O Governo angolano vai lançar um programa de resposta à quebra das receitas associada à venda do petróleo, prevendo cortar nas importações de bens e serviços, além de medidas nos domínios fiscal e monetário. Enquanto isso, a UNITA quer saber o paradeiro dos mais de 160 mil milhões de dólares provenientes do petróleo desde 2011.

O anúncio consta do comunicado da reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira, em Luanda, sob orientação do Presidente angolano, também Titular do Poder Executivo e líder do MPLA, que analisou o memorando sobre as “Linhas Mestras para a Definição de uma Estratégia para a Saída da Crise Derivada da Queda do Preço do Petróleo no Mercado Internacional”.

O documento, segundo a informação enviada à comunicação social, vai identificar “as medidas que devem ser adoptadas nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do sector real da economia”, com vista “a substituir o petróleo como fonte principal de receita, a controlar a expansão do défice e do endividamento, a melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados”.

Angola vive uma crise financeira, económica e cambial devido à quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional e só em 2015 perdeu mais de metade das receitas fiscais da exportação de petróleo, face ao ano anterior.

Entre os objectivos do Governo angolano com este plano para reagir à crise – cujo teor não foi revelado – está ainda o aumento da produção nacional e a promoção da exportação de bens e serviços “a curto prazo”.

“Ele visa igualmente aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública e racionalizar a importação de bens e serviços”, lê-se no comunicado da reunião do Conselho de Ministros, orientada pela Presidente José Eduardo dos Santos.

Portugal é o principal fornecedor de bens e serviços a Angola, logo seguido da China, com cerca de 9.000 empresas nacionais a trabalharem para o mercado angolano.

No entanto, as exportações de Portugal para Angola caíram mais de 30% nos primeiros 11 meses de 2015 face a igual período de 2014, para 1.957.301 euros, segundo divulgou este mês o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Angola iniciou o ano de 2015 com um Orçamento Geral do Estado (OGE) projectado para obter receitas com a exportação do barril de petróleo a 81 dólares, documento que foi revisto logo em Março para uma perspectiva de 40 dólares, obrigando a um corte de um terço em toda a despesa pública.

Para este ano, a previsão do Governo no OGE foi de 45 dólares por barril, cotação que actualmente, no mercado internacional, ronda os 30 dólares, devendo obrigar, de novo, a uma revisão das contas públicas em 2016.

E a UNITA pergunta

O presidente da UNITA, citado pela Voz da América, questionou nesta quinta-feira o Presidente angolano sobre o paradeiro dos mais de 160 mil milhões de dólares provenientes do petróleo desde 2011.

Isaías Samakuva, que discursava na abertura de um seminário metodológico para os quadros do seu partido, considerou que o país enfrenta a actual crise porque José Eduardo Dos Santos não diz onde está o dinheiro dos angolanos.

”Foram colocados à guarda do Presidente da República cerca de 130 mil milhões de dólares da reserva estratégica financeira petrolífera para infra-estruturas de base e 37 mil milhões do Fundo Diferencial do Preço do Petróleo”, acusou Samakuva, que quer saber se o dinheiro “está dentro do país ou fora e em nome de quem”.

O presidente da UNITA disse também que Angola sofre de doença terminal porque falta um pouco de tudo.

”Não há oxigénio nem máquina de raio x a funcionar nos hospitais, não há merenda escolar para as crianças, não há dinheiro nos cofres do Estado para pagar empresas, o país está doente, um tratamento de choque pode ser fatal para um corpo debilitado e canceroso de um país doente, por isso vamos privilegiar a função da mediação”, concluiu Isaías Samakuva.

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