Etiqueta: gradualismo

Eleições autárquicas já e para todos? O MPLA deixa?

Redacção F8

Um grupo de jovens de organizações cívicas angolanas anunciou uma manifestação para 23 de Janeiro em frente ao Parlamento angolano “contra os vícios” do pacote legislativo autárquico”, exigindo que seja aprovado no primeiro trimestre de 2020. Como habitualmente o MPLA ou não lhes responderá ou, em alternativa, mandará a resposta na ponta dos bastões da Polícia. Denominados “Jovens Pelas Autarquias”, que apresentaram hoje, em conferência de imprensa, a sua posição sobre o processo autárquico, cujas primeiras eleições estão previstas para 2020, exigem que as autarquias sejam realizadas nos 164 municípios…

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Todos falam mas quem decide é (claro!) o MPLA

Redacção F8

O gradualismo e a tutela de mérito continuam a ser os pontos divergentes na discussão do pacote legislativo autárquico angolano, que vai a votação final global no dia 13 deste mês na Assembleia Nacional. Previsivelmente manter-se-á a regra basilar do regime: todos falam mas quem decide é o MPLA. A conferência de líderes dos grupos parlamentares da Assembleia Nacional aprovou hoje a agenda de duas sessões plenárias para os próximos dias 8 e 13 deste mês, prevendo-se nomeadamente, na última, a votação final global do Projecto de Lei Orgânica sobre…

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Todos falam, mas (como sempre) só o MPLA decide

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição angolana que o MPLA (ainda) permite que exista, rejeitou hoje um eventual adiamento das primeiras eleições autárquicas no país, mas alertou que existem “riscos”, uma vez que o Governo angolano não as pretende realizar simultaneamente em todo o país. Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar UNITA, Adalberto da Costa Júnior, lembrou que o pacote legislativo das autárquicas está a ser discutido na Assembleia Nacional (o que é sinónimo de MPLA) e que o ideal é que se obtenham consensos em relação…

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Autárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser

Redacção F8

O gradualismo eleitoral divide o MPLA, no poder desde 1975, e o principal partido da oposição que o regime (ainda) permite que vá dando, sob estrito controlo, alguns palpites, a UNITA, que defende que as eleições decorram ao mesmo tempo em todos os municípios. A Assembleia Nacional do MPLA começa nesta quinta-feira a discutir o pacote legislativo com vista à realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para quando o MPLA assim quiser e que, para já, aponta de forma não vinculativa para 2020. Está por definir se a…

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Mais um passo rumo ao contestado gradualismo

Redacção F8

O Conselho de Ministros aprovou o pacote de proposta sobre legislação autárquica e vai, em seguida, submeter à discussão e aprovação no Parlamento. O pacote é composto por seis propostas de leis, estas que vão reger a vida autárquica. Dentre as propostas, todas elas importantes, duas sobressaem, nomeadamente a proposta de lei sobre institucionalização das autarquias locais e a proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais. Por Sedrick de Carvalho A primeira – sobre a institucionalização das autarquias locais – “estabelece os princípios e regras…

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De ilusão em ilusão

Redacção F8

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, reafirmou hoje a necessidade da construção de um Estado “verdadeiramente democrático e de direito” longe da “excessiva partidarização” das instituições, argumentando que “parece” haver essa vontade política do actual Governo. Em declarações à agência Lusa por telefone, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, referiu que o “combate cerrado” à corrupção “reafirmado ao longo dos anos” pelo seu partido, “converge” com a visão que tem sido manifestada pelo Presidente angolano, João Lourenço, é também um mecanismo para construção de um Estado democrático. A…

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UNITA tem a força da razão MPLA tem a razão da força

Redacção F8

Desta vez pela boca do próprio líder, a UNITA insiste (em termos teóricos porque, na prática e como de costume, vai ser como o MPLA quiser) que a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, marcadas para 2020, devem realizar-se em simultâneo em todo o país e não de forma gradual, como defende o Governo angolano. Isaías Samakuva, lembra que as autarquias “até já existem” e que as pessoas “estão lá”. “Ninguém deve ter medo das autarquias. As autarquias locais são um factor imprescindível para o desenvolvimento harmonioso do país,…

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Gradualismo na Sonangol

Redacção F8

O Governo de Angola está a analisar um projecto de privatização parcial da petrolífera estatal Sonangol, mas só depois de Junho de 2019, indicou o ministro dos Recursos Minerais e Petróleo, Diamantino Azevedo. Segundo Diamantino Azevedo, o projecto em causa insere-se no quadro do Programa de Regeneração da empresa, em curso desde Agosto e que já levou ao fim do monopólio no sector da Sonangol, com a criação da Comissão Instaladora, da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG). O ministro declarou que, enquanto se passa a função de concessionária…

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Autarquias à vista gradualmente

Redacção F8

Uma campanha denominada por “auscultação” foi realizada pelo Ministério da Administração do Território, e teve o seu jovem ministro Adão de Almeida como “chefe das operações no terreno”, e nessa qualidade calcorreou as 18 províncias. Por Sedrick de Carvalho Do nome “auscultação” apenas teve isso mesmo – o nome -, pois foi mais uma campanha de imposição autoritária da visão do MPLA que encarna-se em Executivo chefiado pelo também presidente do partido, João Lourenço. No dia 22 de Março do ano em curso, nas vestes de presidente do país, João…

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Autarquias faseadas para
o MPLA “afinar” a máquina

Redacção F8

O membro do Conselho da República de Angola, Fernando Pacheco, considerou hoje “não ser sensata” a ideia de criar simultaneamente o poder autárquico em todo o país, defendendo um “ensaio inicial” em alguns municípios para se “acautelar eventuais problemas”. Os argumentos foram apresentados na 1.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais, que decorre até quarta-feira, no Palácio da Justiça, em Luanda, referindo que Angola não tem nenhum município desenvolvido e que o poder autárquico deve ser entendido como um processo. “Penso que a institucionalização das autarquias é um processo novo, desconhecido.…

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