Etiqueta: juízes

Mais uns tantos juízes
ou juízes bajuladores?

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse hoje que vão ser admitidos este ano 60 novos juízes e que está ainda em estudo a possibilidade para a admissão também de novos oficiais de Justiça. Os putativos candidatos vão por isso estar mais calmos e alinhar nos elogios ao Executivo de João Lourenço. O habitual, portanto. Francisco Queiroz respondia hoje às preocupações colocadas por deputados no encontro com os órgãos da Administração da Justiça e outras instituições do sector, no âmbito da discussão na especialidade…

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Concurso para dez
juízes conselheiros

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola abriu concursos para preencher 10 vagas de juízes conselheiros nos tribunais Supremo e de Contas, que vão ainda contar com novos presidentes. Em causa estão duas resoluções, com data de 20 de Novembro, em que o CSMJ designa os elementos do júri do concurso público curricular para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros, no Tribunal Supremo, e outras cinco vagas, no Tribunal de Contas, conforme decisão tomada em reunião plenária extraordinária. Aquele conselho é presidido, por inerência, pelo presidente…

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Juízes fora de validade são donos da justiça no reino

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano indeferiu a admissão de um recurso da CASA-CE para reapreciação do pedido de impugnação à divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. Recorde-se que sete dos onze juízes do Tribunal Constitucional, incluindo o seu presidente, estão com os mandatos expirados pois tomaram posse em 2008 para um mandato de sete anos não renovável… No acórdão da decisão, tomada em plenário do Tribunal Constitucional, os juízes indeferem a admissão do recurso da CASA-CE alegando que a “decisão impugnada é definitiva, transitou em julgado…

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Associação de juízes leva Estado (regime) a tribunal

Redacção F8

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) ameaça avançar com uma queixa contra o Estado angolano alegando incumprimento com apoios e subsídios previstos na lei, situação que deixa os magistrados judiciais, acusam, em “situação de mendicidade”. Dizem que os ministros Rui Mangueira e Archer Mangueira transformam os juízes em mendigos e pedintes, expondo-os a momentos vexatórios. As queixas são descritas numa participação que a AJA entregou a 26 de Maio ao juiz da sala Cível e Administrativa do Tribunal Provincial de Luanda, visando o Estado angolano por alegados incumprimentos da…

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O roubo judicial

Redacção F8

Em 2014 soube que objectos ilícitos apreendidos em investigações e que constituem elementos de prova desaparecem dos tribunais. Tomei conhecimento desse facto no julgamento do Nito Alves quando era acusado de ofender o presidente da República, José Eduardo dos Santos. Por Sedrick de Carvalho O Ministério Público dizia que as palavras timbradas em certas camisolas eram ultrajantes e caluniosas ao presidente da República. E quais eram as camisolas? Não estavam no tribunal. O advogado do jovem activista era David Mendes, que lamentou a ausência das camisolas que eram o mote…

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Juízes, os novos arautos
da III Guerra Nacional

Redacção F8

O país a continuar nesta rota, tenhamos higiene intelectual de o reconhecer, não tem solução, a curto ou médio prazo. A lei está amordaçada. Os juízes subservientes, pisoteiam até mesmo, a Constituição feita à medida de um homem só, qual reencarnação, à angolana, de Luís XIV. Por William Tonet Eles, navegando nesta omissão, convertem os tribunais em salões de desfile da corte corrupta, mas inferno, para os pobres, intelectuais e jornalistas, que pensem pela própria cabeça. Nesta sarrabulhada consolida-se o colonialismo político-governativo, sustentado não só pelo poder das armas, mas…

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Mesmo descalços não conseguem contar até 12

Redacção F8

Isto passou-se em plena sessão do julgamento de Kalupeteka “and his boys”. A segunda semana foi teatro de uma troca de “beefs” entre o advogado David Mendes e o juiz da causa, Afonso Pinto. A Aconteceu na quarta-feira (27.01), quando o juiz pediu ao advogado de defesa que se retractasse sob ameaça de ser suspenso pelo que tinha feito no dia anterior e que ele, juiz, considerava como uma falta de respeito para com o tribunal. Ora, no dia anterior o advogado da defesa tinha introduzido um processo disciplinar contra…

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(Im)polutos juízes

Redacção F8

Sabendo de ginjeira o que a casa gasta e, ao mesmo tempo, o poder de quem manda, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Onofre dos Santos, disse hoje não antever pedidos de verificação da constitucionalidade do Orçamento Geral do Estado para 2015. Por Orlando Castro S ó faltava essa. Alguém se atreve a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito? Não. Ninguém porá em causa o poder, considerado aliás divino, do monarca nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979, José Eduardo dos Santos. A…

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