Etiqueta: pgr

É imperativo ter memória

Redacção F8

O MPLA, partido que “só” está no poder em Angola desde 11 de Novembro de 1975, defende que se deixe as instituições de justiça (e como só existem as que devem fidelidade canina e bajuladora ao regime, estamos conversados) realizarem o seu trabalho. Por outras palavras, vamos continuar a ser todos culpados até prova em contrário (nos Estados de Direito é o contrário), assim como vamos ver os tribunais a, primeiro, determinarem a sentença e só depois fazerem o julgamento. Há quem lhes chame, com razão, uma palhaçada. O posicionamento…

Leia mais

Até quando abusarás da nossa paciência?

Redacção F8

Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Por Rafael Marques de Morais (*) Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como…

Leia mais

Activista Magno “amnistiado” pela PGR

Redacção F8

António Diogo de Santana Domingos, mais conhecido como Magno Domingos, foi hoje informado pela procuradora da esquadra da Marginal de Luanda, onde se apresentava regularmente para assinar o termo de identidade e residência, que está amnistiado nos termos da lei 25/10 (lei da amnistia). A informação foi dada na tarde desta quarta-feira quando o activista se apresentou na esquadra para mais uma vez confirmar a sua permanência no país. Sem entregar qualquer documento, a procuradora expressou verbalmente a Magno Domingos que o processo instaurado contra o mesmo se enquadra nos…

Leia mais

Activista exige ao PGR fim da violência

Redacção F8

Magno Domingos, como é mais conhecido o activista António Diogo de Santana Domingos, endereçou uma carta ao Procurador-Geral da República General, João Maria de Sousa, a solicitar, sem meias palavras, que “faça imediatamente cessar esta violência” de que tem sido alvo desde Outubro de 2015, altura em que foi detido. Colocado em liberdade em Novembro de 2015, Magno Domingos ficou 22 dias preso na comarca de Viana após ser detido por agentes do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) quando se dirigia à Assembleia Nacional para ouvir a…

Leia mais

É assim que eu quero, disse o Rei Dos Santos à PGR

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA – não de Angola – considera, cumprindo obviamente “ordens superiores”, a nomeação (pelo seu pai) de Isabel dos Santos para presidente da petrolífera estatal Sonangol uma competência legal do Presidente da República, ao abrigo da Lei de Bases do Sector Empresarial Público. Por Orlando Castro A posição surge no despacho de resposta da PGR a uma queixa, formalizada a 16 de Junho por Rafael Marques, invocando a inconstitucionalidade dos decretos presidenciais de reajustamento da organização do sector petrolífero e com alterações aos estatutos…

Leia mais

PGR recebe queixa contra Kopelipa

Redacção F8

O activista Rafael Marques de Morais divulgou hoje que participou à Procuradoria-Geral da República a violação da Constituição pelo general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ao acumular a administração de uma empresa privada com o cargo de ministro. Segundo o texto da participação (aqui publicado na íntegra), com data de hoje e dirigida ao procurador-geral da República, João Maria de Sousa, o activista refere que o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, “viola claramente a Constituição e…

Leia mais

PGR envolvido em corrupção

Redacção F8

O procurador-geral da República de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. Por Rafael Marques de Morais (*) É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de…

Leia mais

SIC ignora PGR e apresenta presumíveis sequestradores

Redacção F8

Os Serviços de Investigação Criminal (SIC) prometem apresentar amanhã os presumíveis sequestradores de cidadãos estrangeiros, recentemente resgatados por operativos do Ministério do Interior, MININT. Por Antunes Zongo A informação alegra a imprensa, os defensores do direito à informação e do acesso às fontes, bem como a população – que com bastante ansiedade espera conhecer os rostos dos referidos prevaricadores, mas já não se pode dizer o mesmo em relação à Procuradoria-Geral da República. Pois, nos últimos tempos, João Maria de Sousa, o procurador-geral da República, tem intensificado o alerta sobre…

Leia mais

Improbidade do Presidente a favor do filho e da nora

Redacção F8

O activista Rafael Marques interpôs hoje uma participação contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, por alegada violação da Lei da Probidade Pública devido à autorização de construção de um edifício pela Mota-Engil em Luanda. Leia, na íntegra, o texto da participação. «D«DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA GENERAL JOÃO MARIA MOREIRA DE SOUSA Assunto: Participação nos termos do Artigo 32.º da Lei n.º 3/10 de 29 de Março – Lei da Probidade Pública Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, Rafael Marques de Morais [dados pessoais omitidos] vem, nos termos do…

Leia mais

Lista completa do Governo de Salvação Nacional

Redacção F8

A lista de nomes para a formação do dito “Governo de Salvação Nacional”, pedra fundamental na matéria (supostamente) de facto que o regime apresenta para julgar os jovens activistas detidos, está incompleta porque o regime quer ocultar alguns nomes. O Folha 8 revela a lista completa. Presidente Interino da República: José Kalupeta, Alexandra Simeão, Fernando Macedo, Teodoro Obiang, Kim Jong-un, Vladimir Putin, João Pinto. Vice-presidente Interino: Justino Pinto de Andrade, Mihaela Weba, Luvualu de Carvalho. Ministério da Defesa: Abílio Kamalata Numa, Santos Kangamba, Geraldo Sachipengo Nunda. Ministério da Justiça e…

Leia mais