O Titular do Poder Executivo, figura unipessoal, que encarna, no sistema político angolano, a “contrarium sensus”, o que poderia ser um órgão colegial: governo, endossou à Assembleia Nacional, o ante-projecto, na realidade, já projecto definitivo, do OGE (Orçamento Geral do Estado), para, no escuro, os deputados da bancada maioritária: MPLA, qual “manada de gado”, votar, mesmo sem saber, sem ler e, muitas vezes, tendo consciência de ser errado, aprovar o mal, vindo, monarquicamente, da lavra do chefe… O OGE continua, infelizmente, a ser um bicho desconhecido para muitos parlamentares, que…
Leia maisAno: 2020
Avenida Inocêncio de Matos
Centenas de jovens angolanos saíram às ruas de Luanda para protestar contra a corrupção em Angola e em defesa da realização de eleições autárquicas. Pediram o fim do MPLA no poder há 45 anos e mais emprego para os jovens. Governadora de Luanda, Joana Lina, emitiu um comunicado em que “repudia veemente o acto pratica” e “apela à urbanidade e livre expressão dos direitos fundamentais dos cidadão” desde que, presume-se, sejam do MPLA. Centenas de jovens saíram às ruas de Luanda, Angola, esta quinta-feira, e concentraram-se no Largo da Independência…
Leia maisBolsonaro diz que pandemia está no fim quando aumentam mortes e casos no Brasil
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje que a pandemia de Covid-19 no país está a terminar, embora o país registe um aumento de casos e de mortes provocadas pela doença nas últimas semanas. “Me permite falar um pouco do Governo, que ainda estamos vivendo o finalzinho de pandemia. O nosso Governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhores se saíram na pandemia”, disse Bolsonaro, durante um discurso em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do…
Leia maisAngola prepara condições para receber vacinas no 1.º trimestre de 2021
As autoridades sanitárias angolanas vão formar técnicos e congregar meios logísticos para receber as primeiras vacinas contra a Covid-19 no início do próximo ano, disse o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda. “Estamos a trabalhar para o primeiro trimestre”, confirmou o responsável, referindo que as vacinas vão ser dadas em unidades sanitárias indicadas pelo Ministério da Saúde. Franco Mufinda anunciou que Angola vai começar a receber vacinas no primeiro trimestre de 2021, estando a ser preparadas “as condições a nível da cadeia de frio”. Segundo a prioridade…
Leia maisDireitos Humanos hoje e sempre
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adoptada pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadiano John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados pelos EUA e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em…
Leia maisSérgio Piçarra premiado
O artista (cartunista) angolano Sérgio Piçarra é um dos vencedores da edição 2020 do Prémio franco-alemão dos Direitos Humanos e do Estado de Direito, anunciaram num comunicado as embaixadas dos dois países. Irra, apre, arre, chiça… comentaram os donos do reino e respectivos sipaios. É a primeira vez (e por vontade dos donos do país há 45 anos será a última) que uma personalidade angolana recebe este prémio, atribuído desde 2016 a pessoas “que contribuíram de modo excepcional para a protecção e promoção dos Direitos Humanos e do Estado de…
Leia maisCríticas à Polícia (do MPLA)
O investigador responsável pela África Austral na Amnistia Internacional (AI), David Matsinhe, afirmou hoje que “ninguém pode justificar” os dez homicídios documentados em Angola atribuídos às forças de segurança no âmbito da imposição de restrições contra a Covid-19. “Não há justificativa para encurtar as suas vidas. Ninguém pode justificar a morte destes jovens, em particular nas circunstâncias em que perderam as suas vidas”, afirmou David Matsinhe no seminário virtual “Violência policial em Angola”, organizado pela AI. No seminário, David Matsinhe apontou que a AI, em colaboração com a organização não-governamental…
Leia maisLadrões bons, ladrões maus
O Ministério Público (MP) angolano anunciou hoje que o antigo director do GRECIMA, Manuel Rabelais, e o seu assistente Hilário Santos movimentaram 201,7 milhões de kwanzas (252,8 mil euros) das contas da instituição, após esta ser extinta. Os dois, convém relembrar, foram escolhidos pelo governo do MPLA, o único partido que governou o país nos últimos 45 anos. O anúncio foi feito hoje pelo representante do MP, Manuel Domingos, quando fazia a leitura do despacho de acusação, no primeiro dia de julgamento de Manuel Rabelais e de Hilário Santos, arguidos…
Leia maisSindicato dos Médicos de Angola ameaça com greve
O Sindicato dos Médicos de Angola apelou à ministra da Saúde para que “reponha a legalidade” no processo disciplinar interposto contra o presidente da organização, ameaçando convocar uma manifestação e uma greve geral caso a situação não seja revista. O presidente do Sindicato dos Médicos de Angola (SINMEA), Adriano Manuel, foi alvo de processo disciplinar em 20 de Julho, por alegada violação do sigilo profissional, mas o sindicalista afirma estar a ser perseguido por ter denunciado mortes relacionadas com a falta de condições do Hospital Pediátrico David Bernardino. Numa carta…
Leia maisFamília de Carlos São Vicente diz-se (quase) falida
A família do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, detido em Angola por suspeita de peculato e branqueamento de capitais, anunciou que interpôs esta semana um recurso a pedir o descongelamento das suas contas bancárias em Portugal. Segundo um comunicado, a família, mulher e filho, do empresário, detido em Setembro e que permanece em prisão preventiva, na prisão de Viana, em Luanda, “sem acusação formal”, interpôs, esta semana um recurso “para o descongelamento das suas contas bancárias nos bancos em Portugal”. De acordo com a mesma nota, um dos filhos do…
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