Estado de emergência
às zero horas de dia 27

O Presidente da República, João Lourenço, declarou, para as zero horas do dia 27 de Março deste ano, Estado de Emergência Nacional, para o combate ao Covid-19. A decisão de João Lourenço é sequência de consultas ao Conselho da República e à Assembleia Nacional que deram parecer favorável ao Estado de Emergência. Antes, o Conselho da República de Angola aconselhou hoje o Presidente angolano, João Lourenço, a declarar o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19, sugerindo o reforço da vigilância epidemiológica. Por sua vez a ONU ofereceu…

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Apenas e só o óbvio?

A oposição defendeu hoje o consenso político e a criação de uma base de desenvolvimento sustentável para que o país deixe de estar vulnerável às flutuações do preço do petróleo, como na crise financeira actual. E m declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho da República, a primeira desde as eleições gerais de 2012, o líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) enfatizou a necessidade de reduzir a dependência do Orçamento Geral do Estado (OGE) das receitas do petróleo. “Sobretudo criarmos uma base…

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Famintos sim, matumbos não!

Famintos sim, matumbos não! - Folha 8

O Conselho da República, convocado hoje pelo Presidente José Eduardo dos Santos para analisar a situação do país face à crise do petróleo, exortou o Executivo a “apostar decididamente na diversificação da economia nacional”. Por Orlando Castro O u seja, passou um atestado e matumbez à governação do MPLA, no poder desde a independência, pois de há muito que se sabe ser urgente diversificar a economia. Mas como (quase) todos são culpados pela institucionalização da petróleo-dependência, apresentaram a estratégia como correspondendo à descoberta da pedra filosofal. Para ajustar as contas…

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A receita do monarca

A receita do monarca - Folha 8

O Presidente José Eduardo dos Santos anunciou hoje que o contributo do petróleo para as receitas fiscais do país deverá cair para 36,5% em 2015, cerca de metade em relação ao ano anterior, devido à quebra na cotação internacional do crude. J osé Eduardo dos Santos falava no Palácio Presidencial, em Luanda, no arranque do Conselho da República, convocado pelo Presidente angolano para debater as dificuldades que a crise do petróleo está a provocar nas contas públicas. “Tem afectado de sobremaneira as receitas do Estado. Prevê-se assim que o contributo…

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Conselho da República? Sim. É preciso parecer que se é sério

Conselho da República? Sim. É preciso parecer que se é séria - Folha 8

O Conselho da República de Angola vai reunir-se a 10 de Fevereiro, em Luanda, convocado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, informou a Casa Civil da Presidência. A mesma informação adianta que este órgão colegial é convocado para consulta do chefe de Estado, sem adiantar mais pormenores, estando a reunião agendada para as 10:00 da próxima terça-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda. A convocatória surge no dia seguinte à aprovação, em reunião do Conselho de Ministros, da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE). O documento implica o corte de…

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