PEIXE GRAÚDO (JÁ) ZARPOU PARA A TUGA

As autoridades angolanas anunciaram a detenção de mais três funcionários seniores da Autoridade Geral Tributária (AGT) alegadamente envolvidos num esquema fraudulento de reembolsos de IVA envolvendo um desvio de 7 mil milhões de kwanzas (7,3 milhões de euros). Tudo normal no ADN do MPLA, partido que é governo há 50 anos. egundo o Serviço de Investigação Criminal (SIC), foram detidos na quinta-feira o administrador para as direcções do IVA, planeamento estratégico e tecnologias de informação, o director de cadastro e arrecadação e o chefe de departamento do reembolso do IVA.…

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ROUBEM À-VONTADE (O POVO PAGA)

As autoridades angolanas (as tais que são do MPLA e que estão no Poder há 50 anos) prosseguem – segundo dizem – a investigação de uma megafraude envolvendo o desvio de sete mil milhões de kwanzas (7,3 milhões de euros) por funcionários do fisco, um deles fugido para os braços do paizinho, Portugal, revelou hoje fonte do suposto serviço de investigação. egundo a Administração Geral Tributária (AGT), deste processo de investigação relacionado com irregularidades identificadas no sistema de pagamento de impostos, resultou até agora a detenção de dois funcionários tributários,…

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GOVERNO VOLTA A ANUNCIAR A CHEGADA DA FACTURA DA SORTE

Angola prepara-se para introduzir a facturação electrónica para as empresas e regime de factura premiada para os contribuintes singulares, de acordo com o Presidente do Conselho de Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria. A AGT já em 2022 anunciou a criação da “factura da sorte”, uma iniciativa apresentada como um incentivo para uma maior arrecadação fiscal na economia… proposta de Decreto Presidencial que estabelece a criação desses instrumentos foi apreciada na 1.ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, general João Lourenço. Segundo…

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TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PROCURAM-SE

O presidente da Administração Geral Tributária (AGT) angolana, José Leiria, disse hoje que a transparência é a ferramenta que deve ser utilizada como garantia da integridade nas organizações, devendo ser a principal característica dos funcionários. Isentos dessa garantia estão os dirigentes do MPLA. osé Leiria, que procedeu à abertura do I Fórum Nacional sobre Integridade, organizado pela AGT, referiu que uma das ferramentas mais apontadas para que a integridade de um servidor “seja inatingível” é a transparência. O responsável destacou a importância da integridade na escolha de um servidor para…

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Governo bem acelera mas continua em ponto morto

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana manifestou hoje preocupação com a actual situação socioeconómica do país, referindo, contudo, que além de arrecadar receitas para o Estado está também “atenta a analisar o comportamento do IVA na economia”. Então o que João Lourenço (não) fez não é suficiente para a AGT estar despreocupada? Alguém estará prestes a ser exonerado… “Estamos também mais preocupados ainda que os sectores da actividade económica funcionem e da economia angolana cresça, portanto, não podemos achar que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi…

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E o Zé (Povinho) é que paga!

A secretária de Estado angolana para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, considerou “pouco provável” a subida de preços devido ao IVA e garantiu que o governo vai estar atento à especulação, apelando à denúncia de situações abusivas. Mentir é uma arte ou uma obrigação? Ou é uma obrigação ser um artista da mentira? “U ma preocupação recorrente da sociedade é se teremos, a partir de amanhã, um aumento generalizado dos preços. Do que observamos noutras geografias, do que a teoria fiscal nos ensina, da mecânica geral do imposto achamos…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Confio no Presidente tal como na Filomena Oliveira

“Não gostei!”, disse o presidente do MPLA, João Lourenço, do pedestal da sua autoridade, talvez na euforia ou mal informado, aquando do encerramento do VII congresso do MPLA (16.06), que o consagrou como o “NSA” (Novo Senhor Absoluto) e “DDT” (Dono Disto Tudo). Por William Tonet De quê, senhor Presidente do MPLA, não gosta e quem o criticou, nessa qualidade? “De ouvir as críticas sobre a AGT!”. Bravo! Sem citar o nome de quem havia feito a crítica, por sinal avisada, ela veio do interior de uma cidadã comprometida com…

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Perdão fiscal e os decibéis da sistemática propaganda

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola anunciou esta terça-feira que vai perdoar 38% de juros e multas da dívida notificada estimada em 323.000 milhões de kwanzas, pretendendo arrecadar, até Dezembro de 2019, cerca de 60.000 milhões de kwanzas. Segundo a AGT, a medida, que deve vigorar seis meses, surge no âmbito do novo Regime de Regularização Extraordinária de Dívidas Fiscais Aduaneiras prevista na lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019. Em declarações esta terça-feira aos jornalistas, o director do Centro de Estudos…

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Milhões desviados da AGT:
Não sei, não vi, desconheço

O antigo responsável da Administração Geral Tributária (AGT) angolana negou hoje, em tribunal, ter orientado a redução da dívida fiscal da TECNIMED, e a distribuição de 170 milhões de kwanzas (meio milhão de euros) pagos pela empresa aos acusados. Nickolas Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, em prisão preventiva e à altura dos factos o director da terceira região tributária, negou que tivesse sido ele a dar a orientação sobre como deveria ser distribuído o dinheiro às pessoas, que supostamente participaram do processo de redução da dívida, usando a máxima…

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