Etiqueta: juízes

VAMPIRISMO JURÍDICO ASSASSINA CIDADANIA

Redacção F8

A justiça angolana, qual partidocracia jurídica, chafurda numa grande pocilga onde os porcos andam togados, com martelo, apenas para condenar o direito e absolver a gamela da corrupção, que lhes tolhe o cérebro, por cumplicidade com a máfia, instalada no poder. Por William Tonet s fedorentas masmorras do regime, em Fevereiro de 2023, século XXI, estão apinhadas de pretos pobres, explorados e discriminados, por decisão de juízes racistas e complexados, que dividem os grandes roubos do erário público, com os “polírápios” (políticos larápios), de colarinho branco que se passeiam em…

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SE É PRECISO EXORTAR OS JUÍZES…

Redacção F8

O Presidente da República, general João Lourenço, exortou, hoje, em Luanda, os dois novos juízes do Tribunal Constitucional a respeitar a lei e a Constituição da República. Se é preciso exortar (“convencer por meio da persuasão, do conselho”) é porque até agora a lei e a Constituição não eram bem respeitadas? general João Lourenço intervinha na cerimónia de posse dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional Victória Manuel da Silva Izata e Victorino Domingos Hossi, ambos eleitos pela Assembleia Nacional. Victória da Silva Izata, que também assumirá o cargo de vice-presidente…

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Guardiões da Constituição cerceiam a liberdade de expressão

Redacção F8

Os tribunais superiores de Angola não são um palco de referência. O Tribunal Supremo tem um militar (não o mais capaz da lista tríplice) que o descaracteriza, em toda extensão: não faz a justiça em nome do povo. Por William Tonet O Tribunal Constitucional, não se posiciona como guardião da Constituição e das leis, mas das vaidades umbilicais do presidente do partido do regime. A maioria dos juízes ascende por medíocre escrutínio, quando deveria ser por mérito e elevado saber jurídico. O conflito processual, quanto à jurisdição eleitoral, feita pelas…

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“Um vergonhoso recuo”, diz a Associação dos Juízes

Redacção F8

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) considerou hoje como “um vergonhoso recuo” do Estado democrático e de direito (presume-se que, eventualmente, se referem a Angola) e da Constituição, as alterações do capítulo sobre o Poder Judicial na proposta de revisão constitucional do MPLA, “repudiando” a iniciativa. Em nota pública, a AJA afirma que, “com preocupação”, os seus membros tomaram contacto com as alterações do capítulo IV sobre o Poder Judicial, designadamente as que se pretendem nos artigos 176, 179, 181 e 184 da Constituição da República de Angola (CRA).…

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Nada escapa. Angola (ainda) é do MPLA

Redacção F8

A Associação de Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que vai avançar esta semana com uma acção judicial para “impugnar” a decisão do presidente do Conselho Superior da Magistratura que indicou quadros para formação, em Portugal, “sem o parecer do plenário”. A relação nominal dos magistrados foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano e, por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, e, segundo a AJA, a iniciativa “não foi apreciada” pelo plenário do CSMJ. “Dentro de 48 horas vamos dar entrada de…

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Que país é este?

Redacção F8

A propósito da sentença do caso conhecido por 500 milhões de dólares, que sempre estiveram à guarda do Banco Nacional de Angola, Maria Luísa Abrantes pergunta: «O que esperar de magistrados políticos e militares sem especialização e que não estudam?» Seria bom que todos aqueles que (ainda) não têm o cérebro nos intestinos (seja no delgado ou grosso), nem tenham sido amputados da coluna vertebral, meditassem no texto de Maria Luísa Abrantes, que a seguir se transcreve. Pelas razões expostas, serão poucos os dirigentes do MPLA que poderão meditar: «1.…

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UNITA entrega à PGR queixa contra nomeação de juízes

Redacção F8

A UNITA apresentou hoje ao Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, uma reclamação sobre a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, que supostamente violam a lei e a Constituição. A decisão do Galo Negro surgiu depois de uma noite de sono em que o partido sonhou que Angola era aquilo que não é, um Estado de Direito. Em declarações à imprensa, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse que se trata de um assunto antigo, com um ano, com a nomeação do Presidente da República,…

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JLo quer ajuda chinesa também na… (in)justiça

Redacção F8

Com medo da própria sombra em que uma simples dor de cabeça é confundida com o estertor do “exonerador implacável”, João Lourenço está disposto a cooperar com todos no (suposto) combate à corrupção. Da ONU à China todos são bem-vindos. Mas se vierem vai ser uma chatice. JLo sabe que combater a corrupção é combater o MPLA… O assunto foi hoje abordado pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e o vice-ministro da Justiça da China, Yuan Shuhong, num encontro realizado em Luanda. Em declarações à imprensa, Francisco…

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Quem avalia a “idoneidade moral” dos concorrentes
ao Tribunal de Contas?

Redacção F8

Mais de 50 juristas concorreram ao novo concurso para preencher cinco vagas para conselheiros no Tribunal de Contas de Angola, depois de o primeiro ter sido anulado em Abril por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a lista oficial divulgada hoje pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), concorreram a este concurso 53 pessoas, mas três foram excluídas “por falta de tempo de licenciatura”. Ao primeiro concurso, lançado em Novembro último e anulado já este ano, tinham-se apresentado 90 candidatos, para as mesmas cinco vagas. As regras do novo…

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Memória curta, sem
memória ou memória pertencente ao MPLA?

Redacção F8

O Presidente angolano exortou (pelo sim e pelo não) os juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola a apoiarem o combate aos crimes de “colarinho branco” no país. João Lourenço, como general e velho político do sistema, sabe que é preciso incentivar constantemente os seus “soldados”, não vão eles regressar ao cómodo e lucrativo ramerrame em que foram formatados pelo MPLA. A posição foi retransmitida pelo chefe de Estado na cerimónia em que deu posse, esta terça-feira, aos novos cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que o próprio João Lourenço…

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