Etiqueta: julgamento

(Gol)pistas em tribunal

Redacção F8

A notícia, apesar do estratégico boicote oficial, surgiu na madrugada de 31 de Janeiro. Mais de 40 ex-militares armados, tentaram invadir o Palácio Presidencial em Luanda. A tentativa, real ou não, foi frustrada. [dropcap]A[/dropcap]gora surge a divulgação de que o Tribunal Provincial de Luanda adiou (a pedido dos advogados de defesa) para o dia 2 de Dezembro o inicio do julgamento dos 37 cidadãos acusados já não só de atentado contra a Presidência da República, mas também por crimes diversos. De acordo com fonte policial, os acusados, dos quais dois…

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SIC ignora PGR e apresenta presumíveis sequestradores

Redacção F8

Os Serviços de Investigação Criminal (SIC) prometem apresentar amanhã os presumíveis sequestradores de cidadãos estrangeiros, recentemente resgatados por operativos do Ministério do Interior, MININT. Por Antunes Zongo [dropcap]A[/dropcap] informação alegra a imprensa, os defensores do direito à informação e do acesso às fontes, bem como a população – que com bastante ansiedade espera conhecer os rostos dos referidos prevaricadores, mas já não se pode dizer o mesmo em relação à Procuradoria-Geral da República. Pois, nos últimos tempos, João Maria de Sousa, o procurador-geral da República, tem intensificado o alerta sobre…

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Se tiver vergonha, juiz muda de profissão (e de país)

Redacção F8

O Tribunal Supremo (TS) angolano critica duramente o juiz Januário Domingos, responsável pela farsa a que se chamou julgamento e que a 28 de Março condenou 17 activistas angolanos até oito anos e meio de prisão. O TS acusa a figura (juiz) de ter contribuído para os meses de prisão destes jovens. [dropcap]A[/dropcap] posição surge no acórdão sobre o “habeas corpus” apresentado pela Defesa dos activistas a 1 de Abril, pedindo a libertação, mas que só em Junho chegou às mãos do Supremo para analisar e que ordenou a soltura…

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Uma obra-prima malparida da injustiça

Redacção F8

Os revús angolanos do processo dos 15+2 condenados pelo juiz de 1ª instância por terem cometido “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” foram soltos no passado dia 29 de Junho, sob regime de liberdade provisória enquanto esperam pelo julgamento definitivo do Tribunal Supremo de Angola (TS). Por António Setas [dropcap]M[/dropcap]al saíram à rua – eram 16, pois Nito Alves continua detido por ter dito em pleno tribunal «Não tenho medo de morrer. Este julgamento é uma palhaçada» -, seguiram imediatamente em marcha pelas ruas do centro da cidade,…

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Inteligência? – Não. Prepotência? – Sim.

Redacção F8

O escritor angolano José Eduardo Agualusa considerou que a manutenção na prisão dos 17 activistas angolanos, já condenados, demonstra o “endurecimento” do regime do Presidente José Eduardo dos Santos e a “ausência de inteligência”, o que dificulta o diálogo. [dropcap]E[/dropcap]m declarações à agência Lusa, o escritor angolano, manifestou-se “surpreendido” com o facto de o processo dos activistas, que cumprem penas entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, se ter prolongado por tanto tempo, situação que, defendeu, “é difícil de compreender”. A 20 de…

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À espera de novo “sim, majestade”

Redacção F8

Após reclamação e denúncia pública, o Tribunal Constitucional de Angola admitiu o recurso da defesa dos activistas condenados num simulacro de julgamento a cumprirem penas de prisão. [dropcap]S[/dropcap]egundo o advogado de defesa, Walter Tondela, em declarações à Lusa, este recurso aponta inconstitucionalidades nos crimes pelos quais os 17 activistas foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Luanda, nomeadamente o crime de rebelião, e ainda “vários vícios processuais” e a “violação de direitos fundamentais como de reunião e expressão”. Walter Tondela acredita, como acreditaram os jovens activistas, que Angola é…

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Kalupeteka condenado a 28 anos de prisão

Redacção F8

O tribunal do Huambo condenou hoje o líder da seita religiosa angolana “A luz do mundo”, Julino Kalupeteka, a uma pena de 28 anos de cadeia pelo homicídio de nove polícias, em Abril de 2015. O código penal angolano apenas permite penas efectivas de cadeia de até 24 anos. Mas isso é irrelevante. [dropcap]O[/dropcap] líder daquela seita e outros nove seguidores foram condenados por nove crimes de homicídio qualificado e por sete de homicídio frustrado. Além de Kalupeteka, sete dos seus seguidores foram condenados a penas de 24 anos de…

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Circo Mariano? Não, Circo Jesiano

Redacção F8

“Angola é uma democracia jovem em plena evolução”, disse José Eduardo dos Santos num dos seus arrotos verbais formatados por especialistas ao seu serviço. Por António Setas [dropcap]O[/dropcap]s revús vieram de lá, pegaram na evolução, meteram-lhe um “erre” nas trombas e o resultado está aí, JES transformado em grande impulsionador duma nova revolução em Angola. E principal gerador de revolucionários. Quando chegou o dia 21 de Março aconteceu a sessão em que foram anunciadas as penas requeridas pelo Ministério Público e a verdade é que nada do que pesava como…

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“Condenação encomendada”, afirma a CASA-CE

Redacção F8

A segunda força da oposição angolana, CASA-CE, afirmou hoje que a Constituição foi “atentada e subvertida” com a condenação “encomendada” de 17 activistas, com penas até oito anos de cadeia pelo tribunal de Luanda. [dropcap]A[/dropcap] posição consta de um comunicado do conselho presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), no qual aquele órgão diz ter tomado conhecimento, “com bastante preocupação e repulsa”, da condenação dos activistas, por supostos e não provados actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores. “Num Estado democrático e de…

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“Farsa do Executivo”

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição em Angola, classificou hoje o julgamento e a condenação de 17 jovens activistas a prisão efectiva como “uma farsa do executivo angolano para coarctar liberdades e intimidar a população”. [dropcap] “N[/dropcap]ós temos vindo a dizer, muito antes deste veredicto final agora anunciado, que este processo era eminentemente político, porque estes homens foram detidos quando liam livros, o que é uma actividade normal para jovens estudantes universitários”, disse o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, em declarações à Lusa. O tribunal de Luanda condenou hoje, embora…

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