Etiqueta: Parlamento

JLo demonstra submissa pequenez do regime

Redacção F8

Foi. Foi. E, foi… Primeiro. Para quê? A resposta ficará incrustada na incógnita do tempo. Os “sequitistas” rejubilam com a fracção numérica. Nem mais. Ter sido o primeiro Presidente angolano a discursar no Parlamento Europeu, como se isso fosse, por si só, hoje como ontem ou amanhã, para os 20 milhões de pobres, alguma “mais-valia”. Por William Tonet Não passa de ambição mosquito. A maioria autóctone gostaria ver o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, erecto, livre, responsável e de cara levantada,…

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Para eles somos matumbos
– Mais um orgasmo do MPLA

Redacção F8

Como esperado em função da correlação de forças e das ordens superiores do MPLA/Estado, a Assembleia Nacional chumbou hoje o projecto de lei proposto pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, para trazer para o país capitais existentes no exterior, enquanto aprovou a proposta no mesmo sentido de iniciativa governamental (MPLA/Estado). O Projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), de iniciativa da UNITA, obteve apenas 49 votos a favor, 135 contra do MPLA, partido maioritário e no poder desde 1975, e 17 abstenções da…

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Quero, posso e pouca treta (recado bem claro à UNITA)

Redacção F8

O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, disse hoje que a UNITA “não foi capaz de defender” o seu Projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial”, documento que “não deverá ser votado” na plenária de quinta-feira. “O partido UNITA não foi capaz de defender o seu próprio documento. Quem propõe tem que defender, mas sinto que não foi capaz de defender o seu documento e, em contrapartida, tentou utilizar algumas bocas de aluguer, com outros partidos da oposição”, afirmou hoje Salomão Xirimbimbi, presidente do grupo parlamentar…

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Bife em prato de latão ou farelo em prato de prata?

Redacção F8

Os deputados angolanos aprovaram hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Investimento Privado, com a qual o Governo diz que pretende aumentar a captação de Investimento Directo Estrangeiro e reduzir a burocracia. A proposta de lei passou, por unanimidade, com 193 votos, durante a oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, realizada hoje em Luanda, permitindo a proposta, que desce à discussão na especialidade, liberalizar o investimento privado em Angola, sem montantes mínimos ou a obrigação de um sócio angolano. Ao proceder à apresentação do documento no parlamento, o…

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Sim ao repatriamento de capitais e não à lavagem

Redacção F8

Algumas dezenas de estudantes, activistas e académicos angolanos manifestaram-se hoje no centro de Luanda contra o que afirmam ser a amnistia dos desvios de dinheiros públicos, através das propostas de lei sobre repatriamento de capitais. Em causa está a aprovação, na generalidade, a 22 de Fevereiro, pela Assembleia Nacional, de duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais – de iniciativa do Presidente da República e da UNITA -, numa discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. “Ladrão não pode ser…

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Mais garantias para os investidores estrangeiros

Redacção F8

O Governo angolano prepara-se para levar ao Parlamento legislação que deixa cair a obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, procurando dessa forma captar Investimento Directo Estrangeiro (IDE). A posição está expressa na proposta da nova lei do investimento privado, que vai substituir a actual, em vigor desde 2015, já aprovada pelo Governo e que deverá seguir para discussão na Assembleia Nacional até Abril. “Importa referir que a proposta da nova lei elimina os limites obrigatórios da participação de nacionais no…

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Repatriamento de capitais.
Agora só fica a faltar a Lei

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei, uma do executivo e outra da UNITA, maior partido da oposição, para o repatriamento de capitais existentes no exterior do país, com abstenções da CASA-CE e FNLA. O projecto de lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), submetido pela UNITA foi o primeiro a ser discutido e aprovado, com 173 votos a favor – do MPLA, partido maioritário, do proponente e do PRS – nenhum contra e 15 abstenções, da CASA-CE e da FNLA. O líder da bancada…

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Impunidade total só para
os que roubaram milhões

Redacção F8

O parlamento angolano discute na quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Ou seja, branqueamento ou lavagem de capitais. Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e terá o apoio do MPLA (partido no poder desde a independência), maioritário no parlamento, e o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de…

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“Nandó” quer (diz) diálogo aberto com os jornalistas

Redacção F8

O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, lançou um repto para que os órgãos de comunicação social e o Parlamento mantenham um diálogo aberto, permanente e uma cooperação institucional fundamentada na lei, para ultrapassar-se eventuais equívocos. Ao intervir no acto de abertura do II Encontro de carácter informativo e formativo com os órgãos de comunicação social, disse esperar por melhorias nas relações institucionais e de trabalho entre a Assembleia Nacional e os órgãos de comunicação social, porque ultimamente têm surgido alguns equívocos. Sublinhou…

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Auditoria à dívida pública?
– O MPLA não vai cair nessa

Redacção F8

O líder da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, disse hoje que vai submeter ao Parlamento um pedido para constituição de uma comissão de inquérito à dívida pública, defendendo igualmente a realização de uma auditoria. De derrota em derrota até à vitória final, espera o Galo Negro. Adalberto da Costa Júnior falava à imprensa no final da sessão de aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2018, que contou com voto contra da UNITA. “Nós temos ainda o inquérito ao BESA…

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