Os mercados públicos, formais e informais, angolanos, devem comercializar apenas bens alimentares, produtos naturais e de higiene durante o estado de emergência, vigente em Angola desde a madrugada de hoje com vista a conter a propagação da Covid-19. Enquanto isso, o Governo angolano aprovou o início do processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, devido à queda do preço do barril de petróleo. Segundo o decreto presidencial n.º 82/20, de 26 de Março, que define as medidas concretas de excepção em vigor durante os 15 dias do…
Leia maisAutor: Redacção F8
Da pandemia da Covid-19 à incompetência do Governo
A agência de notação financeira Standard & Poor’s desceu esta o ‘rating’ de Angola, de B- para CCC+, argumentando com a queda abrupta dos preços do petróleo e o agravamento dos défices externo e orçamental. Para completar o dramático cenário, junte-se a Covid-19, o estado de emergência e a provável implosão social. “A s recentes e abruptas quedas nos preços do petróleo estão a acentuar os défices orçamental e externo de Angola e a aumentar as pressões financeiras”, lê-se na nota que explica a mudança na opinião sobre a qualidade…
Leia maisCoragem e solidariedade
para derrotar a Covid-19
Diante desta crise mundial de Covid-19, gostaria antes de mais na qualidade de Embaixador para a Paz Mundial, de deixar os meus votos de muita coragem e firmeza para todos os cidadãos do mundo inteiro, pois os esforços estão a ser enveredados em várias partes do mundo para que se encontre vacinas ou outros tipos de medicamentos adequados que possa permitir o combate mais eficiente contra o coronavírus e, de seguida, aproveito-me mais uma vez desta oportunidade que sempre me é dada neste espaço (Folha 8), para poder exercer a…
Leia maisJá não bastava a fome!
A Covid-19 já entrou no vocabulário dos musseques de Luanda, onde os habitantes (que, ao contrário do que o MPLA pensa, também são angolanos) sabem como se proteger, mas temem os efeitos do estado de emergência que os proíbe de biscates e pequenas vendas que lhes garantem a sobrevivência diária. Temem, por isso, que não vão conseguir aprender a viver sem… comer. Nos bairros de autoconstrução e ruas apertadas, esburacadas e poeirentas amontoam-se milhões de luandenses (que, repetimos, ao contrário do que o MPLA pensa, também são angolanos), informados sobre…
Leia maisCatástrofe à vista
O presidente do Sindicato de Médicos de Angola, Adriano Manuel, disse hoje em Luanda que o sentimento entre a classe “é de frustração”, sobretudo pelas debilidades das medidas de biossegurança em relação à Covid-19. Pois, e nos hospitais falta tudo, desde organização, camas, oxigénio, balões respiratórios, casas de banho, água, sabão, papel higiénico, álcool, lençóis, alimentação adequada, higiene… Em declarações à agência Lusa, Adriano Manuel disse que de forma geral a classe médica angolana está preparada para a situação da Covid-19, com o registo já de três casos positivos no…
Leia maisEstado de coma (e não de emergência) para milhões
O estado de emergência ontem declarado em Angola, para controlar a propagação do novo coronavírus, Covid-19, em vigor a partir de sexta-feira, estabelece restrições de circulação em território nacional e possibilidade de confinamento compulsivo em casa ou estabelecimentos de saúde. Com 20 milhões de pobres, o estado de emergência vai matar mais gente que a Covid-19, tal como vai aumentar a marginalização de milhões de angolanos que fazem da economia informal a alternativa para ter alguma coisa para comer. O estado de emergência vai ter proporções imprevisíveis por condenar à…
Leia maisPela doença ou pela cura condenados a … morrer
O coronavírus é um inimigo invisível, um invasor que franqueia todas as fronteiras nacionais, dispensando passaportes e autorizações. Ele é, no momento, a arma mais letal de todas, até aqui construídas pelo homem, superando os aviões F-117 Nighthawk; Nortrop Grumman B-2 Spirit (americanos), Sukhoi T-50 (russo), Interceptador J-31 (chinês), todos da linha Stealth (invisíveis), que apesar e todos têm de ser dirigidos. O coronavírus não! Então a única arma capaz de o vencer é a disciplina, o rigor, a competência, o profissionalismo, a boa gestão pública e o respeito pela…
Leia maisEstado e emergência arrasa a Constituição
O estado de emergência tem sido um dos instrumentos constitucionais utilizados pelos Estados de Direito e Democráticos do mundo, para sem “atacar” frontalmente direitos e garantias fundamentais do cidadão, impor com carácter de excepção, adopção de controlo clínico-sanitário e restrições de movimentos. Em Angola começou a falar-se, nos últimos dias do Estado de Emergência, pese só haver, até a altura da elaboração deste texto, três casos, oficialmente, confirmados como positivos. Pode parecer um exagero. Não o é. A prevenção antecipada, baseada em critérios rigorosos é um ganho. Infelizmente, em Angola…
Leia maisDecreto sobre o estado
de emergência nacional
«Tendo em conta que no passado dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde considerou emergência de saúde pública causada pela doença COVID-19 como uma pandemia, chamando a atenção para a possibilidade de que a mesma se converta numa calamidade pública para todos os países do mundo. Considerando que tem sido rápida a expansão da mesma por todo o mundo, tendo Angola registado os primeiros casos positivos de coronavírus no dia 21 de Março de 2020; Havendo necessidade de se tomarem inadiáveis providências adicionais, no quadro das…
Leia maisEstado de emergência
às zero horas de dia 27
O Presidente da República, João Lourenço, declarou, para as zero horas do dia 27 de Março deste ano, Estado de Emergência Nacional, para o combate ao Covid-19. A decisão de João Lourenço é sequência de consultas ao Conselho da República e à Assembleia Nacional que deram parecer favorável ao Estado de Emergência. Antes, o Conselho da República de Angola aconselhou hoje o Presidente angolano, João Lourenço, a declarar o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19, sugerindo o reforço da vigilância epidemiológica. Por sua vez a ONU ofereceu…
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