CICLO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL

ANGOLA. A Academia Angolana de Jurisprudência e Direito Comparado (AJUDIC) realizará no dia 7 de Dezembro de 2017 (quinta-feira) a cerimónia de encerramento da primeira parte do I Ciclo de Estudos Sobre o Sistema Constitucional Angolano, que decorre em Luanda no Auditório das Irmãs Paulinas, na rua da Liberdade (rua da casa 70), Vila Alice, desde 16 de Novembro do ano em curso. Durante o Ciclo Estudos os participantes tiveram a oportunidade de analisar a organização e o funcionamento do Estado, os direitos humanos fundamentais, os órgãos do Estado e…

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Até o pão, Presidente?

Os industriais de panificação e pastelaria de Angola vão propor ao Governo a atribuição de um “plafond” em divisas, para assumirem, com uma cooperativa própria, a importação de equipamentos e matéria-prima, travando a especulação no sector. Em Malanje, durante a campanha eleitoral, João Lourenço disse que aquela província podia ser o celeiro de Angola… A informação foi avançada em entrevista à agência Lusa pelo presidente da Associação das Industriais de Panificação e Pastelaria de Angola (AIPPA), Gilberto Simão, instituição que junta mais de 1.000 profissionais do sector. “Neste momento, 80%…

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Neto, Eduardo dos Santos
e (é claro!) João Lourenço

 VEJA A OPINIÃO DE WILLIAM TONET. João Lourenço continua a facturar forte na simpatia dos angolanos. Está a mudar, com rapidez embora nem sempre com qualidade, os acólitos de José Eduardo dos Santos pelos seus próprios acólitos, alguns que até há pouco tempo estavam do lado de Eduardo dos Santos. Tudo normal. Como muito bem diz o Povo, as moscas estão a mudar… mas o “ambiente” em que elas vivem ainda é o mesmo. Alguns perguntam onde estava, por onde andava, João Lourenço nos últimos anos da política governativa…

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Se for do MPLA, o crime (re)compensa… sempre!

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano propôs ao Presidente da República, João Lourenço, a promoção de três actuais procuradores adjuntos para sucederem ao general João Maria de Sousa na liderança da Procuradoria-Geral da República. A informação consta de uma deliberação daquele Conselho, propondo Hélder Fernando Pitta Gróz, vice-procurador-geral da República para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, e Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, ambos procuradores-gerais adjuntos para aquele lugar. O Presidente João Lourenço deverá empossar nos próximos dias um novo procurador-geral da…

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Eles gozam com a fome de 20 milhões

VEJA VÍDEO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO, EM PORTUGAL, DE ANABELA CONTO. A “estátua” de José Eduardo dos Santos e do seu regime já “caiu”. A de João Lourenço se calhar nem chegará a ser construída. Um e outro seguem a mesma regra, embora com tonalidades diferentes: estarem rodeados de sipaios e de um ou outro chefe de posto. Por alguma razão Angola (para além de 20 milhões de pobres) é o país que tem mais milionários do mesmo partido/clã por metro quadrado. Embora o regime continue todos os dias a…

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“Parque Jurássico” versus JLo

Nestes últimos dias, para não dizer últimas semanas, temos lido, ouvido e visto na imprensa demonstrações desordenadas segundo as quais “…a política angolana continua a ferro e fogo. O confronto entre o antes e o pós-José Eduardo dos Santos pode fazer abalos num partido que passou a ser bicéfalo”. Disseram alguns politólogos. Para já, teria sido mais correcto dizer que tem tendência para vir a ser a ferro e fogo por, de facto, ser real essa hipótese de a liderança do país se transformar num bicho, não de sete, mas…

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O ADN da corrupção institucional

O novo sistema governativo, parece despido de soluções políticas e jurídicas, ao assentar caboucos numa confusa estratégia de marketing, para atacar o essencial, de que Angola e os angolanos carecem. Por William Tonet O essencial, neste momento, seria resgatar ou implantar a ética e a moral na tribo política, comprometida com o carimbo da corrupção transversal a todos que desfilam na passadeira do poder. Está no ADN regimental, ao ponto de ter contaminado, até juízes e juristas que deveriam ser um exemplo de impolutos. A corrupção, entretanto não é uma…

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Peixe podre, fuba podre e…

João Lourenço, vice-presidente do MPLA, general e ministro da Defesa, exigiu na campanha eleitoral aos militantes e dirigentes do partido (vários milhões) que trabalhassem em conjunto para uma vitória “retumbante”. Em boa verdade não precisaram de trabalhar muito. O resultado já estava determinado. “E ste é um ano de grandes desafios e, como sabemos, temos de enfrentar o pleito eleitoral, em Agosto do corrente ano. E para alcançarmos a vitória, uma vitória que seja retumbante, que esteja à dimensão dos 60 anos do nosso partido, é preciso que trabalhemos, que…

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Tão depressa e bem…
não há mesmo quem

O novo Presidente angolano, João Lourenço, precisou de dois meses para afastar a estrutura de governação que recebeu de José Eduardo dos Santos, tendo feito 250 nomeações, exonerando mais de 30 oficiais generais e 10 administrações de empresas públicas. Perante uma generalizada simpatia popular, há quem recorde um velho provérbio que diz: “Cabras apressadas parem os filhos defeituosos”… Só até 25 de Novembro, dois meses após a posse como terceiro Presidente da República de Angola, João Lourenço já nomeou, para todo o tipo de funções de Governo, chefias militares e…

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Ex-Director Prisional deixa organismo desfalcado

O novo director Nacional dos Serviços Prisionais de Angola, organismo afecto ao Ministério do Interior, comissário-prisional principal Jorge Mendonça, teme assumir o gabinete deixado pelo seu antecessor por conhecer o estado debilitado da instituição. Segundo fontes do F8, Jorge Mendonça encontrou praticamente os cofres dos serviços prisionais vazios e os agentes com o nível de descontentamento altíssimo, principalmente os pertencentes à Unidade Especial de Segurança e Intervenção (UESI), substituta do Destacamento Especial dos Serviços Prisionais (DESP). O desvio das promoções, atribuído ao antigo chefe do organismo, comissário-prisional principal António Fortunato…

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