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Dois pesos e duas medidas

Abismado fiquei ao ler recentemente, num conceituado jornal ocidental, que o actual mandatário da nação mais poderosa do mundo, dito de outro modo, do Estado mais bandido e belicista do mundo ‘Rogue States’, segundo os filósofos da epistomologia Radical, cancelou parte dos acordos assinado pelo seu predecessor com a Ilha Caribenha: Cuba e, revogou partes importantes do processo de aproximação entre as duas nações. Por Pascoal Neto (*) Segundo Donald Trump, ao facilitar as viagens e o comércio com Cuba, o acordo de Obama: “Não ajuda o povo cubano, só…

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“Mãos Livres” felicita decisão do Constitucional

O presidente da associação angolana “Mãos Livres”, considerou hoje uma “boa notícia” a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), antevendo o fim das limitações às suas actividades. “Éuma boa notícia para as organizações e para os angolanos, porque as actividades feitas pelas organizações da sociedade civil beneficiam sobretudo as camadas mais desfavoráveis isso vai permitir com que a nossa acção se estenda nas demais províncias”, afirmou o advogado Salvador Freire dos Santos. Em declarações à agência Lusa, o presidente daquela associação, formada…

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FRELIMO E MPLA ESTREITAM COOPERAÇÃO

ANGOLA. Moçambique e Angola, ou seja, FRELIMO e MPLA, vão reforçar a cooperação entre órgãos de Justiça e privilegiar a troca de experiências no domínio da legislação para fortalecimento das instituições do sector, anunciaram hoje governantes dos dois países. “Com maior vigor, queremos agora tornar esta cooperação mais robusta e efectiva”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos moçambicano, Isaque Chande. O governante falava à margem da assinatura de um memorando com o seu homólogo de Angola, Rui Mangueira, que termina hoje uma visita a Moçambique iniciada quinta-feira.…

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Regulamento das ONG é inconstitucional

O Tribunal Constitucional de Angola declarou a inconstitucionalidade orgânica do decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos que aprova o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), afirmando que legislar sobre aquela matéria é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional. Segundo o acórdão do Tribunal Constitucional (TC), ao qual o Folha 8 teve acesso, a decisão, rara nestes termos, resulta de um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pedindo a declaração de inconstitucionalidade abstracta sucessiva do decreto presidencial 74/15, de 24 Março de 2015, que aprova o…

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Culpados? Emirates, como
não poderia deixar de ser

O Governo angolano criticou hoje a “forma brusca” como a Emirates terminou a parceria de gestão da TAAG, justificando não nomear já um novo conselho de administração para a transportadora aérea de bandeira devido à proximidade das eleições gerais. A posição foi assumida, em comunicado distribuído à imprensa, pelo Ministério dos Transportes de Angola, recordando que esta parceria, envolvendo um contrato de gestão da TAAG pela Emirates em vigor desde 2015, visava dotar a companhia angolana de uma “gestão profissional de nível internacional, libertando-a de problemas de eficácia e eficiência…

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ISABEL DOS SANTOS RECORDA AMÉRICO AMORIM

PORTUGAL. Isabel dos Santos, empresária multimilionária angolana, presidente da petrolífera do regime, Sonangol, e filha do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, recordou hoje Américo Amorim, antigo parceiro em vários negócios em Portugal e Angola, como um “grande capitão da indústria”. Numa mensagem colocada na sua conta pessoal na rede social Instagram, a filha do chefe de Estado angolano reconhece a “triste perda” pela morte, hoje, aos 82 anos, do empresário português Américo Amorim, ilustrando a mensagem com uma fotografia em que, além de ambos, surge ainda Fernando Teles,…

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Sindika Dokolo, genro de Dos Santos, condenado a um ano de prisão

Sindika Dokolo, empresário congolês, coleccionador de arte, cidadão que recebeu a medalha de Honra da Câmara Municipal do Porto (Portugal) e genro do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, foi condenado a um ano de prisão num processo imobiliário na República Democrática do Congo (RD Congo). Como impoluto e honorável cidadão do mundo, tal como o seu sogro, Sindika Dokolo responsabilizou o Presidente Joseph Kabila pela condenação. A denúncia foi feita por Sindika Dokolo, casado com a empresária e multimilionária angolana Isabel dos Santos, filha do Presidente José…

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Presidente demite administração da TAAG

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, afastou, por decreto, a Administração da transportadora aérea estatal TAAG, liderado por Peter Hill, na sequência da decisão dos árabes da Emirates, que se retiraram da gestão daquela companhia. A informação consta de um comunicado hoje divulgado, em Luanda, pela Casa Civil do Presidente da República, dando conta que o decreto exarado pelo chefe de Estado dá como “findo o mandato do Conselho de Administração da TAAG”, que havia sido nomeado em 15 de Setembro de 2015, “na sequência da rescisão unilateral” pela…

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Água potável? Angola é (claro) o pior da Lusofonia

Angola é, dos nove Estados lusófonos, o país com menor acesso a água potável “per capita”, em que apenas 44% da população a obtém facilmente, com Portugal (100%) e Brasil (97%) no pólo oposto, indicou hoje a ONU. No que ao reino do MPLA respeita, tudo normal. Porque carga de chuva os 20 milhões de pobres precisarão de água potável? Num relatório do Programa Conjunto de Monitorização das Nações Unidas, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), são analisadas as…

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É fartar vilanagem

Cartazes da CNE (Comissão Nacional Eleitoral), supostamente para sensibilizar os angolanos a votar nas próximas eleições, não poderiam ser mais explícitos quanto à honorabilidade do regime, do MPLA e da CNE (são todos fuba do mesmo saco). Simulam um boletim de voto, e exemplificam colocando um “X” no espaço do MPLA, ainda por cima com o nome do candidato e, para que não restem dúvidas, com a sua respectiva foto. É fartar vilanagem. O órgão, cada vez menos oficioso e cada vez mais oficial do MPLA, que dá pelo nome…

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