Ponderadas as “ordens superiores”, o tribunal de Luanda agendou para 15 de Março a leitura da sentença do caso que envolve 37 antigos militares angolanos, acusados de prepararem um atentado contra o Presidente da República, posse ilegal de armas, rebelião e associação de malfeitores. A decisão foi comunicada hoje pelo juiz João António Eduardo Agostinho no final da audiência de julgamento que serviu para a discussão e apresentação dos quesitos, cujas questões levantadas durante a sessão serão respondidas também no dia 15. Durante a sessão de apresentação dos quesitos –…
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Obiang julgado em Paris
Teodorin Obiang, acusado de ter fraudulentamente conseguido em França um património considerável, deverá começar a ser julgado em Paris na segunda-feira, mas o filho do presidente da Guiné Equatorial quer o adiamento da audiência. Dados a reter, desde já. Ele é acusado – entre muitas outras “qualidades” – de fraude e é filho de Teodoro Obiang, um querido e velho amigo de José Eduardo dos Santos. Ambos, como se sabe, paladinos da implantação em África da mais avançada democracia do mundo, a da Coreia do Norte. Trata-se do primeiro julgamento…
Leia maisE (se o MPLA o diz!) a culpa foi, é e será da… UNITA
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, considerou hoje que o julgamento dos 37 alegados ex-militares das FALA acusados de atentado contra o Presidente da República, no poder há 37 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito, é uma montagem para atingir o maior partido da oposição. Em entrevista à agência Lusa, Isaías Samakuva afirmou que este caso, cujo julgamento arrancou este mês, em Luanda, foi denunciado pela própria UNITA, incluindo as “cenas macabras” que diz terem sido desenvolvidas pelos serviços secretos do MPLA (seguindo ordens superiores) com o propósito de…
Leia maisAssalto ao Palácio e… golpe de Estado falhado
No passado dia 6 de Dezembro do ano em curso, uma equipa de juízes da 14ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, encabeçada por João António Eduardo Agostinho, proibiu (como Folha 8 revelou) os jornalistas que se tinham apinhado em frente do tribunal de acompanhar as audiências e a produção de provas do “Processo dos 37”. Por António Setas O aludido processo criminal, que se estende no tempo em preparatória secreta desde já há mais de um mês é, nada mais nada menos, um amassado de actos…
Leia maisJuiz expulsa jornalistas
João António Eduardo Agostinho, juiz da 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, situado no Benfica, expulsou, ontem, os jornalistas que estavam naquela instância judicial a acompanhar o julgamento dos 37 ex-militares que, alegadamente, pretendiam realizar um golpe de Estado – mais um – ao presidente da República José Eduardo dos Santos. Depois de ser adiado na segunda-feira por falta de energia eléctrica, o julgamento que teve seguimento ontem ficou marcado com a expulsão dos jornalistas que faziam a cobertura. Na sua página do Facebook, Paulo Sérgio, jornalista do jornal…
Leia mais(Gol)pistas em tribunal
A notícia, apesar do estratégico boicote oficial, surgiu na madrugada de 31 de Janeiro. Mais de 40 ex-militares armados, tentaram invadir o Palácio Presidencial em Luanda. A tentativa, real ou não, foi frustrada. Agora surge a divulgação de que o Tribunal Provincial de Luanda adiou (a pedido dos advogados de defesa) para o dia 2 de Dezembro o inicio do julgamento dos 37 cidadãos acusados já não só de atentado contra a Presidência da República, mas também por crimes diversos. De acordo com fonte policial, os acusados, dos quais dois…
Leia maisSIC ignora PGR e apresenta presumíveis sequestradores
Os Serviços de Investigação Criminal (SIC) prometem apresentar amanhã os presumíveis sequestradores de cidadãos estrangeiros, recentemente resgatados por operativos do Ministério do Interior, MININT. Por Antunes Zongo A informação alegra a imprensa, os defensores do direito à informação e do acesso às fontes, bem como a população – que com bastante ansiedade espera conhecer os rostos dos referidos prevaricadores, mas já não se pode dizer o mesmo em relação à Procuradoria-Geral da República. Pois, nos últimos tempos, João Maria de Sousa, o procurador-geral da República, tem intensificado o alerta sobre…
Leia maisSe tiver vergonha, juiz muda de profissão (e de país)
O Tribunal Supremo (TS) angolano critica duramente o juiz Januário Domingos, responsável pela farsa a que se chamou julgamento e que a 28 de Março condenou 17 activistas angolanos até oito anos e meio de prisão. O TS acusa a figura (juiz) de ter contribuído para os meses de prisão destes jovens. A posição surge no acórdão sobre o “habeas corpus” apresentado pela Defesa dos activistas a 1 de Abril, pedindo a libertação, mas que só em Junho chegou às mãos do Supremo para analisar e que ordenou a soltura…
Leia maisUma obra-prima malparida da injustiça
Os revús angolanos do processo dos 15+2 condenados pelo juiz de 1ª instância por terem cometido “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” foram soltos no passado dia 29 de Junho, sob regime de liberdade provisória enquanto esperam pelo julgamento definitivo do Tribunal Supremo de Angola (TS). Por António Setas Mal saíram à rua – eram 16, pois Nito Alves continua detido por ter dito em pleno tribunal «Não tenho medo de morrer. Este julgamento é uma palhaçada» -, seguiram imediatamente em marcha pelas ruas do centro da cidade,…
Leia maisInteligência? – Não. Prepotência? – Sim.
O escritor angolano José Eduardo Agualusa considerou que a manutenção na prisão dos 17 activistas angolanos, já condenados, demonstra o “endurecimento” do regime do Presidente José Eduardo dos Santos e a “ausência de inteligência”, o que dificulta o diálogo. Em declarações à agência Lusa, o escritor angolano, manifestou-se “surpreendido” com o facto de o processo dos activistas, que cumprem penas entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, se ter prolongado por tanto tempo, situação que, defendeu, “é difícil de compreender”. A 20 de…
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