Transparência prometida
e barriga vazia garantida

O Governo angolano garantiu hoje que todos os contratos que envolvam a administração já são feitos “preferencialmente” através da contratação pública e visados pelo Tribunal de Contas, que tem fiscalizado processos que não seguiram esta regra no passado. Em declarações aos jornalistas à margem da abertura da VIII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (OECI-CPLP), o ministro da Construção e das Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, destacou o “rigor” com que está a ser feita esta reforma. “Agora, com…

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JLo já está em campanha
(“sem mim será o dilúvio”)

O Presidente angolano, João Lourenço, eleito em Agosto de 2017 na qualidade de cabeça-de-lista do MPLA e não como candidato a presidente, falou hoje, pela primeira vez, na mais do que óbvia possibilidade concorrer a um novo mandato, nas eleições gerais que deverão acontecer em 2022 e, não menos óbvia, certeza de uma folgada vitória. O chefe de Estado, igualmente Titular do Poder Executivo e Presidente do MPLA (partido que governa o país desde 1975) falava numa conferência de imprensa, em Lisboa, no final da visita de três dias que…

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Depois de Sindika Dokolo
foi a vez de João Lourenço

O Presidente de Angola, também Titular do Poder Executivo e Presidente do MPLA, João Lourenço, afirmou que a cerimónia oficial na Câmara do Porto (a mesma autarquia que atribuiu a Medalha de Ouro da cidade a Sindika Dokolo, genro do ex-presidente – agora proscrito – José Eduardo dos Santos) abre portas a “um futuro promissor” nas relações entre Portugal e Angola. “Esta cerimónia abre as portas a um futuro promissor de cooperação e intercâmbio em todos os sectores que possam contribuir para o aprofundamento das nossas relações bilaterais, pois estou…

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Que tal promover o lixo
a “ex-líbris” de Luanda?

O Governo da província de Luanda admitiu hoje que deve cerca de 60 mil milhões de kwanzas (170 milhões de euros) às operadoras que efectuam a limpeza na capital angolana, situação que está a “dificultar normal funcionamento” das empresas na recolha do lixo. Confirma-se que não basta mudar de governador, é preciso mudar de… governo. Respondendo às preocupações sobre os “enormes acumulados de lixo em vários pontos da província”, o director do gabinete do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários do Governo de Luanda, Tchino de Sousa, argumentou que…

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Coercivo e incongruente
(à medida e por medida)

A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, hoje em discussão na Assembleia Nacional, visa obter autorização para confiscar “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”. A proposta foi aprovada a 26 de Outubro pelo Conselho de Ministros angolano e está previsto entrar em vigor em Janeiro de 2019, enquadrando-se na Lei sobre o Repatriamento de Capitais, aprovada e publicada no Diário da República a 26 de Junho. A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles…

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MPLA afinal reconhece
seis heróis… nacionais!

O ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social angolano destacou hoje as reformas em curso em Angola, que estão a trazer “maior credibilidade” ao país, o que irá facilitar o desenvolvimento económico e social. Enquanto isso não acontece, continuamos com o rótulo, e o “proveito”, de país altamente corrupto, que tem 20 milhões de pobres e em que a malária é a principal causa de morte. Discursando em Ondjiva, capital da província do Cunene, onde decorreu o acto central da celebração da independência, obtida a 11 de Novembro…

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Governo manda crescer. Quando? Um dia destes…

O Governo de Angola prevê até 2022 um crescimento médio anual em termos reais de 3%, indicam as projecções do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, com o sector não petrolífero (5,1%) a liderar as receitas face às perspectivas negativas do petrolífero (-1,8%). Se não for até 2022 será em 2023, 2024, 2025… O PDN foi hoje apresentado, em Luanda, pelo ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, numa cerimónia presidida pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior. No discurso de abertura,…

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Urge mostrar trabalho?
– Repete-se o que já se disse

O Governo angolano já assegurou 49% dos 200 milhões de dólares (174 milhões de euros) de fundos necessários para o Plano Estratégico do Fundo de Apoio Social (FAS) para o período 2018-2022, foi hoje anunciado, em Luanda. O plano, que conta com financiamento da União Europeia (UE) e apoio da Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), foi apresentado hoje, em Talatona, por Santinho Figueira, director geral do FAS. Santinho Figueira indicou que um dos objectivos do FAS, criado há 24 anos e ligado ao Ministério da…

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Claro! Com a ONU de alma, coração e… mão estendida

Tal como os anteriores, o actual Governo angolano (desde a independência foram todos do MPLA) reiterou hoje o compromisso de Luanda nos esforços globais de preservação da segurança internacional e de progresso económico, por ocasião do 73.º aniversário da criação da Organização das Nações Unidas (ONU). José Eduardo dos Santos dizia o mesmo. Foi só ligar o repetidor. Numa intervenção na cerimónia que, em Luanda, marcou a efeméride, o secretário de Estado das Relações Exteriores angolano, Tete António, destacou o papel da ONU no mundo e, em particular, em Angola,…

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UNITA tem a força da razão MPLA tem a razão da força

Desta vez pela boca do próprio líder, a UNITA insiste (em termos teóricos porque, na prática e como de costume, vai ser como o MPLA quiser) que a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, marcadas para 2020, devem realizar-se em simultâneo em todo o país e não de forma gradual, como defende o Governo angolano. Isaías Samakuva, lembra que as autarquias “até já existem” e que as pessoas “estão lá”. “Ninguém deve ter medo das autarquias. As autarquias locais são um factor imprescindível para o desenvolvimento harmonioso do país,…

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