Etiqueta: Parlamento

E sobre o Estado da Nação,
os chineses que escolham!

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição angolana, desafia o Presidente de Angola, João Lourenço, a fazer, segunda-feira, um “diagnóstico real” do país, bem como as linhas de força para os principais desafios, no discurso sobre o Estado da Nação. João Lourenço vai discursar, segunda-feira, na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, na abertura da segunda sessão legislativa da IV legislatura, imperativo legal, que já cumpriu o ano passado, cerca de um mês depois de ter assumido a Presidência do país. O líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da…

Leia mais

O MPLA quer, pode e manda
(e os escravos… obedecem!)

Redacção F8

O Parlamento do MPLA aprovou hoje na globalidade e por unanimidade a Lei das Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), que cria oito medalhas como forma de “incentivo à carreira militar” e ainda “condecorações a título póstumo”. Menos unânime (mas isso é irrelevante para o MPLA), foi a aprovação de alguns feriados. Tudo normal. Quem pode… manda. O diploma legal foi aprovado com 176 votos a favor durante a terceira reunião plenária extraordinária da 1.ª sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional, e destaca a Medalha da Palma…

Leia mais

JLo demonstra submissa pequenez do regime

Redacção F8

Foi. Foi. E, foi… Primeiro. Para quê? A resposta ficará incrustada na incógnita do tempo. Os “sequitistas” rejubilam com a fracção numérica. Nem mais. Ter sido o primeiro Presidente angolano a discursar no Parlamento Europeu, como se isso fosse, por si só, hoje como ontem ou amanhã, para os 20 milhões de pobres, alguma “mais-valia”. Por William Tonet Não passa de ambição mosquito. A maioria autóctone gostaria ver o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, erecto, livre, responsável e de cara levantada,…

Leia mais

Para eles somos matumbos
– Mais um orgasmo do MPLA

Redacção F8

Como esperado em função da correlação de forças e das ordens superiores do MPLA/Estado, a Assembleia Nacional chumbou hoje o projecto de lei proposto pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, para trazer para o país capitais existentes no exterior, enquanto aprovou a proposta no mesmo sentido de iniciativa governamental (MPLA/Estado). O Projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), de iniciativa da UNITA, obteve apenas 49 votos a favor, 135 contra do MPLA, partido maioritário e no poder desde 1975, e 17 abstenções da…

Leia mais

Quero, posso e pouca treta (recado bem claro à UNITA)

Redacção F8

O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, disse hoje que a UNITA “não foi capaz de defender” o seu Projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial”, documento que “não deverá ser votado” na plenária de quinta-feira. “O partido UNITA não foi capaz de defender o seu próprio documento. Quem propõe tem que defender, mas sinto que não foi capaz de defender o seu documento e, em contrapartida, tentou utilizar algumas bocas de aluguer, com outros partidos da oposição”, afirmou hoje Salomão Xirimbimbi, presidente do grupo parlamentar…

Leia mais

Bife em prato de latão ou farelo em prato de prata?

Redacção F8

Os deputados angolanos aprovaram hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Investimento Privado, com a qual o Governo diz que pretende aumentar a captação de Investimento Directo Estrangeiro e reduzir a burocracia. A proposta de lei passou, por unanimidade, com 193 votos, durante a oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, realizada hoje em Luanda, permitindo a proposta, que desce à discussão na especialidade, liberalizar o investimento privado em Angola, sem montantes mínimos ou a obrigação de um sócio angolano. Ao proceder à apresentação do documento no parlamento, o…

Leia mais

Sim ao repatriamento de capitais e não à lavagem

Redacção F8

Algumas dezenas de estudantes, activistas e académicos angolanos manifestaram-se hoje no centro de Luanda contra o que afirmam ser a amnistia dos desvios de dinheiros públicos, através das propostas de lei sobre repatriamento de capitais. Em causa está a aprovação, na generalidade, a 22 de Fevereiro, pela Assembleia Nacional, de duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais – de iniciativa do Presidente da República e da UNITA -, numa discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. “Ladrão não pode ser…

Leia mais

Mais garantias para os investidores estrangeiros

Redacção F8

O Governo angolano prepara-se para levar ao Parlamento legislação que deixa cair a obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, procurando dessa forma captar Investimento Directo Estrangeiro (IDE). A posição está expressa na proposta da nova lei do investimento privado, que vai substituir a actual, em vigor desde 2015, já aprovada pelo Governo e que deverá seguir para discussão na Assembleia Nacional até Abril. “Importa referir que a proposta da nova lei elimina os limites obrigatórios da participação de nacionais no…

Leia mais

Repatriamento de capitais.
Agora só fica a faltar a Lei

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei, uma do executivo e outra da UNITA, maior partido da oposição, para o repatriamento de capitais existentes no exterior do país, com abstenções da CASA-CE e FNLA. O projecto de lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), submetido pela UNITA foi o primeiro a ser discutido e aprovado, com 173 votos a favor – do MPLA, partido maioritário, do proponente e do PRS – nenhum contra e 15 abstenções, da CASA-CE e da FNLA. O líder da bancada…

Leia mais

Impunidade total só para
os que roubaram milhões

Redacção F8

O parlamento angolano discute na quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Ou seja, branqueamento ou lavagem de capitais. Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e terá o apoio do MPLA (partido no poder desde a independência), maioritário no parlamento, e o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de…

Leia mais