministro dos Transportes, já no governo…
Leia maisO cerco aperta-se? Talvez!
O Parlamento angolano agendou hoje para 12 de Outubro uma reunião extraordinária para substituir dois vice-presidentes, entre os quais Higino Carneiro, general, antigo ministro e ex-governador de Luanda que tem sido associado a suspeitas de má gestão. O cerco aperta-se? Talvez. Higino Carneiro era o segundo vice-presidente da Assembleia Nacional e ficará agora (e talvez por enquanto) apenas na condição de deputado enquanto Joana Lino deixa o cargo de primeira vice-presidente para assumir a condição de governadora de Huambo. O antigo ministro das Obras Públicas, próximo do ex-Presidente José Eduardo…
Leia maisTudo como JLo quer
Muitos (dezenas segundo a Lusa) curiosos deslocaram-se hoje à cadeia de São Paulo, em Luanda, para confirmar se, de facto, é verdade que José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, está detido na prisão. Tudo isto vai acontecendo quando Manuel Vicente está no epicentro – com o total apoio de João Lourenço – da nova estrutura de controlo político da economia. Éum caso inédito depois de dezenas de anos de domínio unipessoal (forma simpática de dizer ditadura) de Eduardo dos Santos, ainda por cima protagonizado por um “filho” do…
Leia maisA obsessão pela prisão
Como ponto de partida adianto que este artigo constitui o início de uma campanha pela abolição da cadeia enquanto instituição carcerária à qual me dedicarei nos próximos anos, com estudos e amostras concretas dos benefícios da extinção. Apresentarei alternativas existentes e funcionais, bem como propostas inéditas. Sei que poderei não ver concretizado esse propósito, mas é um pequeno passo. Por Sedrick de Carvalho Em 2014, fazia o quarto ano do curso de Direito, apresentei a alguns professores o tema que queria desenvolver em tese de licenciatura, e dois disseram-me que…
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