Etiqueta: juízes

Memória curta, sem
memória ou memória pertencente ao MPLA?

Redacção F8

O Presidente angolano exortou (pelo sim e pelo não) os juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola a apoiarem o combate aos crimes de “colarinho branco” no país. João Lourenço, como general e velho político do sistema, sabe que é preciso incentivar constantemente os seus “soldados”, não vão eles regressar ao cómodo e lucrativo ramerrame em que foram formatados pelo MPLA. [dropcap]A[/dropcap] posição foi retransmitida pelo chefe de Estado na cerimónia em que deu posse, esta terça-feira, aos novos cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que o próprio João Lourenço…

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Mais uns tantos juízes
ou juízes bajuladores?

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse hoje que vão ser admitidos este ano 60 novos juízes e que está ainda em estudo a possibilidade para a admissão também de novos oficiais de Justiça. Os putativos candidatos vão por isso estar mais calmos e alinhar nos elogios ao Executivo de João Lourenço. O habitual, portanto. [dropcap]F[/dropcap]rancisco Queiroz respondia hoje às preocupações colocadas por deputados no encontro com os órgãos da Administração da Justiça e outras instituições do sector, no âmbito da discussão na especialidade…

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Concurso para dez
juízes conselheiros

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola abriu concursos para preencher 10 vagas de juízes conselheiros nos tribunais Supremo e de Contas, que vão ainda contar com novos presidentes. [dropcap]E[/dropcap]m causa estão duas resoluções, com data de 20 de Novembro, em que o CSMJ designa os elementos do júri do concurso público curricular para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros, no Tribunal Supremo, e outras cinco vagas, no Tribunal de Contas, conforme decisão tomada em reunião plenária extraordinária. Aquele conselho é presidido, por inerência, pelo presidente…

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Juízes fora de validade são donos da justiça no reino

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano indeferiu a admissão de um recurso da CASA-CE para reapreciação do pedido de impugnação à divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. Recorde-se que sete dos onze juízes do Tribunal Constitucional, incluindo o seu presidente, estão com os mandatos expirados pois tomaram posse em 2008 para um mandato de sete anos não renovável… [dropcap]N[/dropcap]o acórdão da decisão, tomada em plenário do Tribunal Constitucional, os juízes indeferem a admissão do recurso da CASA-CE alegando que a “decisão impugnada é definitiva, transitou em julgado…

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Associação de juízes leva Estado (regime) a tribunal

Redacção F8

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) ameaça avançar com uma queixa contra o Estado angolano alegando incumprimento com apoios e subsídios previstos na lei, situação que deixa os magistrados judiciais, acusam, em “situação de mendicidade”. Dizem que os ministros Rui Mangueira e Archer Mangueira transformam os juízes em mendigos e pedintes, expondo-os a momentos vexatórios. [dropcap]A[/dropcap]s queixas são descritas numa participação que a AJA entregou a 26 de Maio ao juiz da sala Cível e Administrativa do Tribunal Provincial de Luanda, visando o Estado angolano por alegados incumprimentos da…

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O roubo judicial

Redacção F8

Em 2014 soube que objectos ilícitos apreendidos em investigações e que constituem elementos de prova desaparecem dos tribunais. Tomei conhecimento desse facto no julgamento do Nito Alves quando era acusado de ofender o presidente da República, José Eduardo dos Santos. Por Sedrick de Carvalho [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público dizia que as palavras timbradas em certas camisolas eram ultrajantes e caluniosas ao presidente da República. E quais eram as camisolas? Não estavam no tribunal. O advogado do jovem activista era David Mendes, que lamentou a ausência das camisolas que eram o mote…

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Juízes, os novos arautos
da III Guerra Nacional

Redacção F8

O país a continuar nesta rota, tenhamos higiene intelectual de o reconhecer, não tem solução, a curto ou médio prazo. A lei está amordaçada. Os juízes subservientes, pisoteiam até mesmo, a Constituição feita à medida de um homem só, qual reencarnação, à angolana, de Luís XIV. Por William Tonet [dropcap]E[/dropcap]les, navegando nesta omissão, convertem os tribunais em salões de desfile da corte corrupta, mas inferno, para os pobres, intelectuais e jornalistas, que pensem pela própria cabeça. Nesta sarrabulhada consolida-se o colonialismo político-governativo, sustentado não só pelo poder das armas, mas…

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Mesmo descalços não conseguem contar até 12

Redacção F8

Isto passou-se em plena sessão do julgamento de Kalupeteka “and his boys”. A segunda semana foi teatro de uma troca de “beefs” entre o advogado David Mendes e o juiz da causa, Afonso Pinto. [dropcap]A[/dropcap] Aconteceu na quarta-feira (27.01), quando o juiz pediu ao advogado de defesa que se retractasse sob ameaça de ser suspenso pelo que tinha feito no dia anterior e que ele, juiz, considerava como uma falta de respeito para com o tribunal. Ora, no dia anterior o advogado da defesa tinha introduzido um processo disciplinar contra…

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(Im)polutos juízes

Redacção F8

Sabendo de ginjeira o que a casa gasta e, ao mesmo tempo, o poder de quem manda, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Onofre dos Santos, disse hoje não antever pedidos de verificação da constitucionalidade do Orçamento Geral do Estado para 2015. Por Orlando Castro [dropcap]S[/dropcap] ó faltava essa. Alguém se atreve a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito? Não. Ninguém porá em causa o poder, considerado aliás divino, do monarca nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979, José Eduardo dos Santos. A…

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