Etiqueta: pgr

Nova palhaçada. Ditadura censura músicas e poemas

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT), do Ministério das Finanças, procedeu a uma audiência bizarra, com “julgamento ad-hoc”, para justificar a apreensão de 881 CDs de música e poesia falada, provenientes de Portugal. Por Rafael Marques de Morais (*) Segundo o auto de apreensão a que o Maka Angola teve acesso, a AGT considera subversivo o conteúdo dos CDs. Com 23 faixas musicais e de poesia falada, o álbum “15+2+Nós” junta artistas angolanos, portugueses, moçambicanos e brasileiros, num tributo aos 15 activistas angolanos detidos em 2015, sob a repugnante acusação de…

Leia mais

PGR do MPLA faz-se
de virgem ofendida

Redacção F8

Segundo o jornal português Público, a Procuradoria-Geral do MPLA (se fosse de Angola tudo seria diferente) diz que notícias sobre carta rogatória enviada a Luanda sobre Manuel Vicente são “pura falácia” e que Joana Marques Vidal tem o dever moral (coisa que no reino não existe) de repor a verdade. O levantamento da imunidade do governante está agora nas mãos do Tribunal Constitucional do… MPLA. A justiça portuguesa está, segundo o Público, sob suspeita de ter faltado à verdade no caso em que o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, é…

Leia mais

As manobras de Manuel Vicente e do PGR

Redacção F8

Barulho, muito barulho, está a ser feito à volta da acusação que o Ministério Público de Portugal fez a Manuel Vicente por crimes de corrupção e branqueamento de capitais. Mas é só, como dizem os brasileiros, “para boi dormir”. Por Rui Verde (*) Entre comunicados, contra-comunicados e fugas de informação, duas coisas tornaram-se claras: Angola não deixa Manuel Vicente ser julgado em Portugal; e Angola abriu a possibilidade de o processo português continuar em Luanda. Ora, para percebermos o que significa, esta segunda possibilidade tem de ser analisada à lupa.…

Leia mais

Mais do mesmo na defesa de Manuel Vicente

Redacção F8

O advogado do vice-presidente da República de Angola e membro do Bureau Político do MPLA, Manuel Vicente, emitiu mais um comunicado, inócuo, não respondendo a nada, salvo o destilar de elucubrações jurídicas, para reagir às últimas informações veiculadas na comunicação social portuguesa. E é aqui que a porca torce o rabo, pois no comunicado (enviado ao Folha 8 e que transcrevemos) o causídico omite o nome do órgão de informação, no caso a SIC, ao que parece, banida das siglas reconhecidas pelo regime angolano e seus assalariados. Recorde-se que a…

Leia mais

Funcionários da PGR
ameaçam com greve

Redacção F8

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) ameaçam realizar uma greve geral no dia 17 de Abril do ano em curso, caso as suas reivindicações, que datam desde 2004, não sejam atendidas. Por Victória Balundo Os mesmos, que se dizem dispostos a paralisarem as suas actividades caso as suas reivindicações continuem a ser ignoradas, garantem terem actualizado o caderno reivindicativo apresentado em 2014, de acordo ao presente contexto. Embora tenham agendado um encontro com o procurador-geral da República, João Maria de Sousa, na manhã do 28.03.17, reclamam o incumprimento no…

Leia mais

É imperativo ter memória

Redacção F8

O MPLA, partido que “só” está no poder em Angola desde 11 de Novembro de 1975, defende que se deixe as instituições de justiça (e como só existem as que devem fidelidade canina e bajuladora ao regime, estamos conversados) realizarem o seu trabalho. Por outras palavras, vamos continuar a ser todos culpados até prova em contrário (nos Estados de Direito é o contrário), assim como vamos ver os tribunais a, primeiro, determinarem a sentença e só depois fazerem o julgamento. Há quem lhes chame, com razão, uma palhaçada. O posicionamento…

Leia mais

Até quando abusarás da nossa paciência?

Redacção F8

Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Por Rafael Marques de Morais (*) Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como…

Leia mais

Activista Magno “amnistiado” pela PGR

Redacção F8

António Diogo de Santana Domingos, mais conhecido como Magno Domingos, foi hoje informado pela procuradora da esquadra da Marginal de Luanda, onde se apresentava regularmente para assinar o termo de identidade e residência, que está amnistiado nos termos da lei 25/10 (lei da amnistia). A informação foi dada na tarde desta quarta-feira quando o activista se apresentou na esquadra para mais uma vez confirmar a sua permanência no país. Sem entregar qualquer documento, a procuradora expressou verbalmente a Magno Domingos que o processo instaurado contra o mesmo se enquadra nos…

Leia mais

Activista exige ao PGR fim da violência

Redacção F8

Magno Domingos, como é mais conhecido o activista António Diogo de Santana Domingos, endereçou uma carta ao Procurador-Geral da República General, João Maria de Sousa, a solicitar, sem meias palavras, que “faça imediatamente cessar esta violência” de que tem sido alvo desde Outubro de 2015, altura em que foi detido. Colocado em liberdade em Novembro de 2015, Magno Domingos ficou 22 dias preso na comarca de Viana após ser detido por agentes do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) quando se dirigia à Assembleia Nacional para ouvir a…

Leia mais

É assim que eu quero, disse o Rei Dos Santos à PGR

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA – não de Angola – considera, cumprindo obviamente “ordens superiores”, a nomeação (pelo seu pai) de Isabel dos Santos para presidente da petrolífera estatal Sonangol uma competência legal do Presidente da República, ao abrigo da Lei de Bases do Sector Empresarial Público. Por Orlando Castro A posição surge no despacho de resposta da PGR a uma queixa, formalizada a 16 de Junho por Rafael Marques, invocando a inconstitucionalidade dos decretos presidenciais de reajustamento da organização do sector petrolífero e com alterações aos estatutos…

Leia mais