Juiz acima da lei

O novo paradigma da governação de João Lourenço parece ser, exemplos não faltam, o autoritarismo e truculência em todos os sectores, com destaque o da Justiça. E Benguela parece ser a “capital” de um reino que julga estar acima da Lei. O juiz Pascoal Cardoso da sala dos crimes comuns da comarca de Benguela mandou, no início da tarde de hoje (15.07) para os calabouços o advogado Francisco Viena por este ter entrado cerca de 5 minutos depois do início da sessão de julgamento. Alertado pelo sucedido o advogado pediu…

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Sim ou não à libertação
do “hacker” Rui Pinto?

Diversas personalidades assinam uma petição pela libertação de “hacker” responsável pelo vazamento de informações no âmbito dos escândalos “Football Leaks” e “Luanda Leaks”. O documento será entregue ao Parlamento português. William Tonet, director do Folha 8, não assina a petição e diz – em declarações à DW – que não se pode combater a corrupção com leis corruptas nem com magistrados corruptos. Um manifesto que pede a libertação do “hacker” português Rui Pinto será entregue à Assembleia da República de Portugal. O documento conta com assinaturas de personalidades ligadas à…

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Corredor de fundo ou
o fundo do corredor?
É igual, afirma a PGR

A Procuradoria-Geral da República de Angola reafirmou hoje a intenção de fuga do arguido Bento dos Santos Kangamba, tenente-general reformado das Forças Armadas Angolanas, justificando assim a sua detenção. Para a PGR a obra-prima do Mestre e a prima do mestre obras são a mesma coisa. Nada a fazer. Em conferência de imprensa, o director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Vanderlei Bento Mateus, afirmou hoje que a detenção de Bento dos Santos Kangamba, na semana passada, e que gerou polémica por revelar que a “lei” é…

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Não é justiça, é humilhação

Mais um (são tantos que já se perdeu a conta) acto de parcialidade, desrespeito pelas leis, partidocracia e algum, provavelmente muito, boçalismo raivoso, foi dado ao país (e ao mundo) pela Procuradoria-Geral da República, no dia 29 de Fevereiro, aquando da prisão de um oficial general na reforma, sob um argumento (sejamos benevolentes) falacioso e mentiroso. O Ministério Público MENTIU! PRIMEIRA MENTIRA: Não havia sido constituído arguido Bento dos Santos Kangamba, até ao dia 28 de Fevereiro, altura em que o magistrado-instrutor, Belchior José dos Santos, envia uma nota de…

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Show panfletário da PGR
no palco circense do MPLA

O empresário e general na reserva Bento dos Santos Kangamba, que foi detido no sábado por suspeitas de “burla por defraudação” saiu em liberdade, mas está proibido de sair de Angola. Entre foguetes e fanfarras segue a farra de quem quer, pode e manda. Em teoria (na prática depende de quem está envolvido) não existe em Angola a possibilidade legal de um indivíduo ser preso em virtude de ter contraído uma dívida e não querer ou não poder pagá-la, configurando tal facto mero incumprimento de um contrato. Uma dívida pode…

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O trunfo (Kangamba)
e o óbito (economia)

A consultora EXX Africa considerou hoje que Angola só vai conseguir aumentar as receitas através de ajuda financeira multilateral ou venda de activos petrolíferos, depois da recusa dos EUA em aumentar o envolvimento financeiro. É chato. Custaria muito aos norte-americanos continuar a dar mais fiado ao governo de João Lourenço? Francamente. Como resposta a esta certidão de (quase) óbito, João Lourenço fez a jogada do “orgasmo colectivo”: mandou prender o general Bento Kangamba. Por Orlando Castro (*) “Os Estados Unidos tornaram-se relutantes em envolver-se mais em Angola e os seus…

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Para manter o folclore,
PGR “convoca” Kangamba

O general do MPLA, Bento dos Santos Kangamba, sobrinho de José Eduardo dos Santos, negou este sábado que estivesse a tentar fugir do país, depois de ter sido detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de “burla por defraudação”. Há dois anos, descreveu a governação do Presidente João Lourenço como “boa” e parte de “uma grande transição que está a acontecer em Angola”. Terá agora mudado de ideias? Em comunicado, a assessoria de imprensa do militar na reserva explica que Bento Kangamba tem colaborado com a justiça do…

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E Zé Maria pergunta: “Então senhor Luaty, está bom?”

O activista Luaty Beirão, que fez parte do processo conhecido como “15+2”, manifestou-se hoje “altamente surpreso” ao ser cumprimentado, no Supremo Tribunal Militar, pelo ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) de Angola, general “Zé Maria”. António José Maria começou a ser julgado, no dia 11 deste mês, pelos crimes de insubordinação e extravio de documentos, aparelhos ou objectos contendo informações de carácter militar, mais concretamente sobre a Batalha do Cuito Cuanavale, que ocorreu na província angolana do Cuando Cubango, em 1988. Nessa batalha, as FAPLA/MPLA, com o…

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Onde estão os tubarões de
que falou Augusto Tomás?

A defesa do ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto Tomás, condenado hoje (como o Folha 8 revelou) a 14 anos de prisão, disse que a decisão do tribunal visou apenas “mostrar à sociedade que as coisas mudaram”. Por outras palavras, que o condenado foi um bode expiatório. “Estou a repensar seriamente se devo continuar a exercer advocacia em Angola. Não há condições para o exercício sério de uma advocacia, porque não há uma verdadeira administração da justiça neste país”, disse o advogado Sérgio Raimundo. Sérgio Raimundo falava à imprensa no final…

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Augusto Tomás condenado a 14 anos de prisão

O ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, foi condenado hoje, quinta-feira, a 14 anos de prisão, no “Caso CNC”. O ex-director-geral do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), Manuel António Paulo, foi condenado a 10 anos de prisão, e os antigos directores-adjuntos, designadamente Isabel Bragança, condenada a 12 anos, Rui Manuel Moita, a 10 anos, e Eurico Pereira da Silva, a dois anos de cadeia com pena suspensa. Os réus começaram a ser julgados a 31 de Maio deste ano, acusados pelo Ministério Público da prática de peculato, branqueamento de capital, associação…

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