O ministro da Comunicação Social, João Melo, reiterou a necessidade de os jornalistas angolanos primarem por uma informação verdadeira, plural, equilibrada e isenta. Descobriu a pólvora ou está a tapar o Sol com uma peneira? Por Orlando Castro [dropcap]J[/dropcap]oão Melo referiu que os profissionais de comunicação social não devem confundir o exercício de jornalismo com propaganda (esta é mesmo para rir) ou activismo político, ao mesmo tempo que pretende excluir a dicotomia de “imprensa pública” e “imprensa privada”. Excluir a dicotomia entre “imprensa privada” e “imprensa pública”? Essa é boa.…
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Para contar até 12 tem de
Mais garantias para os investidores estrangeiros
O Governo angolano prepara-se para levar ao Parlamento legislação que deixa cair a obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, procurando dessa forma captar Investimento Directo Estrangeiro (IDE). [dropcap]A[/dropcap] posição está expressa na proposta da nova lei do investimento privado, que vai substituir a actual, em vigor desde 2015, já aprovada pelo Governo e que deverá seguir para discussão na Assembleia Nacional até Abril. “Importa referir que a proposta da nova lei elimina os limites obrigatórios da participação de nacionais no…
Leia maisGrandes projectos apenas
com o “sim” do Presidente
Os projectos de investimento privado em Angola sujeitos à aprovação do Presidente da República deverão passar da fasquia dos 10 milhões para 50 milhões de dólares, conforme proposta em análise pelo executivo angolano. Tudo normal… com mais poder para João Lourenço. [dropcap]A[/dropcap] proposta surge no documento sobre o “Novo Quadro Operacional do Sistema de Investimento Privado”, preparado pela Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), órgão auxiliar do Presidente da República, e que admite que o modelo em vigor não atingiu os objectivos definidos, na rapidez e desburocratização dos processos.…
Leia maisVirar tudo do avesso
O Ministério da Economia e Planeamento angolano deverá iniciar em Dezembro a revisão da lei das parcerias público-privadas, para reforçar a mobilização de investimento privado, segundo o Plano Intercalar a seis meses, elaborado pelo Governo. [dropcap]N[/dropcap]este plano, a implementar até Março de 2018 para melhorar a situação económica e social do pais, o ministério liderado por Pedro Luís da Fonseca assume a condução de várias medidas, como é o caso da revisão da Lei das Parcerias Públicas e Privadas, de Janeiro de 2011, aprovada pelo anterior chefe de Estado, José…
Leia maisOuro em bandeja de lata
O Ministério da Geologia e Minas de Angola outorgou hoje quatro contratos de comercialização de ouro a empresas privadas, com o objectivo de ter maior controlo na comercialização deste mineral quando é proveniente de produção artesanal. [dropcap]O[/dropcap] ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, procedeu à entrega dos contratos às quatro empresas, que em parceria com a Agência do Ouro angolana vão fazer também exportação legal do ouro. Em declarações à imprensa, o governante disse que há no país exploração artesanal de ouro, que é depois comercializado ilegalmente…
Leia maisTelevisão Digital? Um dia destes… se o MPLA ganhar
O Governo de sua majestade José Eduardo dos Santos quer enquadrar o programa de migração da televisão analógica para digital na linha de crédito da China e envolver empresas privadas no processo, para reduzir os encargos do Estado, face às dificuldades financeiras do país. E, vê-se logo, em época de crises nada melhor do que projectos deste género. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o conteúdo de um despacho presidencial de Dezembro, citado pela Lusa, a empresa pública TVDA – Serviços de Transmissão e Difusão, criada para a migração digital dos serviços de…
Leia maisQuem tem armas de guerra que levante a mão
As Forças Armadas Angolanas (FAA) querem criar uma base de dados e controlar as armas de guerra nas mãos de particulares, empresas privadas de segurança e as utilizadas pela polícia, face à falta de informação actual. [dropcap]A[/dropcap]rmas de guerra nas mãos de populares? Finalmente, dirão alguns. Outros pensarão que a ideia é outra e que, com esta medida, as FAA estão a ajudar o regime a encontrar razões para voltar ao fantasma da guerra, forma típica de perpetuar no poder os mesmos de sempre, os mesmos que lá estão desde…
Leia maisEmpresários privados reivindicam
As associações representativas das várias áreas do sector privado angolano defendem a criação de um Conselho de Concertação Económica e Empresarial para apoiar a relação entre empresários e o Estado. [dropcap]A[/dropcap] posição, subscrita por 17 associações empresariais, consta de um documento enviado aos jornalistas, após reunião, em Luanda, destes representantes do empresariado privado angolano, que se destinou a analisar o discurso sobre o estado da nação do chefe de Estado. Lido a 15 de Outubro na Assembleia Nacional pelo vice-Presidente, Manuel Vicente, esse discurso ficou marcado pela crise económica, financeira…
Leia maisRepatriar lucros é mais fácil
A nova lei do investimento privado deixou de obrigar a que os lucros só possam ser repatriados em caso de investimento superior a um milhão de dólares, passando a permitir que qualquer valor beneficie deste estatuto. [dropcap]D[/dropcap] e acordo com a lei, aprovada em Agosto mas que aguarda ainda a entrada em vigor da regulamentação e a criação das Unidades de Apoio Técnico, os investidores estrangeiros deixam de estar obrigados a investir mais de um milhão de dólares para poderem beneficiar da possibilidade de enviar os lucros e dividendos para…
Leia maisAcordados ou nem por isso?
O Governo estima a criação de 41.000 empregos directos nos próximos três anos através de 36 projectos de investimento privado, no âmbito do programa de aceleração da diversificação da economia nacional. [dropcap]A[/dropcap] informação foi transmitida pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, durante o fórum empresarial entre Angola e Japão, que está a decorrer hoje em Luanda, juntando empresários e políticos dos dois países. Só uma empresa japonesa do sector têxtil, segundo o ministro angolano, tem em curso a implementação de três fábricas em Angola, num investimento de mil milhões de…
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