O Sindicato dos Magistrados Judiciais da Guiné-Bissau (Asmagui) acusou o poder político guineense de “graves ofensas” à separação de poderes no caso que envolve a ordem de detenção dada por um juiz contra um ministro. Em comunicado, assinado pela presidente Noémia Cá Gomes, a Asmagui cita o exemplo do caso que envolve o juiz Alberto Leão Carlos que ordenou a detenção do ministro dos Transportes e Telecomunicações, por este ter mandado soltar um navio que o magistrado havia mandado apreender. Para a Asmagui, a ‘ordem de soltura’ do navio, dada…
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Os “desaparecidos” de Angola
O dia 30 de agosto foi escolhido pela ONU como a data destinada a recordar as vítimas de um dos mais cruéis crimes contra a Humanidade: o desaparecimento forçado de pessoas. Por Luís Leiria (*) Quando nos falam em “desaparecidos”, vêm-nos logo à memória os tristes casos das ditaduras argentina, chilena, uruguaia ou brasileira dos anos 1960-1970. Mas não foi só nestes países da América Latina que se usou essa prática como arma política para destruir e espalhar o terror aos opositores de regimes tirânicos. Neste dia 30 de agosto…
Leia maisO maior cego é aquele que não quer ver
A corrupção está viva, muito activa e, desgraçadamente, já gastou mais dinheiro, nos últimos anos, quando o objectivo principal, segundo o novo presidente, era o de arrecadar, os milhões na posse dos corruptos do seu partido, a quem apelidou de marimbondos. Por William Tonet Agostinho Neto, que comemorará aniversário e surge como ídolo de uma parte dos angolanos do MPLA, não está imune as críticas de corrupção, no seu consulado, ao instituir as lojas do povo e as lojas dos dirigentes, tanto assim é que corre notícia, vinda da Suíça…
Leia maisPeculato judicial escabroso
O Juiz do Tribunal Supremo, Pitra, em obediência à visão e estratégia do Presidente da República e do MPLA, João Lourenço, quanto ao combate aos crimes de corrupção e afins, praticado por agentes públicos, destapou a podridão escondida por debaixo do tapete pernicioso, que cobre o país, nos últimos três anos, onde os órgãos de soberania, a “contrarium sensu” de Charles – Louis de Secondant – barão de Montesquieu”, estão reféns de um homem, sem o escrutínio do poder judicial e legislativo. Por William Tonet A sentença proferida, pelo juiz…
Leia maisDitadura
O Facebook continua a mostrar a pujança da sua ditadura. De vez em quando resolve, sem nenhuma explicação racional, bloquear páginas ou impedir os administradores dessas páginas de a elas terem acesso. O Folha 8 não escapa a essa regra do posso, quero e mando. Mesmo seguindo todas as sugestões do Facebook, o problema mantém-se até que os poderosos néscios decidam em sentido contrário.
Leia maisRafael explica e resolve!
Rafael Marques, ex-jornalista, activista cívico e “consultor” oficioso do Gabinete do Presidente da República, João Lourenço, considerou a nomeação da filha do Presidente angolano para um cargo público (administradora executiva da BODIVA) como “uma distracção evitável e corrigível”, referindo que o processo, que não considerou nepotismo, “é desaconselhável”. Por Orlando Castro (*) “P rimeiro, é preciso esclarecer que não é uma nomeação feita pelo Presidente, aliás a filha de João Lourenço, já antes de ele ser Presidente, exercia uma função no Ministério das Finanças. Mas do ponto de vista da…
Leia maisEmergência social, isso sim!
Faz tempo que Angola está em um estado de “Emergência Social”. Teremos que enfrentar este estado por muito tempo mais. E é necessário que o executivo tenha coragem para declarar o Estado de Emergência Social, mas não mais para restringir ou eliminar garantias. Quem pode eliminar garantias em Angola, se já quase todas estão eliminadas? Ou suspender o que já está suspendido? Que garantias mais se pode eliminar ao povo angolano? Por Adão Xirimbimbi “AGX” Jurista Quase 1 milhão de crianças em estado de sobrevivência, uma grande incidência da mortalidade…
Leia maisPresidente “adepto” da inquisição e do cárcere
O Presidente da República, João Lourenço, baseado na legitimidade constitucional, decidiu não promulgar o novo Código Penal, devolvendo-o à Assembleia Nacional, para os deputados reapreciarem e agravarem alguns artigos deste importante documento, fiscal das ilicitudes criminais, cometidas por agentes públicos no exercício de funções. Por William Tonet Na justificativa, argumenta pretender partilhar “reflexões e preocupações”, sobre a norma de alguns artigos, que devem ser agravados, no quadro da probidade pública e do que considera “compromisso nacional com a prevenção e o combate à corrupção a todos os níveis”. Infelizmente, o…
Leia maisBranco mau, preto bom?
Preto mau, branco bom?
Uma deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha, esteve no dia 25 de Janeiro de 2019 na manifestação de apoio aos moradores do bairro da Jamaica, no Seixal, distrito de Setúbal, onde defendeu que Portugal tem um “problema de racismo institucional”. Esqueceu-se, contudo, de também dizer que Portugal tem em alguns dos seus deputados um problema de nanismo intelectual e civilizacional, para além de um manifesto complexo de inferioridade. Por Orlando Castro “O combate à violência passa também pelo combate aos preconceitos, ao racismo, à xenofobia e nós sabemos que…
Leia maisEle só é paizinho dos…
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) lamentou hoje que Angola não seja um Estado de Direito Democrático. Concretamente, lamentou a “indisponibilidade do Estado” em apoiar os órgãos de comunicação social privados, em “situação crítica de tesouraria”, observando ser um direito legal que lhes “é recusado há décadas”. Por Orlando Castro (*) Numa nota com a epígrafe “Imprensa Privada sem o Apoio do Estado”, o SJA disse que o esforço empreendido em conjunto com a direcção dos órgãos no sentido de conseguir apoio para a imprensa privada “acabou inglório”. Por vontade…
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