Etiqueta: CNE

Juízes fora de validade são donos da justiça no reino

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano indeferiu a admissão de um recurso da CASA-CE para reapreciação do pedido de impugnação à divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. Recorde-se que sete dos onze juízes do Tribunal Constitucional, incluindo o seu presidente, estão com os mandatos expirados pois tomaram posse em 2008 para um mandato de sete anos não renovável… [dropcap]N[/dropcap]o acórdão da decisão, tomada em plenário do Tribunal Constitucional, os juízes indeferem a admissão do recurso da CASA-CE alegando que a “decisão impugnada é definitiva, transitou em julgado…

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Deixem de chatear a virgem sucursal eleitoral do MPLA

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) declarou hoje – reeditando as ”ordens superiores” que tem repetido insistentemente, improcedentes as três reclamações apresentadas por partidos concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, que acusa de estarem a “agir de má-fé”. [dropcap]A[/dropcap]s respostas às reclamações apresentadas, na terça-feira – duas pelo partido UNITA e uma conjunta pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – foram supostamente analisadas em plenário, que considerou – de acordo com o prévio veredicto do MPLA – tratarem-se de “manobras dilatórias”, uma…

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UNITA promete combater
o “banditismo de Estado”

Redacção F8

O vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, considera que a sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) quer empurrar Angola para uma crise pós-eleitoral e questiona porque razão o órgão não quer cumprir a lei escrita em “português simples”. E acrescenta: “Vamos recorrer contra esse banditismo de Estado”. [dropcap]R[/dropcap]aúl Danda assegurou, em declarações à Voa, que caso o Tribunal Constitucional tiver a mesma postura que a CNE, e é claro que vai ter a mesma postura porque é também uma sucursal do MPLA, a UNITA vai avançar com outras…

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Tudo na santa paz do MPLA, afirma a CNE, filial do MPLA

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) procedeu hoje à apreciação individual de cada uma das actas dos 18 círculos provinciais eleitorais de Angola, no âmbito do apuramento definitivo, anunciou hoje a porta-voz do órgão. [dropcap]J[/dropcap]úlia Ferreira resumia os trabalhos do plenário de hoje, que julgou improcedente (basta vir da Oposição para ter sempre o mesmo veredicto determinado pelo patrão) as duas únicas reclamações, apresentadas pelos partidos políticos nas províncias do Huambo e de Benguela, que ficaram registadas nas respectivas actas de apuramento provincial. Segundo Júlia Ferreira,…

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“Tribunal angolano não tem independência para resolver impasse eleitoral”

Redacção F8

Ao contrário do Quénia, a Justiça angolana não seria capaz de resolver o impasse eleitoral no país. Decisões judiciais seriam tomadas com base numa “dívida política das pessoas que trabalham nestas instituições”. Por Manuel Luamba (*) [dropcap]A[/dropcap] Justiça de Angola tem um caminho longo a percorrer até que possa ser tomada no país uma decisão semelhante à do Supremo Tribunal do Quénia, que anulou na semana passada o resultado das eleições de 8 de Agosto, alegando irregularidades no processo eleitoral que reelegeu o Presidente Uhuru Kenyatta. Isto é o que…

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Nada a fazer. CNE é dona exclusiva da… verdade!

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) repudiou hoje as supostas insinuações de inconstitucionalidade e ilegalidade lançadas pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA sobre as eleições gerais de 23 de Agosto que, como se sabe, foram transparentes, legais e justas de acordo com os mais evoluídos patrões das mais avançadas democracias do mundo, casos da Coreia do Norte e da Guiné Equatorial. [dropcap]A[/dropcap] posição foi hoje manifestada pelo presidente da CNE/MPLA, André da Silva Neto, em resposta à declaração conjunta divulgada ontem (como o Folha 8 revelou no…

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Quem manda somos só nós.
Por isso, comam e calem-se

Redacção F8

Os líderes de quatro partidos da oposição concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto consideraram hoje os resultados eleitorais provinciais definitivos “inconstitucionais” e “ilegais”. Recorde-se, contudo, que o que é ilegal e inconstitucional para a oposição é legal e constitucional para o MPLA através das suas diferentes sucursais (tribunais, PGR, CNE etc.). E quem manda, quem é? O MPLA obviamente. [dropcap]A[/dropcap] posição está expressa numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, subscritas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Benedito Daniel e Lucas Ngonda, respectivamente.…

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Mulheres exigem repetição das eleições

Redacção F8

“Nós somos 16 mulheres pertencente ao Movimento Angolanas Naturais. Vimos por este meio convocar a nação angolana, à participar de uma reunião (protesto), para exigir a impugnação dos resultados eleitorais. Exigimos que a CNE respeite e faça respeitar a lei eleitoral”, afirmam as promotoras numa convocatória para uma manifestação no dia 6 de Setembro, quarta-feira no Largo 1º de Maio pelas 8 horas. [dropcap]D[/dropcap]izem as promotoras que “Angola quer viver uma nova era, e para viver uma nova era é necessário, garantir a separação dos poderes e exigir o respeito…

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Se é contra o MPLA
é ilegal e um crime

Redacção F8

Como esperado o MPLA através da sua sucursal eleitoral (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) de Angola considerou hoje “improcedentes, ineptas e extemporâneas” as reclamações apresentadas pela UNITA e CASA-CE, concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, sobre as irregularidades nos resultados provinciais definitivos. Declaração de voto da Conselheira do Tribunal Constitucional, Imaculada da Conceição Melo, e relativa ao Acórdão Nº 458/2017. [dropcap]E[/dropcap]m declarações à imprensa, a porta-voz do MPLA/CNE, Júlia Ferreira, disse que os requerentes não obedeceram à tramitação estabelecida por lei, ou seja, as reclamações deveriam ter…

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Enquanto espera ordens
do MPLA, CNE adia reunião

Redacção F8

O presidente da sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE), André da Silva Neto, teve de suspender a reunião plenária prevista para a manhã de hoje devido a duas reclamações apresentadas pela UNITA e pela CASA-CE. Entretanto, o Conselho de Igrejas Cristãs aconselha à CNE algo que é impossível: um “olhar atento e sábio” na resolução do problema eleitoral. [dropcap]E[/dropcap]m declarações à imprensa, a porta-voz do MPLA/CNE, Júlia Ferreira, disse que a UNITA apresentou a sua reclamação ligada ao facto de nas províncias de Benguela, Lunda Norte, Cunene,…

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