Salários podem aumentar
mas a inflação devora-os

O Governo angolano admite aprovar um aumento de 15% nos salários mais baixos, entre outras medidas previstas na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 com vista a reduzir as assimetrias sociais. Amedida consta da proposta de OGE que o Governo entregou na Assembleia Nacional, referindo o objectivo de “estudar a possibilidade de um ajustamento de 15% do salário nominal, para os funcionários com salários nas categorias mais baixas”. Em todo o ano de 2017, segundo as projecções governamentais mais recentes, o Governo prevê gastar com vencimentos dos…

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Diamantes em alta (+ 20%)

As vendas de diamantes por Angola aumentaram em Fevereiro mais de 20%, face a Janeiro, para 83,5 milhões de euros, com o aumento no volume exportado a compensar a quebra na cotação. A informação resulta de dados do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas com a venda de diamantes no segundo mês de 2017, apontando que Angola vendeu 796.053 quilates, contra os 641.983,42 quilates exportados em Janeiro, então por 72,8 milhões de dólares (68,2 milhões de euros). Em Fevereiro, estas vendas ascenderam a 89 milhões de dólares (83,5…

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“Impostos não sacrificam as pessoas e as empresas”

O ministro das Finanças de Angola afirmou hoje que a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 envolve “impostos que não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantém a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Como? Nem o ministro sabe. Por Óscar Cabinda (*) Oministro Archer Mangueira discursava na Assembleia Nacional, em Luanda, na apresentação para votação na generalidade, pelos deputados, da proposta do OGE para 2017, que continuará em discussão parlamentar até Dezembro. Por definição, os impostos são contribuição pecuniária que o Estado impõe a…

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O mesmo, ou pior, ramerrame

Mais de metade das 140 mil empresas registadas em Angola em 2015 estavam na província de Luanda, mas só 30% tinham iniciado actividade, segundo um relatório anual do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano. De acordo com o Ficheiro de Unidades Empresariais do INE, com data de Julho, Angola tinha em actividade no final de 2015 um total de 41.507 empresas, das quais 22.930 a operarem em Luanda. Angola é o maior produtor de petróleo de África, com 1,7 milhões de barris por dia, mas desde o final de 2014…

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Mais diamantes, menos dólares

Os diamantes exportados por Angola aumentaram 20% em Março, face ao mesmo mês de 2015, para quase 668.000 quilates, mas as receitas caíram para 79,9 milhões de dólares devido à quebra na cotação. De acordo com um relatório do Ministério das Finanças angolano sobre a arrecadação de receita com a venda de diamantes, relativo ao mês de Março, o país vendeu em média cada quilate por 119,73 dólares, menos quase 66% no espaço de um ano (346,39 dólares). Em todo o mês de Março, Angola vendeu 667.544,69 quilates de diamantes,…

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Dólares (des)aparecem em combate

A venda de divisas à banca comercial angolana continua em mínimos de anos, tendo ficado na última semana pelos 55,5 milhões de dólares, menos 70% face à anterior, informou o Banco Nacional de Angola (BNA). A informação consta do relatório semanal do banco central sobre a evolução dos mercados monetário e cambial relativamente à venda de divisas entre 18 e 22 de Janeiro. Nas semanas anteriores de Janeiro, o BNA injectou nos bancos angolanos 330 milhões de dólares (305 milhões de euros), somando-se 55,5 milhões de dólares (51 milhões de…

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Petróleo incendeia o país

O Governo angolano vai lançar um programa de resposta à quebra das receitas associada à venda do petróleo, prevendo cortar nas importações de bens e serviços, além de medidas nos domínios fiscal e monetário. Enquanto isso, a UNITA quer saber o paradeiro dos mais de 160 mil milhões de dólares provenientes do petróleo desde 2011. O anúncio consta do comunicado da reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira, em Luanda, sob orientação do Presidente angolano, também Titular do Poder Executivo…

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Novo Imposto de Consumo sobre gasolina e gasóleo

Angola vai aplicar Imposto de Consumo aos combustíveis, com uma taxa de 5% sobre a gasolina e o gasóleo, segundo decisão governamental. E m causa está o decreto legislativo presidencial 5/15, de 21 de Setembro, que actualiza as taxas do Imposto de Consumo sobre centenas de produtos e introduz a taxação nos combustíveis, entre os 2% e os 5%, o que não acontecia até agora. Cada litro de gasolina custa em Angola, actualmente, 115 kwanzas (76 cêntimos de euro) enquanto o gasóleo está nos 90 kwanzas (59 cêntimos), mas desde…

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Inflação de 11% em Agosto

O gabinete de estudos económicos do banco português BPI considera que a desvalorização do kwanza vai criar pressão para o aumento da inflação, que subiu 11% no último mês face ao Agosto de 2014. “A recente desvalorização do kwanza deve colocar uma pressão adicional na taxa de inflação durante os próximos meses”, lê-se numa nota de análise aos mercados africanos que os economistas do banco português enviaram aos clientes. No documento, os analistas explicam que “a autoridade monetária espera abrandar a pressão inflacionária, dado o aumento da taxa de inflação…

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Solução? Mais impostos

O Governo angolano prepara-se para agravar o Imposto de Consumo sobre alguns produtos, nomeadamente bens de luxo e derivados do petróleo, segundo uma autorização legislativa sobre as taxas em vigor aprovada pela Assembleia Nacional. D e acordo com o documento, que entrou em vigor a 21 de Agosto e que permite ao titular do poder executivo, presidente do MPLA e presidente da República, José Eduardo dos Santos, legislar sobre a matéria no prazo de 90 dias, esta autorização visa alterar as taxas do Imposto de Consumo para “tributar” produtos petrolíferos…

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