SUPREMO CONFIRMA CONDENAÇÕES NO CASO “500 MILHÕES”

O Tribunal Supremo de Angola considerou que as inconstitucionalidades suscitadas no caso conhecido como “500 milhões” estão “expurgadas” e manteve a condenação dos arguidos, entre os quais um filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. acórdão do plenário do Tribunal Supremo (TS), em que dois juízes votaram vencidos, foi hoje divulgado no site da instância superior, cerca de dois meses depois do Tribunal Constitucional angolano ter declarado a inconstitucionalidade do acórdão que condenou, entre outros, José Filomeno dos Santos “Zenu”, por violação dos princípios da legalidade e do contraditório, do…

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Peculato judicial escabroso

O Juiz do Tribunal Supremo, Pitra, em obediência à visão e estratégia do Presidente da República e do MPLA, João Lourenço, quanto ao combate aos crimes de corrupção e afins, praticado por agentes públicos, destapou a podridão escondida por debaixo do tapete pernicioso, que cobre o país, nos últimos três anos, onde os órgãos de soberania, a “contrarium sensu” de Charles – Louis de Secondant – barão de Montesquieu”, estão reféns de um homem, sem o escrutínio do poder judicial e legislativo. Por William Tonet A sentença proferida, pelo juiz…

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Do Banco Sol ao BNA
(se a PGR fosse séria!)

Sérgio Raimundo, advogado de defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, acusou hoje o Ministério Público de “só estar virado para condenações” e disse que as orientações do ex-presidente angolano deu ao seu constituinte não constituem um crime. Seria, entretanto, aconselhável que a PGR investigasse quem ficou com as acções de João Lourenço no Banco Sol, com o aval do BNA, então dirigido por… Valter Filipe. “A justiça não se faz só com condenações, também se faz com absolvições” quando “não há nada que possa sustentar…

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Dos Santos assume e tira o tapete à tese da PGR (MPLA)

O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, confirmou hoje que deu orientações ao antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) relativamente a uma transferência de 500 milhões de dólares, garantindo que tudo foi feito no interesse público. A confirmação do ex-presidente da República e Presidente Emérito do MPLA foi dada através de uma carta através da qual José Eduardo dos Santos respondeu ao Tribunal Supremo onde decorre o julgamento do chamado caso “500 milhões”. A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos foi pedida pela defesa do arguido…

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Silêncio (estrondoso)
do presidente emérito

O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, não respondeu às perguntas requeridas pelo Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares, no qual é arguido o filho, segundo fonte judicial. A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos, sobre se orientou a referida operação, foi feita no início do julgamento, em 9 de Dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, que está a ser julgado juntamente com o filho de José Eduardo dos Santos,…

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Memória selectiva, falta de ética e quem pode… manda!

Archer Mangueira, ex-ministro das Finanças angolano disse, em tribunal, que foi afastado da operação de transferência dos 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para o estrangeiro e que não viu nenhum decreto presidencial a autorizá-la. Será a memória selectiva uma forma ética de sacudir as responsabilidades? Archer Mangueira, que à altura dos factos era ministro das Finanças, respondeu como declarante na nona sessão de julgamento, que arrancou em 9 de Dezembro de 2019, em que são arguidos o antigo governador do BNA, Valter Filipe, o ex-presidente…

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Dos Santos pode explicar
e João Lourenço… também

O juiz que preside ao julgamento sobre a transferência “irregular” de 500 milhões de dólares de Angola, para um banco no exterior, disse que o tribunal já enviou um questionário ao ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que se encontra há vários meses fora do país. João Pitra deu esta informação na oitava sessão de audiência de discussão e julgamento do processo em que são réus Valter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola e filho de José…

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