Isabel exonerou Saturnino
Saturnino exonerou Isabel

O novo Presidente do Conselho de Administração da petrolífera Sonangol, Carlos Saturnino, exonerou Isabel dos Santos do cargo de Presidente da Comissão Executiva da subsidiária da petrolífera responsável pela pesquisa e produção. A informação, divulgada hoje pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), resulta da exoneração anterior do Conselho de Administração da petrolífera, decidido pelo Presidente da República, João Lourenço, sendo que além de Isabel dos Santos foram igualmente afastados da Sonangol Pesquisa & Produção (P&P) os vogais Edson dos Santos e Sarju Chandulal Raikundalia. A decisão tem a…

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Aí está a privatização parcial da Angola Telecom

O Governo angolano oficializou que está em curso o processo de privatização de 45% do capital social da Angola Telecom, que, entretanto, já recebeu do Estado o título que a habilita como terceiro operador nacional da rede móvel. O executivo decidiu também nomear um novo Conselho de Administração para a empresa estatal de Transportes Colectivos e Urbanos de Luanda (TCUL). A informação consta de um edital publicado pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, que acrescenta que esta alienação insere-se já no recente plano intercalar aprovado pelo Presidente João…

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Virar tudo do avesso

O Ministério da Economia e Planeamento angolano deverá iniciar em Dezembro a revisão da lei das parcerias público-privadas, para reforçar a mobilização de investimento privado, segundo o Plano Intercalar a seis meses, elaborado pelo Governo. Neste plano, a implementar até Março de 2018 para melhorar a situação económica e social do pais, o ministério liderado por Pedro Luís da Fonseca assume a condução de várias medidas, como é o caso da revisão da Lei das Parcerias Públicas e Privadas, de Janeiro de 2011, aprovada pelo anterior chefe de Estado, José…

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BNA corta venda de divisas

A venda de divisas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) à banca comercial diminuiu para metade na última semana face à anterior, para 134,3 milhões de euros, mas garantindo, nomeadamente, salários de trabalhadores expatriados. A informação consta do relatório semanal do BNA sobre a evolução dos mercados monetário e cambial, entre 20 e 24 de Novembro, e surge após os 261,1 milhões de euros e 203,7 milhões de euros disponibilizados à banca nas duas semanas anteriores. Segundo o documento, hoje divulgado, as divisas vendidas – mantêm-se exclusivamente em euros há…

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Placebo chamado exoneração

A consultora BMI Research considera que a onda de exonerações em Angola, levadas a cabo por João Lourenço, significa apenas uma dança das cadeiras e não sinaliza a implementação das reformas que estes analistas consideram ser necessárias para o crescimento económico. Nada que o Folha 8 já não tenha escrito. “A s perspectivas de crescimento continuam magras para além de 2018, já que vemos poucos sinais de que o novo Governo de Angola vá implementar o tipo de reformas necessárias para atrair investimento para a economia”, escrevem os analistas desta…

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A roda da República

A liberdade de pensamento e expressão, nem sempre flui, de acordo com o posicionamento da bússola, principalmente se desviada por um repentino tsunami de ondas solidárias, com o novo alimento espiritual. Tsunami esse que, por regra, é mais emocional do que racional. Por William Tonet A essa maioria pouco importa a natureza do cardápio, por acreditarem, poder, finalmente, alimentar-se de proteínas e calorias, até então negadas, pelo ancião fazendeiro. E, quando alguém, no pedestal da diferença democrática, optar pela cautela e prudência, corre o risco de colher mimos, por vezes…

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Aragão “troca” Supremo pelo Constitucional

Tal como o Folha 8 escreveu no passado dia 16, no artigo “(Mu)danças nas magistraturas”, o Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Manuel Miguel da Costa Aragão, que até agora presidia ao Tribunal Supremo, para juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional. Para não destoar, foi exonerado o Conselho de Administração da Imprensa Nacional. O Tribunal Constitucional era presidido até agora pelo juiz ilegítimo conselheiro Rui Ferreira, que a 26 de Setembro empossou João Lourenço como novo Presidente da República de Angola, enquanto Manuel Aragão tinha sido nomeado para presidente do…

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De uma meia surpresa à
já quase inteira certeza

O antigo primeiro-ministro angolano, Marcolino Moco, assumiu-se hoje surpreendido com a “coragem” do novo Presidente da República, João Lourenço, afirmando que as decisões conhecidas visam “criar um mínimo de governabilidade”, num poder “atrelado aos pilares de uma casa de família”. A posição do histórico militante do MPLA, forte crítico da governação de 38 anos do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, surge num artigo divulgado pelo próprio nas redes sociais, a propósito de rumores sobre a sua indicação, por parte de João Lourenço, para Procurador-Geral da República, e as reacções que…

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Gorbachev? Xiaoping?
Não. Talvez Usain Bolt

Em matéria de exonerações corre-se o risco de elas serem mais rápidas do que a feitura de um texto, deste por exemplo. O Presidente angolano, João Lourenço, está a revelar-se um autêntico Usain Bolt. Vejamos as últimas. Exonerou 19 chefias militares, oficiais generais nomeados anteriormente, para vários postos, incluindo na Casa de Segurança da Presidência, por aquele que foi chefe de Estado durante 38 anos, José Eduardo dos Santos. Segundo uma informação disponibilizada pela Casa Civil do Presidente da República, em contrapartida, o novo chefe de Estado nomeou outros 54…

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Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

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