Etiqueta: Receitas

Na navegação (bem) à vista, impostos ajudam a flutuar

Redacção F8

Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou hoje a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmava que os “impostos não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantinham a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Os dados foram hoje avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda,…

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Défice zero em 2019

Redacção F8

O Governo angolano estimou hoje que a dívida pública do país ronda os 70.000 milhões de dólares, garantindo que o Programa de Estabilização Macroeconómica “vai reduzir o peso da dívida”, prevendo já para 2019 um Orçamento sem défice. Boas contas. Nem sequer é um défice pequeno. É, pura e simplesmente, sem défice. A situação foi relatada hoje pela secretária de Estado para o Orçamento de Angola, Aia Eza da Silva (foto), quando procedia à apresentação do Quadro Macroeconómico 2019 e os Limites da Despesa para Elaboração do Orçamento Geral do…

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(Con)tributos para o OGE

Redacção F8

O Governo angolano submete hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições em relação ao documento, a ser submetido, em breve, à Assembleia Nacional. A economia, do ponto de vista oficial, poderá registar, em 2019, um défice fiscal igual ou inferior a um 1% do Produto Interno Bruto e um aumento das receitas fiscais na ordem de 9,8%. O encontro de auscultação aos parceiros sociais será presidido pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social…

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(Ainda) há alguém a quem Angola não deva dinheiro?

Redacção F8

O Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) acordou com Angola um financiamento de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros) para a importação de bens de consumo e projectos de industrialização no sector privado. Angola é o país do mundo com o maior pagamento de dívida face às receitas, ultrapassando a fasquia dos 55%, o que significa que, por cada 100 dólares de receitas fiscais, 55 são para pagar a dívida. De acordo com o resumo de dois despachos recentemente assinados, Angola vai assinar dois acordos de financiamento…

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As “boas” contas do IVA

Redacção F8

A colecta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em Janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projecções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana. Segundo o director da AGT, Leandro Cruz, a introdução do IVA vai mais do que triplicar o Imposto de Consumo, que desaparecerá, uma vez que atinge actualmente 1,3% do PIB. Leandro Cruz lembrou estar em curso um estudo de arrecadação de receitas e de impacto económico nas famílias e nas empresas para…

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Regulamentada emissão e gestão da Dívida Pública

Redacção F8

O Governo angolano regulamentou a Emissão e Gestão de Dívida Pública Directa e Indirecta, passando para o Ministério das Finanças a competência de negociar e assinar contratos de empréstimos até 10 milhões de dólares (8,7 milhões de euros). Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças (que transcrevemos na íntegra), a decisão consta de um decreto presidencial, que revoga o datado de 18 de Novembro de 2010, e fica garantido que os empréstimos em kwanzas podem ser contraídos até ao equivalente a 10 milhões de dólares. A contratação de empréstimos…

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O Governo agora… vai

Redacção F8

A aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, previsto para Janeiro de 2019, prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros), anunciaram hoje as autoridades angolanas. Também vai chegar (se chegar) a ecotaxa. Segundo o coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA em Angola, Adilson de Jesus Sequeira, que falava hoje aos jornalistas à margem do segundo encontro com os grandes contribuintes do sector bancário e seguros, explicou que, para já, o regime será…

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Bons resultados fiscais

Redacção F8

Angola arrecadou, no primeiro trimestre deste ano, 264,7 mil milhões de kwanzas (cerca de 890 milhões de euros) de receita fiscal não petrolífera dos grandes contribuintes, 4% mais do que em idêntico período de 2017, anunciou hoje fonte oficial. A informação foi transmitida pela administradora da Administração Geral Tributária (AGT) de Angola, Maria da Conceição Matos, durante a cerimónia de abertura do segundo encontro com os grandes contribuintes dos sectores bancário e seguros. De acordo com a responsável, a acção dos grandes contribuintes, constituídos por mais de 350 empresas dos…

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Petróleo em alta,
kwanza em baixa

Redacção F8

O Estado angolano encaixou mais de 1.000 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo em Junho, o valor mais alto, em moeda nacional, em quatro anos e meio, ainda antes da crise da cotação do petróleo. Bom sinal? Sim. Falta só saber se o Governo tem capacidade para fazer uma gestão competente do país ou se, como até agora, vai continuar dependente. A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Junho de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a…

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Taxa única de IVA (14%). Bens essenciais ficarão isentos

Redacção F8

O Governo angolano propõe aplicar uma taxa única de 14% na introdução no país do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 2019, mas prevê a isenção para produtos da cesta básica, combustíveis ou medicamentos. O IVA é um imposto geral que incide sobre o consumo de bens e serviços, em taxas variáveis e nas várias fases do circuito económico. Incide, por isso, sobre o consumo de produtos, serviços, importações e transacções comerciais. Na prática, a cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou…

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