Associação de juízes leva Estado (regime) a tribunal

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) ameaça avançar com uma queixa contra o Estado angolano alegando incumprimento com apoios e subsídios previstos na lei, situação que deixa os magistrados judiciais, acusam, em “situação de mendicidade”. Dizem que os ministros Rui Mangueira e Archer Mangueira transformam os juízes em mendigos e pedintes, expondo-os a momentos vexatórios. As queixas são descritas numa participação que a AJA entregou a 26 de Maio ao juiz da sala Cível e Administrativa do Tribunal Provincial de Luanda, visando o Estado angolano por alegados incumprimentos da…

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O roubo judicial

Em 2014 soube que objectos ilícitos apreendidos em investigações e que constituem elementos de prova desaparecem dos tribunais. Tomei conhecimento desse facto no julgamento do Nito Alves quando era acusado de ofender o presidente da República, José Eduardo dos Santos. Por Sedrick de Carvalho O Ministério Público dizia que as palavras timbradas em certas camisolas eram ultrajantes e caluniosas ao presidente da República. E quais eram as camisolas? Não estavam no tribunal. O advogado do jovem activista era David Mendes, que lamentou a ausência das camisolas que eram o mote…

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Juízes, os novos arautos
da III Guerra Nacional

O país a continuar nesta rota, tenhamos higiene intelectual de o reconhecer, não tem solução, a curto ou médio prazo. A lei está amordaçada. Os juízes subservientes, pisoteiam até mesmo, a Constituição feita à medida de um homem só, qual reencarnação, à angolana, de Luís XIV. Por William Tonet Eles, navegando nesta omissão, convertem os tribunais em salões de desfile da corte corrupta, mas inferno, para os pobres, intelectuais e jornalistas, que pensem pela própria cabeça. Nesta sarrabulhada consolida-se o colonialismo político-governativo, sustentado não só pelo poder das armas, mas…

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Mesmo descalços não conseguem contar até 12

Isto passou-se em plena sessão do julgamento de Kalupeteka “and his boys”. A segunda semana foi teatro de uma troca de “beefs” entre o advogado David Mendes e o juiz da causa, Afonso Pinto. A Aconteceu na quarta-feira (27.01), quando o juiz pediu ao advogado de defesa que se retractasse sob ameaça de ser suspenso pelo que tinha feito no dia anterior e que ele, juiz, considerava como uma falta de respeito para com o tribunal. Ora, no dia anterior o advogado da defesa tinha introduzido um processo disciplinar contra…

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(Im)polutos juízes

Sabendo de ginjeira o que a casa gasta e, ao mesmo tempo, o poder de quem manda, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Onofre dos Santos, disse hoje não antever pedidos de verificação da constitucionalidade do Orçamento Geral do Estado para 2015. Por Orlando Castro S ó faltava essa. Alguém se atreve a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito? Não. Ninguém porá em causa o poder, considerado aliás divino, do monarca nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979, José Eduardo dos Santos. A…

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