Etiqueta: CNE

Lei da batota no centro
de uma vitória de Pirro

Redacção F8

O pleito eleitoral de 23 de Agosto 2017 acabou na lógica de “tudo muda sem nada mudar”, com um toque de mágica em dom maior, protagonizado, no dia 6 de Setembro, por Silva Neto, presidente da CNE (Comissão Nacional Eleitoral) de quem se esperava maior lisura, honestidade e sinceridade intelectual, ao invés de elucubrações jurídicas. O público em geral e nós, os angolanos, em particular, esperavam higiene mental e, desde logo, o reconhecimento da falta de consenso entre os membros da CNE, por divergências interpretativas quanto à metodologia do apuramento…

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Chega de gozo! Será?

Redacção F8

A UNITA declarou hoje que não vai legitimar instituições resultantes de actos “que violam flagrantemente a Constituição e a lei”, mas apenas dentro “dos marcos da lei”. O MPLA parece pouco preocupado com isso. A comunidade internacional continua a untar o umbigo e, como acontece há 42 anos, o Povo que se lixe. Eis o comunicado do Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA em que se “declara que estas eleições foram realizadas sob numerosas infracções, constatadas ao longo do processo eleitoral, sendo a mais recente a…

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Juízes fora de validade são donos da justiça no reino

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano indeferiu a admissão de um recurso da CASA-CE para reapreciação do pedido de impugnação à divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. Recorde-se que sete dos onze juízes do Tribunal Constitucional, incluindo o seu presidente, estão com os mandatos expirados pois tomaram posse em 2008 para um mandato de sete anos não renovável… No acórdão da decisão, tomada em plenário do Tribunal Constitucional, os juízes indeferem a admissão do recurso da CASA-CE alegando que a “decisão impugnada é definitiva, transitou em julgado…

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Deixem de chatear a virgem sucursal eleitoral do MPLA

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) declarou hoje – reeditando as ”ordens superiores” que tem repetido insistentemente, improcedentes as três reclamações apresentadas por partidos concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, que acusa de estarem a “agir de má-fé”. As respostas às reclamações apresentadas, na terça-feira – duas pelo partido UNITA e uma conjunta pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – foram supostamente analisadas em plenário, que considerou – de acordo com o prévio veredicto do MPLA – tratarem-se de “manobras dilatórias”, uma…

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UNITA promete combater
o “banditismo de Estado”

Redacção F8

O vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, considera que a sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) quer empurrar Angola para uma crise pós-eleitoral e questiona porque razão o órgão não quer cumprir a lei escrita em “português simples”. E acrescenta: “Vamos recorrer contra esse banditismo de Estado”. Raúl Danda assegurou, em declarações à Voa, que caso o Tribunal Constitucional tiver a mesma postura que a CNE, e é claro que vai ter a mesma postura porque é também uma sucursal do MPLA, a UNITA vai avançar com outras…

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Tudo na santa paz do MPLA, afirma a CNE, filial do MPLA

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) procedeu hoje à apreciação individual de cada uma das actas dos 18 círculos provinciais eleitorais de Angola, no âmbito do apuramento definitivo, anunciou hoje a porta-voz do órgão. Júlia Ferreira resumia os trabalhos do plenário de hoje, que julgou improcedente (basta vir da Oposição para ter sempre o mesmo veredicto determinado pelo patrão) as duas únicas reclamações, apresentadas pelos partidos políticos nas províncias do Huambo e de Benguela, que ficaram registadas nas respectivas actas de apuramento provincial. Segundo Júlia Ferreira,…

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“Tribunal angolano não tem independência para resolver impasse eleitoral”

Redacção F8

Ao contrário do Quénia, a Justiça angolana não seria capaz de resolver o impasse eleitoral no país. Decisões judiciais seriam tomadas com base numa “dívida política das pessoas que trabalham nestas instituições”. Por Manuel Luamba (*) A Justiça de Angola tem um caminho longo a percorrer até que possa ser tomada no país uma decisão semelhante à do Supremo Tribunal do Quénia, que anulou na semana passada o resultado das eleições de 8 de Agosto, alegando irregularidades no processo eleitoral que reelegeu o Presidente Uhuru Kenyatta. Isto é o que…

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Nada a fazer. CNE é dona exclusiva da… verdade!

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) repudiou hoje as supostas insinuações de inconstitucionalidade e ilegalidade lançadas pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA sobre as eleições gerais de 23 de Agosto que, como se sabe, foram transparentes, legais e justas de acordo com os mais evoluídos patrões das mais avançadas democracias do mundo, casos da Coreia do Norte e da Guiné Equatorial. A posição foi hoje manifestada pelo presidente da CNE/MPLA, André da Silva Neto, em resposta à declaração conjunta divulgada ontem (como o Folha 8 revelou no…

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Quem manda somos só nós.
Por isso, comam e calem-se

Redacção F8

Os líderes de quatro partidos da oposição concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto consideraram hoje os resultados eleitorais provinciais definitivos “inconstitucionais” e “ilegais”. Recorde-se, contudo, que o que é ilegal e inconstitucional para a oposição é legal e constitucional para o MPLA através das suas diferentes sucursais (tribunais, PGR, CNE etc.). E quem manda, quem é? O MPLA obviamente. A posição está expressa numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, subscritas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Benedito Daniel e Lucas Ngonda, respectivamente.…

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Mulheres exigem repetição das eleições

Redacção F8

“Nós somos 16 mulheres pertencente ao Movimento Angolanas Naturais. Vimos por este meio convocar a nação angolana, à participar de uma reunião (protesto), para exigir a impugnação dos resultados eleitorais. Exigimos que a CNE respeite e faça respeitar a lei eleitoral”, afirmam as promotoras numa convocatória para uma manifestação no dia 6 de Setembro, quarta-feira no Largo 1º de Maio pelas 8 horas. Dizem as promotoras que “Angola quer viver uma nova era, e para viver uma nova era é necessário, garantir a separação dos poderes e exigir o respeito…

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