Etiqueta: CNE

“Tribunal angolano não tem independência para resolver impasse eleitoral”

Redacção F8

Ao contrário do Quénia, a Justiça angolana não seria capaz de resolver o impasse eleitoral no país. Decisões judiciais seriam tomadas com base numa “dívida política das pessoas que trabalham nestas instituições”. Por Manuel Luamba (*) A Justiça de Angola tem um caminho longo a percorrer até que possa ser tomada no país uma decisão semelhante à do Supremo Tribunal do Quénia, que anulou na semana passada o resultado das eleições de 8 de Agosto, alegando irregularidades no processo eleitoral que reelegeu o Presidente Uhuru Kenyatta. Isto é o que…

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Nada a fazer. CNE é dona exclusiva da… verdade!

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) repudiou hoje as supostas insinuações de inconstitucionalidade e ilegalidade lançadas pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA sobre as eleições gerais de 23 de Agosto que, como se sabe, foram transparentes, legais e justas de acordo com os mais evoluídos patrões das mais avançadas democracias do mundo, casos da Coreia do Norte e da Guiné Equatorial. A posição foi hoje manifestada pelo presidente da CNE/MPLA, André da Silva Neto, em resposta à declaração conjunta divulgada ontem (como o Folha 8 revelou no…

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Quem manda somos só nós.
Por isso, comam e calem-se

Redacção F8

Os líderes de quatro partidos da oposição concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto consideraram hoje os resultados eleitorais provinciais definitivos “inconstitucionais” e “ilegais”. Recorde-se, contudo, que o que é ilegal e inconstitucional para a oposição é legal e constitucional para o MPLA através das suas diferentes sucursais (tribunais, PGR, CNE etc.). E quem manda, quem é? O MPLA obviamente. A posição está expressa numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, subscritas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Benedito Daniel e Lucas Ngonda, respectivamente.…

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Mulheres exigem repetição das eleições

Redacção F8

“Nós somos 16 mulheres pertencente ao Movimento Angolanas Naturais. Vimos por este meio convocar a nação angolana, à participar de uma reunião (protesto), para exigir a impugnação dos resultados eleitorais. Exigimos que a CNE respeite e faça respeitar a lei eleitoral”, afirmam as promotoras numa convocatória para uma manifestação no dia 6 de Setembro, quarta-feira no Largo 1º de Maio pelas 8 horas. Dizem as promotoras que “Angola quer viver uma nova era, e para viver uma nova era é necessário, garantir a separação dos poderes e exigir o respeito…

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Se é contra o MPLA
é ilegal e um crime

Redacção F8

Como esperado o MPLA através da sua sucursal eleitoral (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) de Angola considerou hoje “improcedentes, ineptas e extemporâneas” as reclamações apresentadas pela UNITA e CASA-CE, concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, sobre as irregularidades nos resultados provinciais definitivos. Declaração de voto da Conselheira do Tribunal Constitucional, Imaculada da Conceição Melo, e relativa ao Acórdão Nº 458/2017. Em declarações à imprensa, a porta-voz do MPLA/CNE, Júlia Ferreira, disse que os requerentes não obedeceram à tramitação estabelecida por lei, ou seja, as reclamações deveriam ter…

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Enquanto espera ordens
do MPLA, CNE adia reunião

Redacção F8

O presidente da sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE), André da Silva Neto, teve de suspender a reunião plenária prevista para a manhã de hoje devido a duas reclamações apresentadas pela UNITA e pela CASA-CE. Entretanto, o Conselho de Igrejas Cristãs aconselha à CNE algo que é impossível: um “olhar atento e sábio” na resolução do problema eleitoral. Em declarações à imprensa, a porta-voz do MPLA/CNE, Júlia Ferreira, disse que a UNITA apresentou a sua reclamação ligada ao facto de nas províncias de Benguela, Lunda Norte, Cunene,…

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E se fossem pentear macacos?

Redacção F8

A Oposição, que continua ingenuamente a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito, cumpriu uma inócua formalidade. Recorreu ao Tribunal Constitucional (TC) para impugnar resultados eleitorais. Resultado? O TC, cumprindo ordens superiores, deu o seu veredicto: a oposição que vá pentear macacos. Tudo isto acontece porque o TC (como os restantes tribunais) não é um tribunal de Angola mas, apenas e só, um organismo dependente do regime/Estado/MPLA. Obedecer é a sua fora de subsistir. A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) considerou improcedentes…

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TC valida tudo (pudera!)
o que a CNE/MPLA quiserem

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola julgou hoje, como esperado em função da jurisprudência que atribui ao MPLA a verdade absoluta, improcedente o pedido de impugnação apresentado pela CASA-CE, sobre a divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. O acórdão do Tribunal Constitucional conclui que foram observados, pela sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE), “os procedimentos legais e regulamentares devidos para a divulgação dos resultados eleitorais provisórios”. A coligação, na sua reclamação, argumentou que nenhum mandatário das formações políticas da oposição concorrentes às eleições…

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MPLA julga improcedentes recursos da UNITA e CASA-CE

Redacção F8

O MPLA através da sua sucursal eleitoral (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) julgou improcedentes os pedidos de invalidação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto em Angola apresentados pela UNITA e pela coligação CASA-CE, considerando-os extemporâneos. Em declarações à imprensa, a porta-voz da CNE/MPLA, Júlia Ferreira, disse que as reclamações das duas formações políticas concorrentes às eleições gerais angolanas foram analisadas, terça-feira, em plenário. A responsável referiu que a reclamação da UNITA referia que os resultados provisórios tinham sido divulgados sem ter sido feito o processamento da…

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CASA condena intimidação
da CNE por ordem do MPLA

Redacção F8

A CASA-CE condenou hoje a ameaça do MPLA, feita pela voz da sua sucursal eleitoral (a Comissão Nacional Eleitoral – CNE) de abrir processos disciplinares aos comissários representantes de partidos da oposição que se demarcaram dos resultados provisórios das eleições em Angola divulgados pela CNE. Eis, na íntegra o comunicado Conselho Presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE): “1. O Conselho Presidencial da CASA-CE se solidariza com todos os mandatários e comissários afectos ao processo eleitoral, condena e repudia com veemência a ameaça da Comissão…

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