Consumidor pode refilar,
mas vai mesmo pagar mais

Angola passa, a partir de terça-feira (1 de Outubro), a figurar da lista de países da região da SADC que cobram o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) que substituirá o Imposto de Consumo. O IVA, que incide sobre bens e serviços produzidos internamente ou importados, terá taxa única de 14%. Recorde-se que o ministro das Finanças, Archer Mangueira, reiterou no dia 15 de Julho, em Luanda, que a implementação do IVA não vai influenciar o aumento de preços. É tão verdade como uma mangueira dar loengos. “Não estamos a…

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Redução no IVA da água
e mais apoios à indústria

A Associação das Indústrias de Bebidas de Angola (AIBA) afirma que o sector atravessa “uma crise significativa” e reivindicou uma revisão fiscal em baixa, incluindo do IVA sobre a água. Como alternativa, certamente que o governo poderá dar mais uma volta pelo mundo à procura de alguém que lhe conceda mais algum… fiado. “N ão faz sentido num país como Angola em que não existe, infelizmente, ainda acesso generalizado a água potável, onerar o preço da água ao consumidor em cerca de 10%, como acontecerá se se mantiver a proposta…

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Kumbu que nos sacam faz
o novo colono prosperar

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira (que, tal como o próprio João Lourenço, transitou do elenco de José Eduardo dos Santos) defende que o código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) deve começar a ser aplicado em Outubro, porque o país já está a perder receitas desde Julho. E para as recuperar vai ao bolso dos contribuintes, sobretudo dos pobres (vide também tarifário eléctrico). Simples. É um bacanal à sombra do mangueiral. Archer Mangueira, que não quantificou a perda, falava durante a discussão na especialidade da Assembleia…

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IVA não aumenta preços? Mangueiras dão loengos?

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira. reiterou hoje, em Luanda, que a implementação do código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em Outubro deste ano, não vai influenciar no aumento de preços. É tão verdade como uma mangueira dar loengos. “Não estamos a dizer que o IVA não vai aumentar alguns preços”, afirma administrador da AGT. Archer Mangueira respondia a uma das principais preocupações levantadas por deputados na sessão plenária da Assembleia Nacional, que hoje aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei que altera o Código do…

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Tentação pelo IVA

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

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Parto do IVA (novamente) adiado. Será(?) em Outubro

A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, prevista para 1 de Julho próximo, foi novamente adiada, agora para Outubro (e depois se verá), segundo um acordo alcançado entre o Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE). A decisão foi acertada na sexta-feira à noite pelas duas partes, uma vez que era forte a contestação dos vários sectores económicos do país à introdução do novo imposto já em Julho – o IVA, com uma taxa de 14%, esteve inicialmente previsto para entrar em vigor em…

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Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

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Nos impostos é que (também) está a mina

Angola arrecadou 1.810 mil milhões de kwanzas (4.930 milhões de euros) em receitas tributárias até Abril deste ano, um aumento de 34% comparativamente ao mesmo período de 2018, indicou hoje fonte oficial. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Sílvio Burity, na abertura de um seminário organizado pela Ordem dos Contabilistas e Peritos de Angola sobre a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de Julho. Sílvio Burity lembrou que está em curso a reforma do sistema…

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Mais de 440 milhões em IVA

O Governo angolano estima arrecadar mais de 440 milhões de euros em 2019 com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, adiada entretanto para Julho, mas sem descartar um novo adiamento nos prazos. A informação consta do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que estará em discussão e votação até 15 de Dezembro na Assembleia Nacional, com o Governo a apontar a introdução do IVA — inicialmente prevista para 1 Janeiro próximo — como uma das estratégias de consolidação…

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As “boas” contas do IVA

A colecta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em Janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projecções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana. Segundo o director da AGT, Leandro Cruz, a introdução do IVA vai mais do que triplicar o Imposto de Consumo, que desaparecerá, uma vez que atinge actualmente 1,3% do PIB. Leandro Cruz lembrou estar em curso um estudo de arrecadação de receitas e de impacto económico nas famílias e nas empresas para…

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