Etiqueta: Parlamento

Bife em prato de latão ou farelo em prato de prata?

Redacção F8

Os deputados angolanos aprovaram hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Investimento Privado, com a qual o Governo diz que pretende aumentar a captação de Investimento Directo Estrangeiro e reduzir a burocracia. A proposta de lei passou, por unanimidade, com 193 votos, durante a oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, realizada hoje em Luanda, permitindo a proposta, que desce à discussão na especialidade, liberalizar o investimento privado em Angola, sem montantes mínimos ou a obrigação de um sócio angolano. Ao proceder à apresentação do documento no parlamento, o…

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Sim ao repatriamento de capitais e não à lavagem

Redacção F8

Algumas dezenas de estudantes, activistas e académicos angolanos manifestaram-se hoje no centro de Luanda contra o que afirmam ser a amnistia dos desvios de dinheiros públicos, através das propostas de lei sobre repatriamento de capitais. Em causa está a aprovação, na generalidade, a 22 de Fevereiro, pela Assembleia Nacional, de duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais – de iniciativa do Presidente da República e da UNITA -, numa discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. “Ladrão não pode ser…

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Mais garantias para os investidores estrangeiros

Redacção F8

O Governo angolano prepara-se para levar ao Parlamento legislação que deixa cair a obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, procurando dessa forma captar Investimento Directo Estrangeiro (IDE). A posição está expressa na proposta da nova lei do investimento privado, que vai substituir a actual, em vigor desde 2015, já aprovada pelo Governo e que deverá seguir para discussão na Assembleia Nacional até Abril. “Importa referir que a proposta da nova lei elimina os limites obrigatórios da participação de nacionais no…

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Repatriamento de capitais.
Agora só fica a faltar a Lei

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei, uma do executivo e outra da UNITA, maior partido da oposição, para o repatriamento de capitais existentes no exterior do país, com abstenções da CASA-CE e FNLA. O projecto de lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), submetido pela UNITA foi o primeiro a ser discutido e aprovado, com 173 votos a favor – do MPLA, partido maioritário, do proponente e do PRS – nenhum contra e 15 abstenções, da CASA-CE e da FNLA. O líder da bancada…

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Impunidade total só para
os que roubaram milhões

Redacção F8

O parlamento angolano discute na quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Ou seja, branqueamento ou lavagem de capitais. Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e terá o apoio do MPLA (partido no poder desde a independência), maioritário no parlamento, e o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de…

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“Nandó” quer (diz) diálogo aberto com os jornalistas

Redacção F8

O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, lançou um repto para que os órgãos de comunicação social e o Parlamento mantenham um diálogo aberto, permanente e uma cooperação institucional fundamentada na lei, para ultrapassar-se eventuais equívocos. Ao intervir no acto de abertura do II Encontro de carácter informativo e formativo com os órgãos de comunicação social, disse esperar por melhorias nas relações institucionais e de trabalho entre a Assembleia Nacional e os órgãos de comunicação social, porque ultimamente têm surgido alguns equívocos. Sublinhou…

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Auditoria à dívida pública?
– O MPLA não vai cair nessa

Redacção F8

O líder da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, disse hoje que vai submeter ao Parlamento um pedido para constituição de uma comissão de inquérito à dívida pública, defendendo igualmente a realização de uma auditoria. De derrota em derrota até à vitória final, espera o Galo Negro. Adalberto da Costa Júnior falava à imprensa no final da sessão de aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2018, que contou com voto contra da UNITA. “Nós temos ainda o inquérito ao BESA…

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O que diz a CASA-CE sobre o OGE

Redacção F8

“Em sentido geral, a apreciação do Grupo Parlamentar da CASA-CE é que, a proposta do Orçamento Geral do Estado, para além da tentativa da estabilização macroeconómica, não tem opções claras, que possam levar o país à saída da crise, ao crescimento económico e ao desenvolvimento social. A grande opção deste OGE é o pagamento da dívida pública, que corresponde a 52,38% das despesas”, diz a CASA-CE em comunicado que a seguir transcrevemos. “O Grupo Parlamentar da CASA-CE considera necessário que se esclareça a Assembleia Nacional e o público em geral,…

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Assim se vê que não há
jacarés vegetarianos

Redacção F8

O líder da bancada parlamentar do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, veio hoje mostrar que a palhaçada é uma instituição nacional, gerada, parida e desenvolvida há 42 anos pelo partido de José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Se não é, certo será que o líder da sua bancada será exonerado nas próximas horas. Por Orlando Castro Salomão Xirimbimbi, fazendo uso da sua “educação patriótica” e do seu respectivo doutoramento com distinção máxima, lamentou a “delicada” situação de subsistência alimentar que afecta a população de parte do…

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Orçamento geral do MPLA:
Mais do mesmo ou bem pior

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade e como esperado, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros), com abstenção da oposição. A proposta de Lei do OGE 2018 foi aprovada com 144 votos a favor, do MPLA, nenhum contra e 56 abstenções, da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA. Nas respostas, às questões levantadas pelos deputados durante os debates, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes…

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